Constituição de 1934

Juliana Bezerra

A Constituição de 1934 foi a 3ª Constituição brasileira e a 2ª da República.

A Carta Magna trouxe novidades como a instituição do voto feminino e da Ação Popular.

Constituição de 34

O "Jornal do Recife" celebra a promulgação da nova Constituição e do novo governo em 18 de julho de 1934

Contexto Histórico

O Brasil passava por mudanças políticas significativas na década de 30.

Getúlio Vargas e seus aliados tinham conseguido derrubar o presidente Washington Luís e uma Junta Militar instaura um Governo Provisório.

Neste período, a Constituição de 1891 deixou de vigorar e em substituição foi feito o Decreto 19.380/30 que determinava:

  • O fim da política dos governadores;
  • O desarmamento dos coronéis;
  • A dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmeras Municipais;
  • O governo Provisório exerceria os Poderes Legislativos e Executivo;
  • O presidente da República governaria por decretos.

Estas medidas deveriam ter um caráter transitório, mas Getúlio Vargas não fazia nenhum movimento para mudar esta situação.

Assim, o estado de São Paulo, lançou a Revolução de 1932 com o objetivo de derrubar o governo e dar ao país uma Constituição.

Apesar de os paulistas saírem derrotados, Vargas não pôde mais adiar a convocação de uma Assembleia Legislativa se quisesse permanecer no poder. Por isso, convoca eleições legislativas e inaugura os trabalhos para a elaboração da nova Constituição.

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Características da Constituição de 1934

  • República Federativa como forma de governo;
  • Estados Unidos do Brasil;
  • Incorporou o voto feminino;
  • Determinou que o sufrágio eleitoral fosse universal, secreto, direto e por maioria dos votos;
  • Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório;
  • A Câmara dos Deputados era eleita de forma direta, mas também havia representantes eleitos por organizações profissionais;
  • O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República com o mandato de quatro anos e sem direito à reeleição;
  • Estabeleceu a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho;
  • Previa o Mandado de Segurança;
  • Instituiu a Ação Popular.

Almerinda Farias Gama

Almerinda Farias Gama, deputada eleita como representante dos Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos e a Federação do Trabalho do Distrito Federal

Curiosidade

A Constituição de 1934 foi a que menos durou em toda História do Brasil: apenas três anos.

Confira e faça o download da Constituição de 1934 em PDF.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.