Escravidão no Brasil

Juliana Bezerra

A escravidão no Brasil foi implantada no início do século XVI. Em 1530 chegou o primeiro navio com negros escravizados e o trabalho escravo só terminou em 1888.

Portanto, durante 358 a escravidão foi a força de produção no país.

Inicialmente, os indígenas foram as primeiras vítimas, e posteriormente, os negros africanos, trazidos de possessões como Angola e Moçambique.

Origem da escravidão no Brasil

Os historiadores apontam várias causas para se empregar a mão de obra escrava nas colônias.

Portugal tinha uma população pequena, cerca de 2 milhões de habitantes, e não tinha condições de dispensar parte de seus habitantes para sua colônia americana.

Para suprir os braços que faltavam, os colonizadores usaram a escravidão. Esta era praticada na África e no mundo árabe.

Desta maneira, portugueses, espanhóis, franceses e ingleses tornaram a escravidão um negócio lucrativo. Superlotaram os porões de seus navios com negros africanos (navios negreiros) para serem vendidos nos portos brasileiros e em toda América.

As pessoas escravizadas produziram toda riqueza no Brasil: desde o plantio da cana de açúcar, colheita, construção de casas, engenhos, igrejas, tudo isso era feito por cativos.

Além disso, o tráfico negreiro representou um ótimo negócio para a Europa e movimentava grandes capitais na América, Europa e África.

Na prática, o transporte de pessoas escravizadas fomentou a produção de mais embarcações, alimentos, vestuário armas, e outros produtos que estavam ligados ao comércio de gente.

Escravidão indígena no Brasil colonial

No início do processo de colonização no Brasil, empregou-se a mão de obra indígena.

Os índios eram capturados por meio de expedições como as bandeiras ou obtidos como espólio das guerras intertribais. Os portugueses estabeleciam alianças com as tribos e, em troca, conseguiam mão de obra escrava.

Por muito tempo, nas escolas brasileiras, se ensinou que o índio não servia como escravo por ser "preguiçoso" e por isso, o portugueses teriam preferido escravizar o africano. Na verdade, a escravidão de indígenas somente seria abolida no século XVIII, e portanto, o argumento não tem sentido.

Escravizar africanos era muito mais lucrativo que escravizar indígenas e por esta razão, os europeus preferiram investir no tráfico negreiro.

Mais tarde, a oposição dos religiosos, sobretudo os jesuítas, acabou impedindo a escravização do indígena.

Tipos de escravidão

No caso dos portugueses, os negros africanos eram trazidos de suas colônias na África para serem utilizados principalmente na agricultura e na mineração. Desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.

Nas cidades haviam os chamados “escravos de ganho”, utilizados em tarefas do ramo comercial ou de serviços. Normalmente, eles vendiam produtos manufaturados ou auxiliavam na administração de pequenos comércios.

As condições da escravidão

As condições de escravidão no Brasil eram as piores possíveis e a vida útil do escravo adulto não passava de 10 anos.

Primeiro, os seres humanos escravizados enfrentavam o transporte da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros, onde muitos morriam antes de chegar ao destino.

Após serem vendidos, passavam a trabalhar de sol a sol, recebendo uma alimentação de péssima qualidade, vestindo trapos e habitando as senzalas, locais escuros, úmidos e com pouca higiene, adaptado apenas para evitar fugas.

Errar não era permitido e poderia ser punível com castigos dolorosos. Eram proibidos de professar sua fé ou de realizar suas festas e rituais, tendo que fazer isso às escondidas, pois era suposto que abraçassem a religião católica. Daí surge o sincretismo que verificamos no Candomblé.

No caso das mulheres negras, eram exploradas sexualmente e como mão de obra para trabalhos domésticos, como cozinheiras, arrumadeiras, etc.

Quando fugiam, os capitães do mato perseguiam os escravos. A obtenção da liberdade só era possível quando escapavam para quilombos ou quando conseguiam comprar a carta de alforria.

Escravidão no Brasil
Moagem de Cana Fazenda Cachoeira, Benedito Calixto de Jesus. Campinas,1830. Museu Paulista da USP

Escravidão e formas de resistência

As revoltas nas fazendas não eram incomuns no período colonial. Muitos grupos de escravos fugiam e formavam comunidades fortificadas e escondidas chamadas "quilombos". Ali, eles podiam praticar sua cultura e exercer seus rituais religiosos. Vários escravos que não conseguiam escapar, se suicidavam.

O mais significativo dos quilombos no Brasil colonial foi o "Quilombo dos Palmares".

Abolição da escravatura

Numa sociedade que adotava as ideias do liberalismo, não poderia haver espaço para a escravidão. Afinal, a privação de liberdade não combinava com a nova etapa do capitalismo de consumo.

O tipo de produção industrial exigia mão de obra barata e importar pessoas para serem escravas estava se tornando cada vez mais caro.

Igualmente, quando a Inglaterra aboliu a escravidão de suas colônias, a produção agrícola ali seria mais cara, por conta dos salários pagos aos trabalhadores. Por isso, as colônias inglesas não poderia concorrer com os baixo preços praticados pelos portugueses, por exemplo.

Assim, era necessário transformar a mão de obra em trabalhadores assalariados. Isto iria igualar os preços da produção e no futuro, os ex-escravos poderiam se tornar consumidores.

Por isso, a Inglaterra, que liderava a nova expansão capitalista-industrial, aprovou a chamada "Lei Bill Aberdeen". Esta transformou a Marinha Real Britânica numa arma contra o tráfico em qualquer parte do mundo, pois permitiu que seus navios abordassem ou abatessem navios negreiros.

No Brasil, o tráfico foi oficialmente abolido em 1850, com a "Lei Eusébio de Queirós". Mais adiante, em 1871, a "Lei do Ventre Livre" garantiu a liberdade aos filhos de escravos; e, em 1879, teve início a campanha abolicionista liderada por intelectuais e políticos.

Mais adiante, a "Lei dos Sexagenários" (1885) garantia a liberdade aos escravos maiores de 60 anos. Por fim, a abolição da escravidão no país foi concedida pela Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, dia 13 de maio de 1888.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.