Redemocratização do Brasil
Considera-se que houve redemocratização do Brasil em dois momentos de sua história republicana:
- Em 1945 - quando Getúlio Vargas foi destituído;
- Em 1985 - no término da ditadura militar.
Democracia
Antes de entender o que é “redemocratização” é preciso definir democracia.
A palavra democracia vem do grego significando o governo do povo, onde a soberania está no povo.
Como não é possível que toda uma população governe, o povo cede seu poder para representantes políticos. Isto é chamado de democracia representativa.
Desta maneira, quando o povo tem retiradas suas liberdades fundamentais, está vivendo sob ditadura. Importante ressaltar que as ditaduras podem ser civis ou militares.
Assim, “redemocratizar” seria fazer voltar a democracia à sociedades que sofreram a ditadura.
Estado Novo (1937-1945)
Em 1937, Getúlio Vargas dissolve o Congresso e outorga uma nova Constituição à nação. Proíbe partidos políticos e acaba com as eleições presidenciais.
Além disso, mantém a polícia política e a censura prévia em jornais e espetáculos. Este período é conhecido como Estado Novo.
Por isso, se considera que neste momento houve uma interrupção democrática na história republicana do Brasil.
Fim do Estado Novo (1945)
Na década de 40, o Estado Novo já não era uma unanimidade entre a elite brasileira.
Um dos documentos que reflete esta insatisfação é o "Manifesto dos Mineiros". Escrito de maneira clandestina em 1943, intelectuais do estado de Minas Gerais fazem críticas ao governo. O Manifesto seria publicado na imprensa e vários de seus autores seriam presos.
Outro motivo foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Afinal, o Brasil fora lutar contra o fascismo na Europa e vivia sob um regime que tinha semelhanças ditatoriais.
Em 1945, Getúlio Vargas sofre um golpe militar apoiado pela UDN (União Democrática Nacional).
Apesar de haver construído a imagem de “Pai dos Pobres” não se registrou nenhuma tentativa de defesa do regime de Getúlio Vargas por parte da população.
Redemocratização (1945)
Como vimos redemocratizar significa devolver a soberania ao povo e isto só pode ser feito através de eleições livres.
Como Getúlio Vargas havia extinto a figura do vice-presidente, quem assumiu o cargo foi o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.
Linhares garantiu a realização de eleições presidenciais e parlamentares onde vários partidos políticos, inclusive o comunista, puderam concorrer. O vencedor da eleição foi o General Eurico Gaspar Dutra, do PSD (Partido Social Democrático).
Em seguida, o segundo passo para redemocratizar uma sociedade é modificar a Constituição.
Assim, os deputados eleitos para o Congresso dos Deputados, formaram a Assembleia Nacional Constituinte e promulgaram a Constituição em setembro de 1946.
Apesar de voltarem várias garantias constitucionais, bem cedo este processo de redemocratização se revelou incompleto. O Partido Comunista foi declarado ilegal em 1947 e o direito ao voto era vedado aos analfabetos.
Regime Militar (1964 - 1985)
Em 1964, os militares, apoiados por parte da sociedade brasileira, destituíram o presidente João Goulart, em nome da segurança nacional.
Os militares ficaram 21 anos no poder e alternavam a presidência do país entre si em eleições indiretas.
Em 1967, estabeleceram uma nova Constituição. Nela, suprimiam o voto direto ao Executivo, instituíam a censura prévia aos meios de comunicação e restringiam o direito de associação.
Do governo Geisel à Abertura
Com o fim do "milagre econômico" promovido pelos militares nos anos 70, a população passou a mostrar sinais de descontentamento com o regime militar. Igualmente era cada vez mais difícil esconder a tortura e desaparecimento de pessoas perseguidas pelo regime.
Uma parte dos militares percebia que seus dias estavam contados e com medo de represálias, propuseram uma “abertura lenta, gradual e segura”. Desta forma, os direitos civis seriam devolvidos à população paulatinamente.
Assim, no governo de Ernesto Geisel (1974-1979), há tímidas mudanças no cenário político:
- O AI-5 foi sendo substituído por salvaguardas constitucionais;
- A morte do jornalista Vladimir Herzog por militares conseguiu driblar a censura imposta aos jornais e gerou protestos contra o governo;
- O Brasil restabeleceu relações diplomáticas com países de regime comunistas como China, Bulgária, Hungria e Romênia.
Já no governo Figueiredo (1978-1985) novas leis que favorecem à abertura política são sancionadas:
- Revogação do AI-5 em dezembro de 1978;
- Promulgação da lei da Anistia em agosto de 1979 e a volta dos exilados políticos;
- Maior tolerância às manifestações populares e comícios.
Igualmente, o deputado Dante de Oliveira propôs eleições diretas através de uma Emenda Constitucional. Esta ideia encontrou apoio na população que organizou o movimento das “Diretas-Já” enchendo de manifestações as ruas de todo o país.
Tal proposta, porém, seria derrotada e o primeiro mandatário civil, após a ditadura militar, foi escolhido de forma indireta, no Colégio Eleitoral.
Redemocratização (1985)
O presidente eleito, Tancredo Neves, adoece gravemente e seu vice, José Sarney, toma posse do cargo interinamente.
Após o falecimento de Tancredo, Sarney assume a presidência. O próximo passo seria fazer eleições parlamentares para formar a Assembleia Nacional Constituinte. Esta promulgou a nova Carta Magna, democrática, em 1988.
No entanto, Sarney conservou o Serviço Nacional de Informações e cumpriu a promessa de não processar nenhum envolvido em torturas e desvios financeiros.
As primeiras eleições presidenciais livres e diretas no Brasil ocorreram em 1989 quando Fernando Collor de Mello, do PRN (Partido da Reconstrução Nacional), foi eleito.
Abalado por casos de corrupção e financiamento ilegal de sua campanha eleitoral, Collor de Mello renunciou à presidência, em 1991, para evitar o processo de impeachment.
Seguiram-se governos eleitos democraticamente de 1994 a 2016 quando a democracia brasileira sofre um novo revés com a destituição da presidente Dilma Roussef.
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BEZERRA, Juliana. Redemocratização do Brasil. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/redemocratizacao-do-brasil/. Acesso em: