Golpe do 18 de Brumário

Juliana Bezerra

O 18 de Brumário foi um golpe de Estado efetuado por Napoleão Bonaparte.

A data recebe este nome porque ocorreu no segundo mês do Calendário Revolucionário Francês, que era dedicado à névoa (ou bruma). O 18 Brumário coincidia com os dias 9 e 10 de novembro de 1799 do calendário gregoriano.

Articulado pelos girondinos, a alta burguesia francesa, o golpe foi usado como forma de preservar as conquistas da Revolução Francesa e conter a guerra contra os países contrários aos ideais revolucionários.

Por meio do golpe, o sistema denominado Diretório foi derrubado e substituído pelo Consulado. Este fato marcou o início da ditadura de Napoleão Bonaparte (1769-1821).

Antecedentes do Golpe de 18 Brumário

Napoleão e o Golpe de 18 Brumario
O general Napoleão Bonaparte no Conselho dos Quinhentos, em 10 de novembro de 1799. Autor: François Bouchot

Com as conquistas militares obtidas pelos franceses, o Exército se fortalecia cada vez mais. Diante dos desentendimentos no Diretório entre as várias facções políticas, parecia que os militares seriam os únicos capazes de garantir a governabilidade na França.

Igualmente, os burgueses viam suas conquistas sociais e econômicas ameaçadas, pois alguns grupos desejavam a volta do absolutismo. Da mesma forma existia um perigo real da França ser invadida novamente pelas tropas da Segunda Coligação (Inglaterra, Áustria, Império Russo, entre outros).

Tudo isso faz com que os franceses apoiem o Golpe de 18 Brumário e a ditadura de Napoleão Bonaparte.

Bonaparte e o Golpe de 18 de Brumário

Napoleão Bonaparte foi um dos mais destacados militares da época revolucionária, vencendo vários países que fizeram guerra contra a França.

Passou a se interessar cada vez mais por política e via com maus olhos a época do Terror implantada por Robespierre.

Desta maneira, planeja com o abade Sieyès um golpe para preservar as conquistas da Revolução Francesa.

Assim, Napoleão depôs o Diretório usando uma coluna de granadeiros e implantou o regime do Consulado. Neste sistema estava previsto que três cônsules dividiriam o poder: Bonaparte, Sieyès e Pierre-Roger Ducos.

Nova Constituição

O trio coordenou a elaboração de uma nova Constituição, promulgada um mês depois e estabelecia Napoleão como Primeiro-Cônsul pelo prazo de dez anos.

A carta ainda lhe concedia poderes de ditador, pois Bonaparte era o responsável por nomear para os principais cargos públicos e também de legislar. Nesta nova Constituição não é feita nenhuma referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Este documento estaria em vigor até 1804 quando o próprio Napoleão cria o Império e se coroa soberano.

Consequências do 18 de Brumário

Golpe do 18 Brumario
Napoleão Bonaparte recebe o juramento das autoridades como Primeiro-Cônsul. Autor: Auguste Couder

Com o golpe do 18 de Brumário, Napoleão Bonaparte instaura uma ditadura na França com os poderes concentrados na sua pessoa.

Por sua vez, Bonaparte tenta conciliar as várias facções políticas. Restabelece a liberdade de culto, anistia os emigrados (nobres) que fugiram durante a Revolução, promulga o Código Civil, cria o Banco da França, etc.

No entanto, torna o Senado apenas um órgão consultivo e acaba com a eleição de juízes que como havia sido determinado pelos revolucionários.

O Consulado termina com a criação do Império Napoleônico, onde uma nova dinastia passa a governar a França.

O 18 Brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx

A expressão "18 Brumário" tornou-se sinônimo de golpe de Estado dentro do processo revolucionário.

O historiador e escritor Karl Marx intitulou assim uma de suas obras, onde analisava os movimentos políticos ocorridos na Europa entre 1848-1851.

Neste livro, Marx explicava como o sobrinho do general Napoleão Bonaparte, Luís, conseguiu restaurar da monarquia, mesmo sendo o presidente da República, e proclamar-se imperador.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.