O que é a escravidão e a sua história no mundo

É considerado escravidão o regime de trabalho no qual homens e mulheres são considerados propriedades de seus senhores, podendo ser vendidas ou trocadas como mercadorias.

As pessoas escravizadas têm suas liberdades tolhidas, além de forçadas a executar tarefas sem receber qualquer tipo de remuneração.

Esse tipo de mão de obra foi muito empregada no Brasil, mas também em diversas partes do mundo durante períodos distintos.

Atualmente, o regime escravista é ilegal, entretanto, ainda existem muitos trabalhadores e trabalhadoras que vivem em condições semelhantes à escravidão.

Origem do sistema escravista no mundo

O trabalho escravo é uma prática que permeia a história mundial. Sua origem está relacionada às guerras e conquistas de territórios, onde os povos vencidos eram submetidos ao trabalho forçado pelos conquistadores.

Pelo que se sabe, os primórdios da escravidão vêm do Oriente Médio (Antigo Oriente), mas povos nas Américas como os maias também se serviram de cativos.

Tal atividade fez parte de todas as civilizações da antiguidade, como os assírios, hebreus, babilônios, egípcios, gregos e romanos, variando as suas características dependendo do contexto de cada lugar.

O último local a abolir a escravidão oficialmente no mundo foi a Mauritânia, tornando a prática ilegal apenas em 1981.

Como era a escravidão na antiguidade?

As civilizações grega e romana são consideradas pilares fundantes das sociedades ocidentais contemporâneas. Assim, para entender como a escravidão se deu na antiguidade e no mundo, é necessário analisar como esse regime ocorria naqueles locais.

As origens da Grécia datam de cerca do ano 2 000 a.C., quando povos indo-europeus fundam as primeiras cidades na Grécia. Com seu desenvolvimento, por volta de 700 a 500 anos a.C., são formadas as chamadas cidades-estados (ou polis) clássicas. Atenas e Esparta foram as mais significativas polis gregas, onde o trabalho forçado era uma realidade.

A escravidão em Atenas

Em Atenas, o sistema que imperava permitia que o poder de tomadas de decisões ficasse nas mãos dos chamados cidadãos, isto é, homens livres, maiores de idade e filhos de pai e mãe ateniense. Isso excluía boa parte da população, como mulheres, escravos e estrangeiros.

Os trabalhadores daquela sociedade eram prisioneiros de guerras que foram transformados em escravizados. Também poderiam ser cativos aqueles que não tinham condições de saldar suas dívidas. Ficava estabelecido que, em virtude de seus débitos, o indivíduo prestaria serviços sem remuneração para sanar o valor devido.

Em Atenas, os escravos realizavam diversos tipos de trabalho, desde serviços domésticos até profissões qualificadas e, no campo, exerciam tarefas agrícolas e mineração.

No caso dos trabalhadores da mineração e da terra, suas vidas eram consumidas em extenuantes cargas de serviço braçal e as suas condições de vida eram bastante precárias.

Os escravizados domésticos, porém, viviam em circunstâncias um pouco melhores e podiam comprar sua liberdade, se conseguissem.

Os hilotas em Esparta

Esparta foi uma cidade constituída por um regime militarista, onde os cidadãos espartanos, tanto homens como mulheres, recebiam uma formação voltada para a guerra.

Os espartanos eram proibidos de trabalhar, pois dedicavam-se integralmente ao exército. A força de trabalho era desempenhada pelos Hilotas, espécie de servos de toda a cidade-estado. Eles descendiam de povos que habitavam a região e que foram conquistados pelos espartanos, sendo então submetidos ao trabalho forçado.

Os hilotas não eram considerados exatamente escravos, já que não eram propriedade de alguém. Contudo, assim como na escravidão, a vida dos hilotas era bastante precária e o regime de trabalho extenuante.

Em Esparta, os hilotas realizavam todo tipo de tarefas, desde as agrícolas até as domésticas, e eram adquiridos também através de guerras ou do comércio.

A escravidão na Roma Antiga

Roma era uma potência na antiguidade, e por volta do século I a.C., já havia conquistado diversos territórios.

A sociedade romana estava dividida entre patrícios, clientes, plebeus e escravizados. Os patrícios eram os detentores de poder e propriedades. Os plebeus eram os trabalhadores da terra, pequenos comerciantes e artesãos. Os clientes viviam de favores dos patrícios, realizando serviços diretamente para este grupo.

Já os escravizados eram pessoas adquiridas através de conquistas ou mesmo do comércio humano.

Suas funções estavam relacionadas ao trabalho agrário, mas havia também os treinados, como gladiadores, músicos, malabaristas, escribas.

Os gladiadores eram obrigados a lutar entre si até a morte ou enfrentar animais ferozes. A vida desses homens não tinha valor para a sociedade, pois sua função era garantir o entretenimento à população romana.

Um desses lutadores foi Espártaco, homem que se rebelou com a situação a que os escravizados eram submetidos e conseguiu reunir um exército de rebelados para lutar pelo fim da escravidão. Após dois anos, a legião de cativos foi contida pelos soldados romanos e massacrada.

Escravidão nas Américas e no Brasil

O sistema escravista estendeu-se para além da antiguidade e se desenvolveu em diversas regiões.

A escravidão moderna se inicia com a descoberta das Américas e colonização deste continente por portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, holandeses e suecos. Diferentemente da escravidão antiga, a prática moderna agora ganha também uma motivação racial.

Assim, nos territórios colonizados do continente americano, a escravidão foi uma realidade independente do país europeu que o ocupou. Inicialmente com a escravização dos povos originários e, posteriormente, com a vinda de milhares de africanos, que foram arrancados à força de seus locais de origem.

A mão de obra africana também foi utilizada nos EUA, na América do Norte, sobretudo nas plantações de algodão, nos séculos XVIII e XIX, sendo abolida em 1865.

Escravidão indígena em território brasileiro

No Brasil, quando os portugueses desembarcaram, em 1500, iniciou-se um movimento de aproximação e dominação dos povos indígenas que aqui viviam.

Dessa forma, desde o século XVI até o século XVIII, a população indígena foi subjugada e escravizada. Embora tenha sido substituída aos poucos como principal força de trabalho pelos africanos, a escravidão indígena permaneceu importante em várias regiões secundárias, como São Paulo e o Norte, por exemplo.

Entretanto, diversos fatores contribuíram para que essa força de trabalho fosse substituída. Dentre eles a intensa mortalidade em decorrência de epidemias adquiridas dos brancos e o fato dessas populações terem maior facilidades de fuga, já que conheciam o território e as florestas.

Escravidão africana no Brasil Colônia

A escravização da população africana foi uma maneira lucrativa que Portugal encontrou de suprir a mão de obra no Brasil.

Desse modo, indivíduos de diversas etnias foram trazidos ao Brasil através do tráfico negreiro, em navios abarrotados de pessoas em condições desumanas.

Chegando aqui, essas pessoas eram vendidas com o objetivo de trabalharem nas mais variadas funções.

Eles trabalhavam tanto nas lavouras de cana-de-açúcar e café, quanto na mineração, construções, serviços domésticos e urbanos. Além disso, os castigos eram frequentes e faziam parte da estrutura de dominação.

Os movimentos rebeldes e o fim da escravidão no Brasil

Houve resistência da população escravizada no Brasil. Os negros e negras que conseguiam fugir do cativeiro organizavam-se em quilombos.

Os quilombos eram comunidades constituídas de africanos fugitivos, além de outras pessoas marginalizadas. Lá era possível que eles exercessem suas crenças e vivessem fora do controle das autoridades e de seus senhores. Organizações semelhantes também ocorreram em regiões da América Espanhola e Inglesa.

No Brasil, o agrupamento mais conhecido foi o Quilombo dos Palmares, que tinha na liderança Zumbi dos Palmares.

Depois de beneficiar-se da força de trabalho negra, o governo português foi pressionado pela Inglaterra para abolir o tráfico de escravos de suas colônias.

Uma vez proclamada a independência, os ingleses seguem insistindo na necessidade de se abolir o comércio de escravos, ocorrida em 1850 com a Lei Eusébio de Queirós.

Em seguida, internamente surgem movimentos rebeldes e abolicionistas e, ao longo das décadas seguintes, algumas leis são criadas com o intuito de extinguir a escravidão. Até que em 1888 é assinada a Lei Áurea, que proíbe a prática que perdurou por cerca de 4 séculos.

De qualquer forma, mesmo libertos, os trabalhadores negros permaneceram em condições precárias e sem oportunidades de emprego, pois foram substituídos pela mão de obra imigrante.

Escravidão contemporânea: os trabalhos análogos à escravidão

Mesmo sendo uma atividade ilegal, atualmente ainda persistem modelos de trabalho semelhantes à escravidão em muitas partes do mundo. Ela ocorre quando os trabalhadores são colocados em situações em que têm sua liberdade retirada, seja por coerção, violência ou supostas dívidas.

Podemos citar Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão como países que têm grande contingente de pessoas nessa situação. O trabalho nas indústrias têxteis é um exemplo de onde a escravidão é empregada nesses locais.

Entretanto, essa realidade está presente no mundo todo, inclusive em países europeus, com a exploração sexual, por exemplo.

No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se em áreas rurais, mas também ocorre em grandes centros urbanos e na construção civil.

O triste legado da escravidão no Brasil

Hoje em dia, o Brasil colhe os frutos da escravidão, a principal delas é a desigualdade.

Infelizmente, há ainda um comportamento opressor contra os negros, consequência do racismo estrutural - outra herança da escravidão. Além disso, é possível constatar que é negra a maior parte das pessoas que integram as classes menos favorecidas.

Segundo o IBGE, entre 2005 e 2015, a população negra compunha apenas 17% do total dos mais ricos. Em contrapartida, integrava 3/4 da população mais pobre.

O racismo é evidente em muitas situações, são os jovens negros as maiores vítimas de assassinatos, por exemplo.

A população carcerária é também em sua maioria negra, assim como o contingente de pessoas desempregadas ou em sub-empregos no país. Além disso, segundo pesquisa do Mapa do Encarceramento, essa porcentagem segue aumentando nas últimas décadas.

São as mulheres negras as que mais morrem vítimas de abortos malsucedidos ou são encarceradas devido à criminalização da prática. São elas também as que mais sofrem a violência obstétrica, aquela cometida durante o parto.

Portanto, é dever da sociedade brasileira observar e compreender seu passado a fim de organizar-se em busca de uma convivência e coletividade harmônica, onde todas as pessoas tenham iguais oportunidades.

O Estado também tem um importante papel, devendo criar políticas públicas que possam favorecer o fim da desigualdade e sanar essa dívida histórica com o povo negro.

Leia também:

• Escravidão no Brasil
• Escravidão Indígena no Brasil Colonial
• Quilombos
• Navios Negreiros

Para praticar: Exercícios sobre a escravidão no Brasil (com comentários)