Estado Novo


O Estado Novo corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil entre os anos de 1937 a 1945 , no último momento da Era Vargas, marcado pelo autoritarismo, censura e centralização do poder.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas realizou um Golpe que instaura o Estado Novo, que perduraria até 29 de outubro de 1945, quando, deposto por um movimento militar chefiado por generais, termina o governo Vargas.

Durante todo o período, sua politica priorizou investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento industrial.

Instauração do Estado Novo: Resumo

Em 1935 o governo havia reforçado sua propaganda anticomunista, o que legitimou o estado de sítio em fins daquele ano e a declaração de estado de guerra no ano seguinte.

Ora, em janeiro de 1938 estavam previstas eleições presidenciais; porém, aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937.

Note que a constituição de 1934 proibia a reeleição de Getúlio, o qual articula o chamado Plano Cohen, um documento que atestava o plano comunista para destituir o governo, o que foi depois desacreditado como uma fraude.

Todavia, fomentando o sentimento nacionalista em torno da ameaça do comunismo, a ditadura conquistou o apoio popular para legitimar sua investidura. Assim, Vargas anunciou na cadeia de estações rádio a nova Constituição de 1937, com inspiração claramente fascista.

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Características do Estado Novo

O Estado Novo no Brasil (1937-1945) deve ser considerado no contexto mundial, onde assistimos a ascensão de varias ditaduras: Hitler na Alemanha, Stalin na URSS, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, dentre outros.

Assim, argumentando que o regime constitucional vigente ‘perdera seu valor prático’, provocando um Estado de ‘desordem’ e ‘irresponsabilidade’, Getúlio Vargas determinou o encerramento das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

Também cerrou todos os partidos e organizações civis e deu início a caçada política e, em alguns casos, prisão e morte de opositores e inimigos do estado.

No plano político, passou a nomear interventores nos Estados, enquanto no plano cultural, o Estado Novo caracterizou-se como um período em que a constituição de uma identidade nacional era a meta a ser atingida.

Assim, a "antropofagia cultural" fundamentou alguns dos aspectos do regime, que se associou a pensadores como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Cândido Portinari, bem como fora responsável pela criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional​ (SPHAN), de Mário de Andrade.

Criações do Estado Novo

  • Tornou obrigatória a disciplina de "Educação Moral e Cívica" nas escolas.
  • Institui um novo valor cambial: o cruzeiro.
  • Concepção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce,
  • Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para controlar rádios e jornais e do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938 para fortalecer a máquina pública e a burocracia e fiscalizar os governos estaduais.
  • Controle dos sindicatos.
  • Implementação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores.
  • Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.
  • Surgimento do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o qual, mais adiante, virá a ser a Petrobras, no ano de 1953.
  • Concretização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco e da Fábrica Nacional de Motores (FNM).
  • Decreto do Código Penal e do Código de Processo Penal Brasileiro.

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