Questões sobre a Ditadura Militar

Juliana Bezerra

A Ditadura Militar foi um período de governo autoritário no Brasil que durou de 1964 a 1985.

Pela sua importância política e econômica é um dos assuntos mais cobrados no Enem e vestibulares de todo país.

Por isso, selecionamos 10 questões que abordam vários momentos e aspectos da Ditadura Militar no Brasil para você revisar o conteúdo e arrasar na sua prova!

Bom estudo!

1. (Unisc/2014) Em 2014 completará 50 anos do Golpe que depôs o governo de João Goulart e instalou o Regime Militar no Brasil. A Ditadura permaneceu por mais de vinte anos não permitindo eleições livres para presidente e controlando muito de perto os sindicatos, movimentos sociais e outros grupos que questionavam a falta de democracia e a truculência do Regime por meio dos aparatos de repressão.

Sobre esse período é INCORRETO afirmar que

a) o pluripartidarismo foi extinto no Ato Institucional n. 2 que permitiu apenas dois partidos – ARENA e MDB.
b) o Ato Institucional n. 5 limitou ainda mais os direitos políticos no Brasil cassando políticos considerados pelo Regime como subversivos.
c) a censura foi imposta logo após o Golpe Militar e teve como o Serviço Nacional de Informações (SNI) seu órgão mais atuante.
d) a propaganda pró-regime militar usou slogans como Brasil – ame-o ou deixe-o.
e) o último presidente militar, Costa e Silva, prometeu uma abertura política para a democracia de forma lenta e gradual.

Alternativa correta: e) o último presidente militar, Costa e Silva, prometeu uma abertura política para a democracia de forma lenta e gradual.

A alternativa "e)" está incorreta porque Costa e Silva não foi o último presidente do regime militar. Após seu mandato, mais três generais passariam pelo Poder Executivo.

2. (Unitau/2018) No cabeçalho do Jornal do Brasil, do dia 14 de dezembro de 1968, aparecia escrito: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Máx: 38º em Brasília, Mín: 5º, nas Laranjeiras”.

A qual fato esse texto faz referência?

a) Aprovação do Ato Institucional nº 5, que limitou drasticamente a liberdade de expressão e instituiu medidas que ampliaram a repressão aos opositores do governo militar.
b) Aprovação do Ato Institucional nº 2, aprovado pelo Congresso Nacional, que ampliou o medo do perigo comunista.
c) Aprovação da Lei da Censura Federativa, do Ato Institucional nº 1, que coibiu filmes, peças teatrais, livros, músicas, mas que não chegou ao jornal e, por isso, a crítica foi publicada em primeira página.
d) Aprovação dos atos institucionais, que tiveram grande apoio de classes políticas do país, ampliando várias garantias individuais e conferindo amplos poderes ao presidente da República.
e) Aprovação do bipartidarismo, por meio do Ato Institucional nº 1, que eliminou toda forma de oposição institucional ao regime militar.

Alternativa correta: a) Aprovação do Ato Institucional nº 5, que limitou drasticamente a liberdade de expressão e instituiu medidas que ampliaram a repressão aos opositores do governo militar.

O AI-5 foi aprovado em 1968 e desencadeou uma repressão mais severa à sociedade civil por parte do governo.

As outras opções não estão corretas porque mencionam leis que foram promulgadas antes de 1968.

3. (UPE/2013) O Regime Militar Brasileiro (1964-1988) foi marcado por uma bipolarização no âmbito da política e da arte, entre os que apoiavam e os que criticavam o regime.

Dentro do segundo grupo, destacaram-se os músicos que produziram canções de protesto, algumas das quais vinham envoltas em metáforas, além de outros recursos estilísticos, no intuito de ocultar à Censura sua mensagem subliminar.

Dentre essas músicas, pode-se identificar a “Canção da despedida”, de Geraldo Vandré no seguinte trecho:

“Já vou embora, mas sei que vou voltar/ Amor não chora, se eu volto é pra ficar/ Amor não chora, que a hora é de deixar/ O amor de agora, pra sempre ele ficar.// Eu quis ficar aqui, mas não podia/ O meu caminho a ti, não conduzia/ Um rei mal coroado,/ Não queria/ O amor em seu reinado/ Pois sabia/ Não ia ser amado... ”

Com base na crítica retratada pela letra da música, é CORRETO afirmar que

a) no âmbito da arte, a crítica a esse Regime se restringiu à esfera musical.
b) aquele período parecia um conto de fadas, com estórias de reis e amores impossíveis.
c) a difícil experiência do exílio forçado foi vivenciada durante o período.
d) Geraldo Vandré costumava musicar suas desilusões amorosas.
e) a tranquilidade vivenciada pela sociedade permitia a composição de canções de amor.

Alternativa correta: c) a difícil experiência do exílio forçado foi vivenciada durante o período.

A canção fala de despedidas, algo que acontecia com aqueles que partiam para o exílio voluntariamente ou obrigados.

As outras opções não estão corretas. Todas as demais formas de arte, da dramaturgia às arte plásticas, também faziam críticas ao governo. As demais alternativas apelam para fatos fantasiosos para descrever o período e estão incorretas.

4. (Enem/2010)

Ato Institucional nº 5

Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.

Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava

a) a substituição da Constituição de 1967
b) o início do processo de distensão política
c) a garantia legal para o autoritarismo dos juízes
d) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo
e) a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o regime militar de 1964

Alternativa correta: d) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.

O AI-5 representava "o golpe dentro do golpe", porque o Poder Executivo ampliava sua influência, instituindo a censura e atribuindo-se funções próprias do Poder Judiciário.

A alternativa a) "a substituição da Constituição de 1967" é incorreta, pois o AI-5 não tinha intenção de substituir a Carta Magna. A alternativa b) "o início do processo de distensão política" é falsa, pois a distensão só seria realizada no final do governo Geisel.

A opção c) "a garantia legal para o autoritarismo dos juízes" não expressa a realidade porque, na verdade, o AI-5 retirava poder dos juízes. Já a alternativa e) "a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o regime militar de 1964" também não é certa, porque tal fato não aconteceu.

5. (Unimontes/2015) “Durante o governo Médici, a luta armada foi esmagada.” Entre os exemplos que comprovam essa afirmativa, é INCORRETO elencar:

a) O fuzilamento do militante comunista Carlos Mariguella, em novembro de 1969, em São Paulo.
b) A perseguição e assassinato do militante guerrilheiro Carlos Lamarca, no sertão da Bahia.
c) O combate e desmantelamento da Guerrilha do Araguaia, no Estado do Pará, entre 1970 e 1974.
d) A desarticulação, em 1971, da célula comunista Vanguarda Negra, cujos líderes eram Uspinianos.

Alternativa correta: d) A desarticulação, em 1971, da célula comunista Vanguarda Negra, cujos líderes eram Uspinianos.

Esta opção está incorreta porque não existiu nenhuma célula comunista chamada Vanguarda Negra.

6. (UFMG) A Política de Distensão, levada a cabo pelo General Ernesto Geisel, visava

a) acalmar a tensão política entre Governo e Oposição.
b) ampliar a base de apoio do Governo junto às Forças Armadas.
c) anular as ações políticas de seu antecessor, General Médici.
d) garantir a sobrevivência do Milagre Econômico.
e) retomar decisões estratégicas definidas pela Junta Militar.

Alternativa correta: a) acalmar a tensão política entre Governo e Oposição.

Ernesto Geisel inaugurou uma nova era dentro do regime militar. Como o movimento guerrilheiro urbano e rural já havia sido esmagado, Geisel passou a promover políticas que garantissem uma saída ordenada dos militares da cena política. Dessa maneira visava agradar tanto os setores militares como a oposição.

As demais opções não estão corretas. Fazem referência a fatos que não são realistas como a sobrevivência do Milagre Econômico e anular as políticas do governo Médici.

7. (Enem/2014) A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, "por baixo", cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).

A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é

a) anular a anistia concedida aos chefes militares.
b) rever as condenações judiciais aos presos políticos.
c) perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
d) comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
e) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

Alternativa correta: e) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) teve o objetivo de investigar aqueles que desapareceram durante o regime militar.

As outras opções estão incorretas, pois a CNV nunca teve a intenção de rever condenações esquerdistas, anular a anistia ou perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.

8. (FURG/2006) A Campanha das "Diretas-Já" foi um episódio marcante ocorrido na década de 1980, constituindo um dos significativos momentos do processo histórico brasileiro conhecido como:

a) republicanização
b) coligação
c) redemocratização
d) militarização
e) conciliação

Alternativa correta: c) redemocratização.

A campanha pelas Diretas-Já tinha como objetivo as eleições diretas e livres para a presidência da República. Apesar de toda campanha nas ruas, a emenda foi rejeitada e o novo Chefe de Governo foi escolhido de forma indireta.

As demais alternativas não estão corretas. A opção a) "republicanização" não é verdadeira, pois o Brasil já era uma República. A opção b) "coligação" não faz sentido, porque não há nenhum movimento com este nome neste período.

A alternativa d) "militarização" está errada, porque foi o movimento oposto ao militarismo. Assim como a alternativa e) "conciliação", que retrata algo que não houve no fim da ditadura militar brasileira.

9. (Fuvest) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970

a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.
b) alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.
c) propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.
d) favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.
e) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje.

Alternativa correta: c) propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.

A vitória da seleção masculina de futebol acabou se tornando uma fonte de propaganda para o governo Médici, que comparava a conquistas alcançada com a atuação do governo.

As demais opções não estão corretas, pois não correspondem à realidade naquele momento, como a letra a) ou a e).


10. (ESPM/2014) No Brasil, autoritário, sinais evidentes de crise. O mandato presidencial do general Figueiredo caminhava para o final e se temia que mais uma vez o presidente fosse escolhido por um colégio eleitoral, que deveria, como sempre, referendar o nome indicado pelos detentores do poder.

Para alterar tal perspectiva a oposição apresentou uma emenda constitucional que pretendia introduzir as eleições diretas. A emenda Dante de Oliveira, nome do deputado do PMDB, por Mato Grosso, que a apresentou foi votada sob grande expectativa popular, depois de ampla mobilização popular na campanha DIRETAS - JÁ.

A decisão do Congresso Nacional, quando da votação (25/04/1984) na Câmara dos Deputados foi de:

a) rejeição, pois a emenda necessitava de 2/3 dos membros do Congresso e faltaram 22 votos para alcançar tal marca.
b) aprovação, resultado que garantiu a vitória de Tancredo Neves, candidato das oposições, nas eleições diretas para a presidência em 1985.
c) aprovação, entretanto a eleição direta para presidente não valeria para a eleição de 1985 e só passaria a valer na eleição seguinte.
d) aprovação, entretanto a intervenção das Forças Armadas impediu a realização da eleição.
e) rejeição, tendo a interferência das Forças Armadas imposto a eleição de José Sarney, candidato do governo.

Alternativa correta: a) rejeição, pois a emenda necessitava de 2/3 dos membros do Congresso e faltaram 22 votos para alcançar tal marca.

Apesar de toda mobilização popular, a emenda Dante Oliveira foi rejeitada pelo Congresso numa votação apertada. Assim podemos descartar as alternativas b), c) e d), pois estas afirmam que a lei teria sido foi aprovada.

Por sua parte, a alternativa e) "rejeição, tendo a interferência das Forças Armadas imposto a eleição de José Sarney, candidato do governo", não é correta. As Forças Armadas não interferiram diretamente na votação e quem foi escolhido foi Tancredo Neves com Sarney como vice.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.