Fim do Império Português na África

Juliana Bezerra

Portugal foi o último dos países europeus a reconhecer a independência das suas antigas ex-colônias na África: Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Cabo Verde.

A independência das províncias ultramarinas portuguesas ocorreu após guerras e pelos efeitos da Revolução dos Cravos, em 1974.

Resumo

A independência das antigas colônias portuguesas deve ser entendida no contexto do mundo pós-Segunda Guerra Mundial e em plena Guerra Fria.

Em 1945, com a fundação da ONU, a sociedade havia mudado sua percepção sobre a colonização diante das atrocidades cometidas.

Fim do Império Português na África
Cartaz de propaganda portuguesa contra a independência de Angola

Assim, este organismo passa a fazer campanha pelo fim da colonização pelos países europeus. Desta maneira, os países imperialistas mudam o status de seus territórios.

O Reino Unido reúne uma parte de suas ex-colônias na Commonwealth, enquanto França, Holanda e Portugal os transformam em províncias de ultramar.

Por sua parte, os movimentos de independência da África eram acompanhados com interesse por Estados Unidos e União Soviética, preocupados em marcar sua influência na periferia do mundo. Afinal, a Guerra Fria consistia em captar países para a ideologia capitalista-liberal ou socialista.

No entanto, havia territórios que não se encaixaram em nenhuma das alternativas oferecidas pelas suas metrópoles e entraram em guerra para garantir sua autonomia. Este foi o caso, por exemplo da Argélia, e do Congo.

Portugal

Portugal vivia a ditadura de Antônio de Oliveira Salazar (1889-1970) que era contrário a qualquer concessão de autonomia aos territórios ultramarinos. Começa, assim, uma disputa entre a ONU e o governo português, o qual será pressionado por Inglaterra e Estados Unidos também.

Salazar, entretanto, prefere recorrer à solução armada e inicia uma sangrante guerra colonial em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Diante desta situação, por inspiração do cabo-verdiano Almícar Cabral (1924 -1973), os territórios de língua portuguesa na África unem-se para fazer frente a um adversário comum.

Assim foi fundada a "Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colônias Portuguesas" em março de 1960.

A organização estava integrada por movimentos populares de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, e São Tomé e Príncipe

No ano seguinte, no Marrocos, o grupo voltaria a se reunir para a "Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas" que substituiria a organização anterior.

Esta instituição tinha como objetivo reunir os diferentes líderes pela independência dos territórios portugueses africanos e coordenar estratégias para obter a emancipação de forma pacífica. Igualmente, queriam chamar a atenção da opinião pública internacional para a situação da África portuguesa.

O reconhecimento, contudo, só viria quando o governo do presidente Marcello Caetano, sucessor de Salazar, foi deposto pela Revolução dos Cravos.

O governo provisório (ou de transição) português, com o general Antônio de Spínola (1910-1996) à frente, reconhece a emancipação de suas antigas possessões ultramarinas pondo fim ao Império Português na África.

Angola

Independência de Angola
A bandeira de Angola é hasteada em 11 de novembro de 1975

Diante da mobilização de angolanos favoráveis à independência, o governo português envia soldados para o território em 1961.

Dois anos depois, inicia-se uma intensa publicidade em torno ao lema "Angola é nossa". Tratava-se de uma campanha que incluía canções, imagens e reportagens de portugueses aí residentes exaltando a harmonia em que viviam.

O movimento independente angolano começou em 1965, com a fundação do MPLA (Movimento Popular pela Libertação de Angola). Em 1961, sob o comando de Agostinho Neto (1922-1979), guerrilhas do MPLA começam a lutar contra as forças portuguesas.

Após esse conflito, surgem outros movimentos favoráveis à independência, como a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola).

Ao fim da Revolução dos Cravos, um governo de transição foi criado para dar início ao processo de independência de Angola. Esse processo, denominado "Acordo de Alvor", marcaria a independência para o fim de 1975. No governo de transição estavam representantes do MPLA, FNLA e da UNITA.

O processo, porém, sofreu interferência dos Estados Unidos que apoiou o FNLA e o Zaire a invadirem Angola pelo Norte. Também com apoio norte-americano, a África do Sul com apoio da UNITA, invadia o país pelo sul.

Naquele ano, em novembro, o MPLA assumiu o poder em Luanda, tendo como presidente Agostinho Neto. A principal consequência foi uma intensa guerra civil e, com apoio de Cuba e do bloco socialista, o MPLA tentou garantir a resistência às invasões.

Essa fase foi denominada de segunda guerra de libertação e terminou somente em 1976. Neste ano, as representações da África do Sul e do Zaire foram expulsas, bem como UNITA e FNLA derrotadas.

A presidência foi assumida em 1979 por José Eduardo dos Santos (1942) que ficaria no poder até 2017.

Em 1992, Angola vive eleições livres após acordos com o MPLA e UNITA.

Guiné-Bissau e Cabo Verde

Independencia de Cabo Verde e Guine
Amílcar Cabral, idealizador e líder da independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde

O movimento de independência da Guiné-Bissau começou com a fundação do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) liderado por Amílcar Cabral (1924-1973).

De orientação marxista, ele buscava apoio de governantes como Fidel Castro (1926-2016), mas também da Igreja Católica tendo se encontrado com o Papa Paulo VI (1897-1978).

O partido deflagrou em 1961 uma guerra contra as forças de Portugal. O resultado foi a libertação de grande parte do território em 1970. Três anos depois, Cabral foi assassinado pelos próprios companheiros de partido em Conacri (Guiné).

Em 1974, o governo provisório instaurado após a Revolução dos Cravos, Portugal reconheceu a independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde.

A Guiné-Bissau viveu um grande período de instabilidade após a independência, pois a luta dividiu a população, e uma parte apoiou os portugueses e outra, os movimentos de libertação.

Já Cabo Verde não sofreu com a guerra civil após a independência e os recursos do novo país puderam ser canalizados para a construção da infraestrutura do novo país.

São Tomé e Príncipe

Independência de São Tomé e Príncipe
Nuno Xavier Daniel Dias (esq.) observa a assinatura do Tratado de Independência de São Tomé e Príncipe, pelo almirante Rosa Coutinho, em 12 de Julho de 1975

Por conta das pequenas dimensões do território de São Tomé e Príncipe, a independência do país foi planejada no estrangeiro, no Gabão.

Ali foi criado o movimento revolucionário MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe), liderado por Manoel Pinto da Costa (1937) que tinha afinidades com a doutrina marxista-leninista.

Em 1975, foi reconhecida a independência de São Tomé e Príncipe e o governo institui um regime de orientação socialista. As relações com Portugal foram mantidas.

Manoel Pinto da Costa foi presidente do país de 1975-1991 e, mais tarde, reeleito em 2011.

Moçambique

Fim do Império Português na África
A bandeira de Moçambique é hasteada pela primeira vez

O movimento de independência de Moçambique foi comandado pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), fundado e liderado por Eduardo Mondlhane (1920-1969), em 1962.

Grande parte do território moçambicano foi conquistado pela FRELIMO. Mondlahane, contudo, foi assassinado pelos portugueses em 1969 e, em seu lugar, assumiu Samora Machel (1933-1996).

O desempenho da guerrilha impôs sucessivas derrotas aos portugueses, que só reconheceu a independência da colônia em novembro de 1975. A presidência foi exercida a primeira vez por Samora Machel.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.