Fim do Tráfico de Escravos Africanos

Juliana Bezerra

O Fim do Tráfico de Escravos Africanos foi motivado por razões econômicas, humanitárias e religiosas.

Ao longo do século XIX várias nações europeias proibiram o tráfico de escravos e aboliram a escravidão nas suas colônias devido a mudança de mentalidade e do modo de produção.

Resumo

Com a consolidação do iluminismo e do liberalismo, as ideias que julgavam os negros africanos como seres inferiores e, portanto, passíveis de escravização foram sendo questionadas.

Fim da escravidão
Um grupo de meninos apresenta uma petição para a abolição da escravidão, enquanto um escravo faz o mesmo pedido a um proprietário. (Inglaterra, 1826)

O negro passou a se visto como um ser incivilizado e caberia ao europeu civilizá-lo em seu próprio continente.

Os fatores que contribuíram para o sucesso do fim da escravidão foram justamente os que desencadearam o seu início.

Motivos Religiosos

A religião, especialmente a Igreja Anglicana e o protestantismo, vai cumprir um papel essencial neste processo.

Narrativas de ex-escravos sobre a condição de mercadorias humanas contribuíram para insuflar os movimentos abolicionistas na Europa.

Aos poucos, o comércio de escravos passou a ser classificado de “tráfico”, “comércio infame” e “comércio de almas”.

O pensamento ganhou apoio popular, atingiu a elite e a escravidão passou a ser atacada moralmente.

As igrejas e a sociedade passam a se organizar promovendo eventos e abaixo-assinados que pediam pelo fim da escravidão.

Motivos Econômicos

As nações europeias, principalmente a Inglaterra, viram no continente africano uma fonte profícua de riqueza. A manutenção do sistema de comércio de pessoas era inviável para a exploração dos recursos naturais do continente.

Isso ocorria porque os mercadores de escravos eram, em geral, chefes e governantes locais. Embora atuassem no comércio de pessoas, limitavam a entrada do europeu além da costa.

Assim, seria maior a vantagem para a exploração do território e a mão de obra ideal para atuar nas minas de minérios e na agricultura.

Também havia uma série de produtos naturais que serviam para a indústria nascente como a borracha, o azeite de palma e o amendoim.

Da mesma forma, o trabalho escravo tinha um custo menor que um trabalhador assalariado. Assim, aqueles que usavam mão de obra escrava ofereceriam um produto mais barato que aqueles que pagassem operários.

Combate ao Comércio

O processo de abolição da escravidão será particular em cada um dos países que o utilizavam. No entanto, praticamente todos começam por abolir o transporte de escravizados para suas colônias, para que a população de escravos não aumentasse.

Fim da escravidao
Transporte de escravos para o Rio de Janeiro em 1840, em “Ilhas de Santana”, de Harro-Harring

Em seguida, se abolia a escravidão gradualmente, começando por emancipar os jovens, ou os ainda não-nascidos, como foi o caso da Lei do Ventre Livre no Brasil. Com isso, queria se evitar revoltas sociais e dar tempo para a transição entre o trabalho escravo para o livre.

Também o fornecimento de mão de obra escrava para trabalhar nas colônias americanas começou a sucumbir após sucessivas revoltas internas no fim do século XVIII.

Entre as mais importantes está a do Haiti, cuja independência resultou de revoltas de escravos. A colônia francesa, foi a única possessão da América americana ter sua independência inteiramente realizada por escravos.

O primeiro país a proibir o comércio de escravos às suas colônias foi a Dinamarca em 1792.

A Inglaterra proíbe o tráfico de seres humanos escravizados em 1807 no Atlântico Norte, uma medida que atingia as colônias do Caribe e o sul dos Estados Unidos.

Mais tarde, pressiona tanto Dom João VI como Dom Pedro I para abolir o comércio de escravos entre a África e o Brasil.

No entanto, a abolição da escravidão no Brasil seria lenta e gradual, com o parlamento controlando o processo a fim de não desfazer a ordem estabelecida.

Consequências

A escravidão vai deixar consequências tanto no continente africano quanto na América.

África

A escravidão na África provocou uma profunda marca no continente. Calcula-se que tenham passado pelo Atlântico até a América cerca de 12 milhões de pessoas. Estas poderiam ter servido para o seu desenvolvimento econômico e intelectual.

Com a ocupação do território africano e a posterior Partilha da África verificamos um aumento de guerras étnicas e desagregação social.

Colônias

Em todos os países que usaram mão de obra escrava podemos ver os mesmos resultados. Os afrodescendentes sofrem racismo, estão na base da sociedade, tem menor renda e mais chances de serem pobres.

Apesar de todos esse efeito perverso, os negros disperso pelo mundo traziam dentro de si sua cultura ancestral, seus costumes, sua religião e seus conhecimentos sobre a agricultura e criação de animais.

Desta maneira, misturaram sua cultura com a do colonizador e o resultado se vê na música como o samba, o tango, a salsa, o danzón cubano, o jazz, o blues, etc.

As religiões também foram reinterpretadas e deram origem ao candomblé, à santeria, ao candombe, a umbanda, etc.

A culinária foi enriquecida com sabores de legumes como o quiabo e o inhame, o uso constante do feijão e de novas formas de preparar aves e carnes.

Cronologia do Fim da Escravidão

1773Abolida a escravidão em Portugal.
1777Fim da escravidão na Ilha da Madeira.
1792A Dinamarca proíbe o tráfico de escravos para suas colônias do Caribe, as atuais ilhas Virgens (EUA). É o primeiro país a fazê-lo.
1794O Haiti decreta o fim da escravidão.
1802Napoleão Bonaparte restaura a escravidão no Haiti.
1803A lei que proíbe o comércio de escravos para as colônias dinamarquesas entra em vigor.
1807A Inglaterra proíbe o tráfico de escravos no Atlântico norte. Meses mais tarde, os Estados Unidos proibiriam o tráfico, embora continuassem a participar do comércio no Caribe.
1810A Inglaterra cede e permite a abolição gradual dos escravos nas possessões portuguesas. Somente os territórios portugueses na África poderiam continuar a traficar.
1811Declarada no Chile a liberdade para todos os nascidos de ventre escravo e o fim do comércio escravocrata.
1813A Argentina decreta a liberdade para todos os nascidos de ventre escravo a partir daquela data.
1814Os Países Baixos proíbem o tráfico negreiro.
1816

O tráfico negreiro é declarado ilegal na França e nas suas colônias.

1816Simón Bolívar concede a liberdade a todos os escravos que se alistem ao Exército Patriota.
1817O rei Fernando VII proíbe o tráfico negreiro para as colônias espanholas.
1821Fim do tráfico negreiro para o Peru e implementação de um plano que acabe com a escravidão gradualmente.
1822Abolição da escravidão em Santo Domingo.
1823O Chile proíbe a escravidão.
1823Decretado a abolição da escravidão nas Províncias Unidas da América Central (atuais Guatemala, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador e Honduras).
1826Fim da escravidão na Bolívia.
1829O México decreta o fim da escravidão.
1831Promulgada a Lei Feijó que decretava livre todo escravizado chegado ao Brasil a partir daquele ano.
1833O Parlamento Inglês extingue a escravatura no Império Britânico. De 1833 a 1838 será extinto o trabalho escravo nas Antilhas, Belize e Bahamas (Índias Ocidentais), Guiana e Ilhas Maurício.
1840

O Parlamento sueco decreta o fim do comércio de escravos na colônia de São Bartolomeu, no Caribe.

1842Abolida da escravidão no Uruguai.
1845A Inglaterra proíbe o comércio de escravos entre a África no Atlântico Sul através da Lei Bill Aberdeen.
1847Abolição da escravidão na ilha de São Bartolomeu, na época uma colônia da Suécia.
1848A Dinamarca liberta os escravos nas suas colônias.
1848A Segunda República Francesa decreta o fim da escravidão nas suas colônias.
1850Sancionada a Lei Eusébio de Queirós, que proíbe o comércio de negros para o Brasil.
1851Abolição da escravidão no Equador onde os proprietários foram indenizados por cada escravo libertado.
1852Abolição da escravidão na Colômbia.
1853Fim da escravidão na Argentina.
1854Venezuela e Peru decretam o fim da escravidão
1862Proibição do tráfico negreiro para Cuba.
1863Fim da escravidão nas colônias holandesas das Antilhas e do Suriname.
1865Estados Unidos da América decretam o fim da escravidão e os estados do sul decidem separar-se da União. Começa a Guerra de Secessão.
1869Abolida a escravidão no Paraguai.
1869Decretado o fim da escravidão em todas as colônias de Portugal.
1871Promulgada a Lei do Ventre Livre no Brasil.
1873Abolição da escravidão em Porto Rico.
1875Fim da escravidão em São Tomé e Príncipe.
1884A escravidão é extinta no Ceará.
1885Promulgada a Lei dos Sexagenários no Brasil.
1886Fim da escravidão em Cuba.
1888Fim da escravidão no Brasil com a Lei Áurea.
1890A Inglaterra decreta o fim da escravidão na Tunísia.
1897Abolição da escravatura em Madagascar.
1936Abolição da escravatura na Nigéria.
1963Abolição da escravidão na Arábia Saudita.
1981Fim da escravidão na Mauritânia.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.