Escravidão no Brasil

Juliana Bezerra

A escravidão no Brasil surgiu a partir do início do século XVI, sendo a maneira estabelecida enquanto força de produção no país, desde o período colonial até o final do Império. Ela permaneceu cerca de 400 anos no país.

Origem da Escravidão

Devemos destacar que Portugal tinha uma população pequena, cerca de 2 milhões de habitantes, e não poderia arcar com um investimento em recursos humanos tão grandes.

Daí, portugueses, espanhóis e ingleses tornaram a escravidão um negócio lucrativo e superlotaram os porões de seus navios com negros africanos (navios negreiros) para serem vendidos nos portos brasileiros.

Escravidão no BrasilRepresentação do Mercado de Escravos

Sabemos que foram os escravos que produziram toda riqueza extraída no Brasil e, para além disso, o tráfico negreiro incrementou outras atividades econômicas e representou uma extraordinária opção econômica para a Europa.

Na prática, o transporte de escravos fomentou a produção de mais embarcações. Especialmente adaptadas para o serviço e a manutenção da mão de obra escrava, também estimulava a produção alimentícia e de vestuário e outros produtos.

Escravidão Indígena no Brasil Colonial

No início do processo de colonização no Brasil, empregou-se muito a mão de obra indígena, capturados por meio de expedições de apresamento ou obtidos como espólio das guerras intertribais. Os portugueses estabeleciam alianças com as lideranças tribais e, em troca, obtinham mão de obra, escravizando os índios.

Porém, a oposição dos religiosos acabou impedindo esta prática, levando a escravidão ao negro africano, mais rentável do que a do índio.

Tipos de Escravidão

No caso dos portugueses, os negros africanos eram trazidos de suas colônias para serem utilizados principalmente na agricultura e na mineração. Desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.

Nas cidades haviam também os chamados “escravos de ganho”, utilizados em trabalhos do ramo comercial ou de serviços. Normalmente, eles vendiam produtos manufaturados ou auxiliavam na administração de pequenos comércios.

As Condições da Escravidão

Escravidão no BrasilNegro sendo açoitado

As condições de escravidão no Brasil eram das piores possíveis e a vida útil do escravo adulto não passava de 10 anos.

Primeiro, eles enfrentavam o transporte da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros, onde muitos morriam antes de chegar ao Brasil.

Após serem vendidos como qualquer mercadoria, passavam a trabalhar de sol a sol, recebendo uma alimentação de péssima qualidade, vestindo trapos e habitando as senzalas, locais escuros, úmidos e com pouca higiene, adaptado apenas para evitar fugas.

Errar não era permitido e poderia ser punível com castigos dolorosos. Eram proibidos de professar sua fé ou de realizar suas festas e rituais, tendo que fazer isso às escondidas, pois era suposto que abraçassem a religião católica. Daí surge o sincretismo que verificamos no Candomblé.

No caso das mulheres negras, eram exploradas sexualmente e como mão-de-obra para trabalhos domésticos, como cozinheiras, arrumadeiras, etc.

Quando fugiam, os capitães do mato perseguiam os negros, os quais só escapavam de fato quando conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria.

Escravidão e Formas de Resistência

Escravidão no BrasilEscravos Africanos

As revoltas nas fazendas não eram incomuns no período colonial. Muitos grupos de escravos fugiam e formavam comunidades fortificadas e escondidas chamadas "quilombos". Ali, eles podiam praticar sua cultura e exercer seus rituais religiosos.

Aqueles que não conseguiam escapar fisicamente, se suicidavam. O mais significativo dos quilombos foi o "Quilombo dos Palmares".

Abolição da Escravatura

Numa sociedade livre não havia espaço para a escravidão, a qual ainda não combinava com a nova etapa do capitalismo de consumo.

Assim, era necessário buscar trabalhadores assalariados e os escravos não recebiam por seus trabalhos. Estavam, portanto, à margem do processo, embora constituíssem um mercado potencial e rentável.

Por isso, a Inglaterra, que liderava a expansão capitalista, aprovou a chamada "Lei Bill Aberdeen". Com isso, transformou a Marinha Real Britânica numa arma contra o tráfico em qualquer parte do mundo. Assim, permitiu que seus navios abordassem ou abatessem navios negreiros.

No Brasil, o tráfico foi oficialmente abolido em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós. Mais adiante, em 1871, a Lei do Ventre Livre garantiu a liberdade aos filhos de escravos; e, em 1879, teve início a campanha abolicionista liderada por intelectuais e políticos.

Mais adiante, a Lei dos Sexagenários (1885) garantia a liberdade aos escravos maiores de 60 anos. E por fim, a abolição da escravidão no país foi concedida pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, dia 13 de maio de 1888.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.