Bioética

Pedro Menezes

O que é bioética?

A bioética é um campo de estudo onde são abordadas questões de dimensões morais e éticas, que relacionam pesquisas, decisões, condutas e procedimentos da área da biologia e da medicina ao direito à vida.

O conceito de bioética é interdisciplinar e contempla áreas como biologia, direito, filosofia, ciências exatas, ciência política, medicina, meio ambiente, etc.

No Brasil, umas das principais responsáveis pela expansão desse conceito é a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), fundada em 1995.

Segundo o Jornal do Cremesp publicado em abril do mesmo ano, o encontro que posteriormente culminou na criação da SBB teve como objetivo:

Estimular na Sociedade discussões sobre temas polêmicos como aborto, eutanásia, reprodução assistida e engenharia genética e outros problemas ligados à vida, à morte e à existência humana, mas sempre visando o debate quanto aos aspectos éticos.

Os princípios da bioética

Na definição de bioética predominam duas questões: conhecimentos biológicos e valores humanos.

Ela subdivide-se em princípios básicos que buscam solucionar problemas éticos originados ao longo do desenvolvimento de procedimentos com seres vivos de todas as espécies.

No que diz respeito à ética médica, Hipócrates é um nome que se destaca. Considerado o “pai da medicina”, o médico grego costumava aliar medicina e filosofia.

O foco de sua relação com o paciente era o bem, e sua abordagem era orientada principalmente por dois princípios: o princípio da não maleficência e o princípio da beneficência.

1. Princípio da não maleficência

O princípio da não maleficência se baseia na ideia de que nenhum mal deve ser feito ao outro. Assim, não é permitida nenhuma ação que consista em malefício intencional a cobaias ou a pacientes.

O princípio é representado pela frase em latim: primum non nocere (primeiro, não prejudicar). Tem como objetivo evitar que um tratamento ou pesquisa cause mais danos do que os possíveis benefícios.

Alguns estudiosos defendem que o princípio da maleficência é, na verdade, parte do princípio da beneficência, pois o ato de não causar mal ao outro já é, por si só, uma prática do bem.

Exemplo de bioética na aplicação do princípio da não maleficência: Em uma pesquisa para o desenvolvimento de uma vacina, é chegada a fase de testes em humanos.

Os testes demonstraram que em 70% dos casos, os pacientes que receberam a vacina foram curados, mas 30% morreram em consequência de efeitos colaterais.

Os estudos serão interrompidos e a vacina não poderá ser produzida apesar de um índice alto de cura, causar a morte de pessoas é causar o mal e fere o princípio da não maleficência.

2. Princípio da beneficência

Esse princípio consiste na prática do bem; na virtude de beneficiar o próximo.

Assim, os profissionais que atuam na área de pesquisas e experimentos devem assegurar a precisão da informação técnica que possuem e estar convictos que seus atos e decisões têm efeitos positivos.

Dessa forma, espera-se que qualquer ato tenha como objetivo fundamental o bem, nunca o mal.

Exemplo de bioética na aplicação do princípio da beneficência: uma médica está socorrendo um paciente que está correndo risco de morte. Esse paciente é um conhecido assassino.

Objetivo dessa médica sempre será salvar a vida de seu paciente e mobilizará todas as alternativas para que isso aconteça.

Segundo o princípio da beneficência, deve-se apenas ter em vista o bem. O descaso ou a omissão (ainda que pudesse ser justificado) consistiria em um mal e feriria o princípio bioético.

3. Princípio da autonomia

A ideia central desse princípio é de que todos têm capacidade e liberdade de tomar suas próprias decisões.

Assim, qualquer tipo de procedimento a ser realizado no corpo de um indivíduo e/ou que tenha relação com a sua vida, deve ser autorizado por ele.

No caso de crianças e de pessoas deficientes, o princípio de autonomia deve ser praticado pela respectiva família ou pelo responsável legal.

É importante que esse princípio não seja praticado em detrimento do princípio da beneficência; por vezes, ele precisa ser desrespeitado para que a decisão de uma pessoa não cause danos a outra.

O princípio da autonomia é amparado pelo direito, ao abrigo do Código de Ética Médica Brasileiro (Capítulo V, Artigo 31).

Tal artigo destaca o direito do paciente de ter a sua autonomia respeitada, no seguinte trecho onde é indicado que o médico é proibido de:

(...) desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte

Exemplo de bioética na aplicação do princípio da autonomia: quando um paciente é diagnosticado com uma doença terminal, já não existem tratamentos que possam curá-lo. Geralmente, o que se faz nesses casos é dar a esse paciente os cuidados paliativos, de forma que ele se sinta aliviado dos sintomas do mal que o acomete.

No entanto, cabe ao paciente decidir se deseja ou não avançar com esses cuidados paliativos, visto que eles não tornam possível a cura; apenas amenizam (por vezes) os malefícios da doença.

Cabe ao profissional médico respeitar a decisão do paciente, caso ele não queira receber tais cuidados.

4. Princípio da justiça

No domínio da bioética, esse princípio se baseia na justiça distributiva e na equidade.

Ele defende que a distribuição dos serviços de saúde deve ser feita de forma justa e que deve haver igualdade de tratamento para todos os indivíduos.

Tal igualdade não consiste em dar o mesmo para todos, mas sim em dar a cada um, o que cada um precisa.

Exemplo de bioética na aplicação do princípio da justiça: um caso real que exemplifica o princípio da justiça, aconteceu em Oregon, nos Estados Unidos.

Com o objetivo de proporcionar um atendimento básico de saúde a um maior número de pessoas, o governo local reduziu os atendimentos de saúde que imputavam custos altos.

Dessa forma, foi possível realizar uma distribuição mais alargada dos recursos disponíveis de forma a ajudar solucionar os problemas de uma parcela maior da população.

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Para que serve a bioética?

A aplicação do conceito de bioética tem como objetivo garantir que haja uma responsabilidade moral nos procedimentos, pesquisas e atos médicos e biológicos.

A bioética busca garantir que os valores morais humanos não se percam, independentemente do desenvolvimento histórico e social da humanidade, durante as tentativas de solução de conflitos e/ou dilemas éticos.

Com base nos seus quatro princípios, ela preza os comportamentos adequados a cada situação específica.

Alguns dos assuntos que mais requerem a intervenção da bioética são:

  • Aborto;
  • Clonagem;
  • Engenharia genética;
  • Eutanásia;
  • Fertilização in vitro;
  • Uso de células-tronco;
  • Uso de animais em experimentos;
  • Suicídio.

É de se referir que a aplicação dos princípios da bioética relativamente aos casos acima pode variar consoante o país onde é praticado. O que, por vezes, é permitido em determinados países, pode ser classificado como crime em outros. O aborto e a eutanásia exemplificam essa situação.

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Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).