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Termos de uso

A 7Graus, entidade responsável pelo Toda Matéria, estabelece, por meio destes Termos de Uso, as condições para a utilização do site https://www.todamateria.com.br/, a fim de esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.

Ao acessar o site, o usuário concorda e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso para uso e afirma que tem idade superior a 13 anos.

  1. Aceitação aos Termos de Uso
    1. Ao acessar e/ou utilizar os serviços do Toda Matéria através da criação de conta, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme detalhadas abaixo.
    2. Você só deve utilizar os serviços do Toda Matéria se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não deve se registrar. O uso dos Serviços Toda Matéria está expressamente condicionado ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
  2. Politica de Privacidade
    1. A submissão de informações por meio do Site está sujeira à Politica de Privacidade do Toda Matéria, disponível em https://www.todamateria.com.br/politica-de-privacidade/. Nesta página, encontrará informações detalhadas sobre como coletamos e utilizamos informações pessoais. Casos em que haja qualquer contradição entre as disposições deste Contrato e a Política de Privacidade em relação a dados pessoais, as disposições da Política de Privacidade prevalecerão.
  3. Condições Gerais
    1. Com a aceitação destes Termos, você tem o direito de utilização dos serviços unicamente para uso pessoal e não comercial. Os conteúdos e serviços presentes no site Toda Matéria são propriedade do mesmo e você não tem o direito de cópia ou reprodução dos mesmos 
    2. O Toda Matéria reserva-se a todos os direito não expressamente identificados nestes Termos
    3. O Toda Matéria poderá alterar os Serviços/Conteúdos fornecidos a qualquer momento
  4. Serviço TM+
    1. Descrição do Serviço
      O TM+ é um serviço premium oferecido pelo Toda Matéria que dá acesso a funcionalidades exclusivas para potencializar seus estudos. Ao assinar o TM+, o usuário tem direito a:
      - Acesso ilimitado à ferramenta corretor de redações;
      - Remoção de anúncios em todas as páginas do site;
      - Acesso a exercícios extras;
      - Plano de estudos para o ENEM;
      - Gabaritos para exercícios na ferramenta de exercícios do ENEM (https://www.todamateria.com.br/exercicios-enem/);
      - Acesso ilimitado ao Ajudante de Dever de Casa.
    2. Valor e Forma de Pagamento
      Planos:
      - Plano mensal: R$ 29,90
      - Plano anual: R$ 190,90

      Formas de pagamento aceitas:
      - PIX
      - Cartão de Crédito
      - Google Pay

    3. Renovação
      - Assinaturas pagas via PIX não são renovadas automaticamente. O usuário receberá dois e-mails com um novo código PIX para renovação: um 3 dias antes do término do período vigente e outro no último dia da assinatura. Se o pagamento não for efetuado, o acesso ao TM+ será interrompido automaticamente após o vencimento.

      - Assinaturas pagas com Cartão de Crédito ou Google Pay são renovadas automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), a menos que o usuário solicite o cancelamento.

    4. Prazo para Pagamento e Liberação de Acesso
      Após a subscrição do TM+, o usuário terá até 1 (um) dia para efetuar o pagamento via PIX. O acesso ao TM+ será liberado apenas após a confirmação do pagamento. O processo de liberação pode levar alguns minutos, e o usuário receberá um e-mail de confirmação assim que o acesso for disponibilizado.
    5. Cancelamento e Reembolso
      Após a primeira assinatura (mensal ou anual), o usuário tem direito a cancelar em até 7 dias e receber reembolso integral do valor pago.

      Passado esse período de 7 dias, o cancelamento não dá direito a reembolso do valor pago, mas garante:
      - Que nenhuma renovação automática ocorrerá (para pagamentos via cartão ou Google Pay);
      - Que o usuário não receberá mais e-mails de renovação (no caso de pagamentos via PIX);
      - Que o acesso ao serviço será mantido até o fim do período já pago. Por exemplo, se o usuário assinar o TM+ em 5 de outubro e solicitar o cancelamento em 20 de outubro, o acesso ao TM+ será mantido até o dia 5 de novembro.

    6. Mudanças nos Termos de Pagamento
      Reservamo-nos o direito de modificar os termos de pagamento e taxas com trinta (30) dias de aviso prévio por e-mail ao usuário. Tal aviso será fornecido ao endereço de e-mail associado à conta do usuário.
  5. Propriedade intelectual
    1. Todos os conteúdos (vídeos, exercícios, serviços, etc) publicados no site do Toda Matéria são protegidos pelas leis e tratados de direitos de autor nacionais e internacionais, assim como por outras leis e tratados de propriedade intelectual.
    2. Você concorda em cumprir todas as leis de proteção dos direitos de autor relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O Toda Matéria reserva-se ao direito de tomar as medidas que considerar apropriadas para proteger os direitos de autor do Conteúdo e dos Serviços, além das condições estabelecidas nestes Termos de Utilização.
  6. Alterações a estes termos
    1. Ao criar uma conta no Toda Matéria você aceita os Termos de Uso conforme publicados no nosso website. Estes poderão ser alterados ou modificados a qualquer momento e dessa forma recomendamos que você verifique periodicamente os Termos e quaisquer Diretrizes para se manter atualizado sobre quaisquer alterações feitas após a abertura da sua conta. Note que o uso dos Serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dessas alterações. Poderá verificar sempre qual a data de atualização destes termos no início desta página
    2. Tais alterações não se aplicarão a qualquer disputa entre você e nós que tenha surgido antes da data em que publicamos o Contrato revisado incorporando tais alterações, ou caso contrário, notificamos você de tais alterações.
  7. Disposições gerais
    1. Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade disponível no nosso site, representam o acordo completo entre você e o Toda Matéria em relação ao assunto em questão, substituindo todos os acordos anteriores, sejam eles escritos ou verbais.
    2. Mudanças a estes termos serão publicadas no nosso site com identificação clara da data em que tal aconteceu.
  8. Contacto
    1. Dúvidas sobre estes Termos devem ser direcionadas por aqui

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