Redemocratização do Brasil


Considera-se que houve redemocratização do Brasil em dois momentos de sua história republicana:

  • Em 1945 – quando Getúlio Vargas foi destituído;
  • Em 1985 – no término da ditadura militar.

Democracia

Antes de entender o que é “redemocratização” é preciso definir democracia.

A palavra democracia vem do grego significando o governo do povo, onde a soberania está no povo.

Como não é possível que toda uma população governe, o povo cede seu poder para representantes políticos. Isto é chamado de democracia representativa.

Desta maneira, quando o povo tem retiradas suas liberdades fundamentais, está vivendo sob ditadura. Importante ressaltar que as ditaduras podem ser civis ou militares.

Assim, “redemocratizar” seria fazer voltar a democracia à sociedades que sofreram a ditadura.

Leia mais sobre democracia.

Estado Novo (1937- 1945)

Em 1937, Getúlio Vargas dissolve o Congresso e outorga uma nova Constituição à nação. Proíbe partidos políticos e acaba com as eleições presidenciais.

Além disso, mantém a polícia política e a censura prévia em jornais e espetáculos. Este período é conhecido como Estado Novo.

Por isso, se considera que neste momento houve uma interrupção democrática na história republicana do Brasil.

Leia mais sobre a Constituição de 1937.

Fim do Estado Novo (1945)

Na década de 40, o Estado Novo já não era uma unanimidade entre a elite brasileira.

Um dos documentos que reflete esta insatisfação é o "Manifesto dos Mineiros". Escrito de maneira clandestina em 1943, intelectuais do estado de Minas Gerais fazem críticas ao governo. O Manifesto seria publicado na imprensa e vários de seus autores seriam presos.

Outro motivo foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Afinal, o Brasil fora lutar contra o fascismo na Europa e vivia sob um regime que tinha semelhanças ditatoriais.

Em 1945, Getúlio Vargas sofre um golpe militar apoiado pela UDN (União Democrática Nacional).

Apesar de haver construído a imagem de “Pai dos Pobres” não se registrou nenhuma tentativa de defesa do regime de Getúlio Vargas por parte da população.

Saiba mais sobre o Estado Novo.

Fim da Era Vargas

Capa de O Jornal em 30 de outubro de 1945 anunciando a renúncia de Getúlio Vargas.

Redemocratização (1945)

Como vimos redemocratizar significa devolver a soberania ao povo e isto só pode ser feito através de eleições livres.

Como Getúlio Vargas havia extinto a figura do vice-presidente, quem assumiu o cargo foi o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

Linhares garantiu a realização de eleições presidenciais e parlamentares onde vários partidos políticos, inclusive o comunista, puderam concorrer. O vencedor da eleição foi o General Eurico Gaspar Dutra, do PSD (Partido Social Democrático).

Em seguida, o segundo passo para redemocratizar uma sociedade é modificar a Constituição.

Assim, os deputados eleitos para o Congresso dos Deputados, formaram a Assembleia Nacional Constituinte e promulgaram a Constituição em setembro de 1946.

Leia sobre as características da Constituição de 1946.

Apesar de voltarem várias garantias constitucionais, bem cedo este processo de redemocratização se revelou incompleto. O Partido Comunista foi declarado ilegal em 1947 e o direito ao voto era vedado aos analfabetos.

Regime Militar (1964 - 1985)

Em 1964, os militares, apoiados por parte da sociedade brasileira, destituíram o presidente João Goulart, em nome da segurança nacional.

Os militares ficaram 21 anos no poder e alternavam a presidência do país entre si em eleições indiretas.

Em 1967, estabeleceram uma nova Constituição. Nela, suprimiam o voto direto ao Executivo, instituíam a censura prévia aos meios de comunicação e restringiam o direito de associação.

Do governo Geisel à Abertura

Com o fim do "milagre econômico" promovido pelos militares nos anos 70, a população passou a mostrar sinais de descontentamento com o regime militar. Igualmente era cada vez mais difícil esconder a tortura e desaparecimento de pessoas perseguidas pelo regime.

Uma parte dos militares percebia que seus dias estavam contados e com medo de represálias, propuseram uma “abertura lenta, gradual e segura”. Desta forma, os direitos civis seriam devolvidos à população paulatinamente.

Assim, no governo de Ernesto Geisel (1974-1979), há tímidas mudanças no cenário político:

  • O AI-5 foi sendo substituído por salvaguardas constitucionais;

  • A morte do jornalista Vladimir Herzog por militares conseguiu driblar a censura imposta aos jornais e gerou protestos contra o governo;

  • O Brasil restabeleceu relações diplomáticas com países de regime comunistas como China, Bulgária, Hungria e Romênia.

Já no governo Figueiredo (1978-1985) novas leis que favorecem à abertura política são sancionadas:

  • Revogação do AI-5 em dezembro de 1978;

  • Promulgação da lei da Anistia em agosto de 1979 e a volta dos exilados políticos;

  • Maior tolerância às manifestações populares e comícios.

Igualmente, o deputado Dante de Oliveira propôs eleições diretas através de uma Emenda Constitucional. Esta ideia encontrou apoio na população que organizou o movimento das “Diretas-Já” enchendo de manifestações as ruas de todo o país.

Tal proposta, porém, seria derrotada e o primeiro mandatário civil, após a ditadura militar, foi escolhido de forma indireta, no Colégio Eleitoral.

Diretas Já

Manifestação pelas Diretas Já, no estádio do Pacaembu, em 1984.

Leia mais sobre as Diretas Já.

Redemocratização (1985)

O presidente eleito, Tancredo Neves, adoece gravemente e seu vice, José Sarney, toma posse do cargo interinamente.

Após o falecimento de Tancredo, Sarney assume a presidência. O próximo passo seria fazer eleições parlamentares para formar a Assembleia Nacional Constituinte. Esta promulgou a nova Carta Magna, democrática, em 1988.

No entanto, Sarney conservou o Serviço Nacional de Informações e cumpriu a promessa de não processar nenhum envolvido em torturas e desvios financeiros.

As primeiras eleições presidenciais livres e diretas no Brasil ocorreram em 1989 quando Fernando Collor de Mello, do PRN (Partido da Reconstrução Nacional), foi eleito.

Abalado por casos de corrupção e financiamento ilegal de sua campanha eleitoral, Collor de Mello renunciou à presidência, em 1991, para evitar o processo de impeachment.

Seguiram-se governos eleitos democraticamente de 1994 a 2016 quando a democracia brasileira sofre um novo revés com a destituição da presidente Dilma Roussef.