Escravidão no Brasil

Juliana Bezerra

A escravidão no Brasil foi implantada no início do século XVI.

Em 1535 chegou a Salvador (BA), o primeiro navio com negros escravizados- Este ano é o marco do início da escravidão no Brasil que só terminaria 353 anos depois em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea.

As primeiras pessoas a serem escravizadas na colônia foram os indígenas. Posteriormente, negros africanos seriam capturados em possessões portuguesas como Angola e Moçambique, e regiões como o Reino do Daomé, e trazidos à força ao Brasil para serem escravizados.

Origem da escravidão no Brasil

Os historiadores apontam várias causas para se empregar a mão de obra escrava nas colônias.

Portugal tinha uma população pequena, de cerca de dois milhões de pessoas, e não tinha condições de dispensar parte de seus habitantes para sua colônia americana. Para suprir os braços que faltavam, os colonizadores usaram a escravidão, que já era praticada na África e no mundo árabe.

O transporte de pessoas escravizadas fomentou a produção de mais embarcações, alimentos, vestuário, armas, e outros produtos que estavam ligados ao comércio de gente. Por isso, o tráfico negreiro representou um ótimo negócio para a Europa e movimentava grandes capitais nos três continentes.

Desta maneira, portugueses, espanhóis, franceses, holandeses e ingleses tornaram a escravidão um negócio lucrativo. Superlotaram os porões de seus navios com negros africanos (navios negreiros) para serem vendidos nos portos brasileiros e em toda América.

Já as pessoas escravizadas não ganhavam nada, ao contrário, só perdiam, pois passavam a ser propriedade de outra pessoa. Este contingente produziu toda riqueza no Brasil: desde o plantio da cana de açúcar, colheita, transformação do caldo de cana, construção de casas, engenhos, igrejas, tudo isso era feito por cativos.

Escravidão indígena no Brasil colonial

No início do processo de colonização no Brasil, empregou-se a mão de obra indígena.

Os índios eram capturados por meio de expedições como as bandeiras ou obtidos como espólio das guerras intertribais. Os portugueses estabeleciam alianças com as tribos e, em troca, conseguiam mão de obra escrava indígena.

Por muito tempo, nas escolas brasileiras, se ensinou que o índio não servia como escravo por ser "preguiçoso" e por isso, o portugueses teriam preferido escravizar o africano. Na verdade, a escravidão de indígenas somente seria abolida no século XVIII, e, portanto, o argumento não tem sentido.

O que aconteceu era que escravizar africanos era muito mais lucrativo que escravizar indígenas, e por esta razão, os europeus preferiram investir no tráfico negreiro.

Outro impedimento para a escravização do indígena foi a oposição dos religiosos, sobretudo os jesuítas, que protegiam aldeias inteiras em suas reduções.

Veja também: Escravidão indígena no Brasil Colonial

Tipos de escravidão no Brasil

No caso dos portugueses, os negros africanos eram trazidos de suas colônias na África para serem utilizados principalmente na agricultura e na mineração. Desempenhavam também vários serviços domésticos e/ou urbanos.

Nas cidades haviam os chamados “escravos de ganho”, utilizados em tarefas do ramo comercial ou de serviços. Normalmente, eles vendiam produtos manufaturados, quitutes, carregavam água ou auxiliavam na administração de pequenos comércios.

Veja também: Tráfico Negreiro

As condições da escravidão

As condições de escravidão no Brasil eram as piores possíveis e a vida útil de uma pessoa escravizada adulta não passava de 10 anos.

Após sua captura na África, os seres humanos escravizados enfrentavam a perigosa travessia da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros, onde muitos morriam antes de chegar ao destino.

Depois de vendidos, passavam a trabalhar de sol a sol, recebendo uma alimentação de péssima qualidade, vestindo trapos e habitando as senzalas. Normalmente, tratava-se de locais escuros, úmidos e com pouca higiene, adaptado apenas para evitar fugas.

Errar não era permitido e poderia ser punível com castigos dolorosos. Eram proibidos de professar sua fé ou de realizar suas festas e rituais, tendo que fazer isso às escondidas. Afinal, a maioria das pessoas escravizadas vinham da África já batizadas e era suposto que abraçassem a religião católica. Daí surge o sincretismo que verificamos no Candomblé praticado no Brasil.

As mulheres negras eram exploradas sexualmente e usadas como mão-de-obra para trabalhos domésticos, como cozinheiras, arrumadeiras, etc. Não era incomum que as mulheres escravizadas recorressem ao aborto para impedir que seus filhos não tivessem a mesma sorte.

Quando fugiam, os capitães do mato perseguiam as pessoas escravizadas. A obtenção da liberdade só era possível quando escapavam para quilombos ou quando conseguiam comprar a carta de alforria.

Escravidão no Brasil
Moagem de Cana Fazenda Cachoeira, Benedito Calixto de Jesus. Campinas,1830. Museu Paulista da USP

Escravidão e formas de resistência

As revoltas nas fazendas não eram raras no período colonial. Muitos grupos de escravos fugiam e formavam comunidades fortificadas e escondidas na mata chamadas "quilombos" e uma dos mais significativos, no Brasil colonial, foi o "Quilombo dos Palmares". Ali, podiam praticar sua cultura e exercer seus rituais religiosos.

No entanto, vários escravizados que não conseguiam escapar, preferiam suicidar que continuar cativos.

Veja também: Zumbi do Palmares

Abolição da escravatura

Quando a sociedade europeia começou a a adotar as ideias do liberalismo e do Iluminismo, a escravidão passou a ser severamente questionada. Afinal, a privação de liberdade não combinava com a nova etapa do capitalismo industrial.

Igualmente, quando a Inglaterra aboliu a escravidão nas suas colônias, substituiu por trabalhadores assalariados. Por esta razão, a produção agrícola ali seria mais cara e as colônias inglesas não poderiam concorrer com os baixos preços praticados pelos portugueses.

Assim, era necessário transformar a mão-de-obra escravizada em trabalhadores assalariados. Isto iria igualar os preços da produção e no futuro, os ex-escravos poderiam se tornar consumidores.

Por isso, a Inglaterra, que liderava a nova expansão capitalista-industrial, aprovou a "Lei Bill Aberdeen". Esta transformou a Marinha Real Britânica numa arma contra o tráfico de escravos em qualquer parte do mundo, pois permitiu que seus navios abordassem navios negreiros de qualquer nacionalidade. Importar pessoas para serem escravizadas acabou se tornando cada vez mais caro.

No Brasil, o tráfico foi oficialmente abolido em 1850, com a "Lei Eusébio de Queirós". Mais adiante, em 1871, a "Lei do Ventre Livre" garantiu a liberdade aos filhos de escravos; e, em 1879, teve início a campanha abolicionista liderada por intelectuais e políticos.

Mais adiante, a "Lei dos Sexagenários" (1885) garantia a liberdade aos escravos maiores de 60 anos.

Lei Áurea

A abolição da escravidão no país foi concedida pela Lei Áurea, aprovada pelo Senado e assinada pela princesa Isabel, dia 13 de maio de 1888.

A Lei Áurea encerrava décadas de discussão em torno de várias questões. Porém a mais importante era: se os escravos fossem libertados, o governo pagaria indenização aos proprietários? Por fim, venceu a tese de que os donos de escravos não receberiam nenhuma compensação financeira.

Isso retira o apoio dos latifundiários escravistas davam à monarquia. Quando surge o golpe republicano, os grandes proprietários de terra sustentam o novo regime.

Libertos sem qualquer plano, os ex-cativos se viram entregues à própria sorte e passaram a formar um enorme contingente de pessoas sem qualificação.

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Referências Bibliográficas

Gomes, Laurentino - Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi de Palmares. Globo Livros, 2019. Rio de Janeiro.

Documentário: Abolição.Senado na História. Consultado em 10.06.2020

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.