Estado de Bem-Estar Social


O “Estado de Bem-estar Social” (do inglês, Welfare State), é uma perspectiva de Estado para o campo social e econômico, na qual a distribuição de renda para a população, bem como a prestação de serviços públicos básicos, é visto como uma forma de combate às desigualdades sociais.

Portanto, neste ponto de vista, o Estado é o agente que promove e organiza a vida social e econômica, proporcionando aos indivíduos bens e serviços essenciais durante toda sua vida.

Com efeito, esse modelo de gestão pública é típico em sistemas social-democratas das sociedades ocidentais modernas e, atualmente, seus melhores exemplos podem ser encontrados nas políticas públicas da Noruega, Dinamarca e Suécia.

Principais Características: Resumo

A principal característica do Estado de Bem-estar Social é a defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, etc.; a despeito disso, o modelo mais conhecido de politicas públicas é o Keynesiano, de John Maynard Keynes (1883-1946), que rompe com a visão de livre-mercado em favor da intervenção estatal na economia.

Com efeito, este sistema foi adotado pelo presidente Franklin Delano Roosevelt durante a década de 1930, como parte de seu programa de recuperação econômica, o New Deal, o qual, para além das grandes obras, aumentou os salários e fixou os preços dos produtos.

É comum nos países de Estado de Bem-estar Social a estatização de empresas (principalmente em setores estratégicos), bem como a criação de mecanismos para promover serviços públicos gratuitos e de qualidade, como água e esgoto, moradia, benefícios trabalhistas, educação, saúde, transporte e lazer para toda população.

Para tanto, o Estado necessita interferir na economia, regulando-a de modo a gerar emprego e renda, ao passo em que estimula a produção. Por conseguinte, as jornadas de trabalho são de no máximo de 8 horas, o trabalho infantil é proibido e os trabalhadores possuem direito a seguro-desemprego e Previdência Social.

Causas do Estado de Bem-Estar Social

A principal causa que precipitou a implementação de Estados de Bem-estar Social pelo mundo foi à crise do Liberalismo, o modelo que pregava a liberdade mercado em relação ao Estado. Portanto, foi uma resposta a crise do início do século XX, da qual a Primeira Guerra Mundial e a depressão econômica 1929 (Crise de 1929) foram um sintoma.

Contudo, estas políticas públicas foram também um revide aos movimentos trabalhistas e ao socialismo soviético, o qual rivalizou com o modelo Capitalista durante a Guerra Fria. Sem espanto, era preciso demonstrar qual dos modelos proporcionava uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

Contexto Histórico

Durante a década de 1920, os Estados Unidos era uma economia favorecida e superaquecida pela Europa em reestruturação. Contudo, já nos anos de 1930, os países europeus já tinham se recuperado da Primeira Guerra Mundial, o que levou a economia estadunidense ao colapso de superprodução.

Por esse motivo, o presidente Roosevelt lança, em 1933, o programa de recuperação econômica para os Estados Unidos, o New Deal, que consistiu basicamente em investimento maciço em obras públicas, destruição dos estoques de gêneros agrícolas e na diminuição da jornada de trabalho.

Por fim, na década de 1970, o esgotamento deste modelo torna-se evidente, ao ponto de Margaret Thatcher, chefe de estado inglesa, admitir que o Estado não tinha mais condições econômicas para custear o Estado Providência, dando inicio a era Neoliberal no Ocidente.

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