Antônio de Oliveira Salazar


Antônio de Oliveira Salazar (1889-1970) foi um advogado, professor universitário e presidente do Conselho de Ministro de Portugal de 1933 até 1968.

Salazar foi responsável pela consolidação do Estado Novo e pela implantação ideológica do regime, o salazarismo.

Biografia

Salazar nasceu na cidade Vimieiro, em 28 de abril de 1889. Passou a infância nesta localidade rural cujo pai ajudava a negociar propriedades.

Ao terminar a escola primária, foi para o seminário de Viseu e ali permaneceria mais oito anos, quando se decidiria a abraçar a vida laica e não a religiosa.

Salazar

Formação Acadêmica

Assim, ingressa na Universidade de Coimbra, onde cursa Direito, e militaria no Centro Acadêmico de Democracia Cristã. Sua formação política inclui as encíclicas do Papa Leão XIII (1810-1903) sobre a Doutrina Social da Igreja e as obras do francês Charles Maurras (1868-1952).

Salazar escreve inúmeros artigos em jornais católicos e dá palestras defendendo a condição do católico ser republicano algo que não é bem-visto entre os monárquicos. Igualmente, ataca o socialismo e o parlamentarismo, que considerava decadente.

É aprovado no concurso para professor de Economia na Universidade de Coimbra e chama atenção do governo ao escrever uma série de artigos sobre a situação econômica de Portugal.

Carreira Política

A experiência de Salazar como político começa em 1921 quando é eleito deputado pelo partido católico. Assiste apenas uma sessão parlamentar, e volta à Coimbra três dias depois.

Através de seus textos sobre economia é convidado, em 1926, para ser Ministro das Finanças. Contudo, permanece no cargo apenas cinco dias, pois não lhe foi atendidas todas suas condições.

Voltará ao cargo em 1928, com a bênção do presidente Oscar Carmona (1869-1951), que fará dele um super-ministro, onde Salazar tem a última palavra nos orçamentos de todos os ministérios.

Cartaz de propaganda eleitoral
Cartaz de propaganda eleitoral

Em 1930 funda seu próprio partido, a União Nacional, que será o único permitido durante o seu governo.

Uma vez consolidado seu lugar no governo, por vezes acumula cargos como o ministério das Colônias e ganha cada vez mais apoio ao apontar um caminho político que mescla um governo militar e civil.

Desagrada a vários partidários da direita mais conservadora e monárquica ao se afastar da discussão sobre a restauração da monarquia.

Presidente do Conselho de Ministros

De qualquer maneira, seu prestígio vai crescendo e consegue aprovar a Constituição de 1933. Esta Carta Magna daria plenos poderes ao presidente do Conselho de Ministros, cargo que ocupou até ser vitimado por um AVC em 1968.

Salazar nunca se recuperaria completamente e até a sua morte, em 1970, pensava que ainda estava no comando de Portugal.

Seu governo foi marcado pela falta de liberdade políticas e civis, continuação da política colonialista, colaboração com o Ocidente e uma aproximação pragmática com a Espanha.

O regime salazarista provocou a imigração de milhões de portugueses e seria derrubado em 1974 com a Revolução dos Cravos.

Governo

O governo de Salazar foi marcado pelas ideias autoritárias, antiparlamentarias, antiliberais e anticomunistas, uma mistura entre o fascismo e catolicismo social.

O governo era regido pela Constituição de 1933 e bicameral com uma Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa. Estava proibido o direito de greve e a formação de partidos políticos.

O presidente da República era um militar eleito pela população e que indicava o presidente do Conselho de Ministros, função esta que sempre foi exercida por Salazar.

Tratava-se de um regime pessoal, centralizado no seu fundador e não num partido como foi o caso de Hitler e Mussolini. Por isso, recebe o nome de salazarismo.

Num célebre discurso pronunciado em Braga em 28 de maio de 1936, Salazar resume a ideologia do seu governo:

Às almas dilaceradas pela dúvida e o negativismo do século procuramos restituir o conforto das grandes certezas. Não discutimos Deus e a virtude; não discutimos a Pátria e a sua História; não discutimos a autoridade e o seu prestígio; não discutimos a família e a sua moral; não discutimos a glória do trabalho e o seu dever.

Direitos Civis

As liberdades individuais se viram diminuídas, pois o Estado Novo acaba com a liberdade de associação e expressão sindicais. É instituída a censura aos meios de comunicação.

Para vigiar a cidadania é criada em 1933 a Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE). Em 1945, o nome é trocado e nasce a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). Esta podia realizar detenções de até seis meses, fazer buscas sem mandatos e deixar o detido incomunicável.

Igualmente, os funcionários públicos deveriam fazer um juramento de repúdio ao comunismo ao assumir seus cargos.

Economia

Salazar defendia uma economia planejada a partir do Estado, mas controlado por diversas autarquias (grêmios, sindicatos, corporações de trabalhadores).

Outro setor que cresceu foi o turismo, tanto interno quanto externo. As praias portuguesas e o clima atraíram os europeus. Quanto aos portugueses, eles puderam se beneficiar de férias subsidiadas pelo Estado e assim viajar.

Apesar de estimular a vida rural e agrícola como um ideal de vida, a industrialização foi acontecendo lentamente, em especial nos anos 60. De 1958 a 1973 se registram as maiores taxas de crescimento em Portugal, chegando a 7% ao ano.

Isto aconteceu porque houve uma virada na política econômica defendida por Marcelo Caetano (1906-1980), que seria o sucessor de Salazar.

Política Exterior

A política exterior de Salazar abarca um enorme período de tempo, mas a tônica sempre foi manter Portugal isolado das correntes liberais e de qualquer ingerência exterior.

Segunda Guerra

Devido ao trauma que supôs o envio de tropas portuguesas durante a Primeira Guerra, Salazar decide-se pela neutralidade desde a primeira hora. Mesmo assim, cede bases nos Açores para serem utilizadas por americanos e ingleses.

Lisboa torna-se um grande centro de espionagem e o ponto de partida para milhares de refugiados que esperavam obter um visto.

Salazar e Franco

Portugal via a República Espanhola como um perigo e quando começa a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), Salazar reconhece o governo do general Francisco Franco.

O governo português deu ajuda ao lado nacionalista capitaneado por Franco. Entregava os republicanos que cruzavam as fronteiras, facilitou as comunicações com os Estados Unidos e até estimulou a criação de um batalhão de voluntários.

Durante a Segunda Guerra, Salazar procurou garantir a neutralidade da Espanha, pois temia que o conflito poderia chegar ao país. Dessa forma, os líderes se encontram e assinam o Pacto Ibérico, em 1939, quando as duas nações se comprometem em ficar de fora da contenda.

Apesar de serem ideologicamente próximos, pessoalmente, os dois ditadores não podiam ser mais diferentes. Salazar era um professor universitário, enquanto Franco era um militar. Apesar disso, os dois se entenderam em questões relevantes.

Quando as guerras colonias começam, Franco prestará ajuda logística a Salazar, encomendando material bélico a Alemanha, mas repassando-o à Salazar.

Guerras Coloniais

Cartaz exaltando a unidade do povos português e africano
Cartaz exaltando a unidade do povos português e africano

Após a Segunda Guerra Mundial, a ONU passa a defender o direito de auto-determinação dos povos e assim, pressiona as nações para que concedam a independência às suas colônias.

Salazar não atende ao pedido. Muda o status das colônias para "províncias ultramarinas" e concede a cidadania portuguesa a todos os habitantes.

Realiza inúmeras obras de melhoria e estimula a imigração de portugueses para as possessões africanas.

Do mesmo modo, realiza uma intensa propaganda exaltando a irmandade e a democracia racial da colonização portuguesa.

Para isso utiliza as ideias de Gilberto Freyre a fim de justificar a mistura de raças do colonizador português em contraponto ao inglês.

Sem sucesso, passa a reprimir violentamente toda tentativa de sedição, mandando tropas para combater em Angola e Moçambique.

Curiosidades

  • Apesar de cultivar a imagem de solteiro e casto, Salazar teve seus casos amorosos, cuidadosamente ocultados do grande público.
  • Na sua casa natal, em Vimeiro, se encontra a inscrição "Aqui nasceu Dr. Oliveira Salazar, um senhor que governou e nada roubou".

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