Governo Constitucionalista


O governo constitucionalista durou de 1934 a 1937 e marca o segundo período da Era Vargas no Brasil. A Era Vargas começa com a Revolução de 1930 e vai até 1945.

Os demais períodos dessa fase do poder no Brasil são o governo provisório (1930 a 1934) e o estado novo (1937 a 1945).

O governo constitucionalista se inicia com a eleição indireta de Getúlio Vargas (1882 - 1954) para presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte. A eleição, ocorrida em 17 de julho de 1934, marcou o encerramento do governo provisório, também chamado de período discricionário, que fora iniciado em 1930.

Nessa fase, Getúlio Vargas enfrentava um País em ebulição, com greves de operários, descontentamento da classe média e radicalização da política. Foi um período de fortalecimento do poder executivo e relaxamento do legislativo.

Antecedentes

Os acontecimentos que precederam o governo constitucionalista começaram já na união entre Getúlio Vargas e os tenentes que participaram do Golpe de 1930. Descontentes, as oligarquias pressionavam na disputa de poder dos estados.

A política também foi marcada pela criação da AIB (Ação Integralista Brasileira) em 1932, movimento de extrema direta, nacionalista, anti-semita e antiliberal. Os principais líderes eram Plínio Salgado, Miguel Reale e Gustavo Barroso e pregavam as ideias do italiano Benito Mussolini.

Com o lema "Deus, Pátria e Família", a AIB tinha representantes em todo o País e mostravam a força política por meio de desfiles em que os participantes, uniformizados, eram chamados "camisas verdes".

A oposição aos liberalistas foi marcada pela ANL (Aliança Nacional Libertadora), criada em 12 de março de 1935. Sob a inspiração operária da Europa, a ANL criticava o nazi-fascismo e, mesmo integrando comunistas, socialistas, os tenentes do movimento de 30, católicos e liberais, mostrou-se como um movimento de massa.

Contrária a Vargas, a ANL tinha como líderes Miguel Costa, Agildo Barata, Hercolino Cascardo, João Cabanas, Roberto Sisson, Silo Meireles. O principal, porém, era Luís Carlos Prestes. O ideário da ANL era a luta contra o imperialismo, a conquista das liberdades democráticas, o combate ao nazi-fascismo, ao latifúndio e, ainda, a suspensão do pagamento da dívida externa.

A ANL e a ABI polarizavam o cenário político brasileiro. Nesse quadro, em novembro de 1935, explore a revolta de Natal, deflagrada por sargentos, cabos e soldados. A rebelião chegava ao Recife e ao Rio de Janeiro, nesta última cidade sob a liderança de Agildo Barata.

O governo não teve problemas em sufocar o levante comunista e, entre o fim de 1935 e início de 1936, foram comuns as prisões de civis e militares contrários à política de Vargas.

Estado Novo

Com o argumento da luta contra o comunismo, Getúlio Vargas decreta estado de guerra em março de 1936. A medida vigora até 1937, sendo caracterizada por intensa repressão e fragilidade das liberdades individuais dos cidadãos.

O governo ainda criou em 1936 a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, uma unidade cujo objetivo era investigar atos de funcionários públicos em atos comunistas. E com a justificativa de sufocar a ameaça comunista, ocorre o golpe do Estado Novo em 1937.

O Estado Novo foi marcado pelo fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A forma de governar de Getúlio Vargas, nessa fase, é comparável, por alguns historiadores ao fascismo.

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