Era Vargas: o que foi e todas as fases do governo

A Era Vargas corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil em três momentos:

1. Governo Provisório: 1930-1934
2. Governo Constitucional: 1934-1937
3. Estado Novo: 1937-1945

Antecedentes da Era Vargas

Getúlio Vargas chegou ao poder após a Revolução de 1930, golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro de 1930. O movimento foi articulado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, sob alegação de fraude eleitoral.

Até 1930 a política no Brasil era conduzida pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, que se alternavam na presidência da República elegendo candidatos que defendiam seus interesses. Este sistema político ficou conhecido como "política do café com leite" ou política dos governadores.

Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório caracterizou-se pelo início do processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos nos níveis federal, estadual e municipal e pela ausência de eleições.

Também foram criados novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde, ambos em 1930.

Essas medidas, somadas à nomeação de interventores estaduais, provocaram o descontentamento de vários estados. Em particular, o estado de São Paulo, que pegou em armas contra Getúlio Vargas, num levante conhecido como a Revolução Constitucionalista de 1932.

Mesmo após a derrota dos paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas teve que promover eleições legislativas e convocar a Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Carta Magna, em 1934.

Nessa nova Constituição, havia importantes mudanças políticas, como o voto feminino, o estabelecimento do ensino primário gratuito e obrigatório e a criação da Justiça do Trabalho.

Governo Constitucional (1934-1937)

Durante o Governo Constitucional, ocorreu a Revolta Comunista, conhecida também como Intentona Comunista, em oposição ao governo.

O Partido Comunista Brasileiro estava ilegal desde 1927 e muitos de seus membros participavam da ANL (Aliança Nacional Libertadora). No entanto, esta também seria extinta e vários dos seus membros perseguidos.

Alguns setores do PCB e da ANL tentaram tomar o poder através das armas, articulando a chamada Intentona Comunista, de 1935, liderada por Luís Carlos Prestes (1898-1990). O golpe não se concretizou e a repressão foi feroz, incluindo torturas e prisões ilegais por parte da polícia política chefiada por Filinto Müller (1900-1973).

Dois anos mais tarde, em 1937, Getúlio Vargas alegou que existia outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen. Esse seria o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934.

Na verdade, o plano foi realizado pelo capitão integralista e aliado de Vargas, Olímpio Mourão Filho (1900-1972), e utilizado pelo governo para justificar o estado de sítio e inaugurar o Estado Novo.

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo é lembrado pela História de maneira contraditória.

É considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada a Constituição de 1937. Ao mesmo tempo, é lembrado como uma época dourada onde os direitos trabalhistas foram criados.

A nova Carta Magna extinguiu os partidos políticos, instituiu o regime corporativo e acabou com a independência entre os três poderes. Por ser inspirada na Constituição polonesa de 1926 foi apelidada de "Polaca".

Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação para impedir que a mídia divulgasse qualquer crítica ao governo.

Em 1938, indignados com o rumo centralista que tomava o governo, a Ação Integralista Brasileira planejou um golpe. Liderados por Plínio Salgado (1895-1975) e Gustavo Barroso (1888-1959), os integralistas tentaram tomar o poder, mas foram derrotados e seus participantes, presos ou exilados.

No plano econômico, a Era Vargas se caracterizou por medidas de nacionalização, bem como por levar a cabo sua política trabalhista, com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.

Era Vargas e Segunda Guerra Mundial

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, o Brasil tomou a decisão de manter-se neutro diante do conflito europeu.

No entanto, no governo existiam aqueles que eram a favor de apoiar o Eixo e os que desejavam se aproximar dos Aliados.

Devido à pressão americana, Getúlio Vargas decidiu declarar guerra à Alemanha e, posteriormente, mandar soldados para Europa e ceder uma base aérea para os americanos em Natal (RN).

Em troca, houve concessão de empréstimos e modernização do armamento do Exército brasileiro.

Linha do tempo da Era Vargas

Fim da Era Vargas

A contradição entre lutar contra uma ditadura e viver num regime sem democracia determinou o começo do fim da Era Vargas.

Vários intelectuais, associações de estudantes, e mesmo parte dos militares, começaram a protestar abertamente contra o regime varguista.

No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar e pela UDN. (União Democrática Nacional), sendo conduzido ao desterro na sua cidade natal, São Borja/RS.

Porém, em 1951, retornaria à Presidência concorrendo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Neste mandato, alcançado pelo voto popular, Vargas lançou as bases para a criação da Petrobras.

Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito. Sua carta-testamento explicava os motivos de sua decisão com uma frase célebre: "Deixo a vida para entrar na História".

Curiosidades sobre a Era Vargas

Getúlio Vargas introduziu o culto à personalidade do líder, desfiles cívicos e as grandes concentrações que o aclamavam e cantavam juntas em corais regidos, muitas vezes, pelo maestro Heitor Villa-Lobos.

A Era Vargas ficou marcada pelas leis trabalhistas, como a instituição do salário mínimo, a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a criação da Carteira Profissional, com a semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

Para praticar: Questões comentadas sobre a Era Vargas (com respostas)

Leia também:

• Revolução de 1930
• Governo Provisório (1930-1934)
• Governo Constitucional
• Getúlio Vargas: quem foi, seu governo e morte (em resumo)
• Estado Novo