Constituição de 1934

Juliana Bezerra

Professora de História

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A Constituição de 1934 foi a 3ª Constituição brasileira e a 2ª da República.

A Carta Magna trouxe novidades como a instituição do voto feminino e da Ação Popular.

Contexto Histórico

O Brasil passava por mudanças políticas significativas na década de 30.

Getúlio Vargas e seus aliados, por um golpe de Estado, tinham conseguido derrubar o presidente Washington Luís e uma Junta Militar instaurou um Governo Provisório.

Neste período, a Constituição de 1891 deixou de vigorar e em substituição foi feito o Decreto 19.380/30 que determinava:

• O fim da política dos governadores;
• O desarmamento dos coronéis;
• A dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmeras Municipais;
• O governo Provisório exerceria os Poderes Legislativos e Executivo;
• O presidente da República governaria por decretos.

Estas medidas deveriam ter um caráter transitório, mas Getúlio Vargas não fazia nenhum movimento para mudar esta situação.

Assim, o estado de São Paulo, lançou a Revolução de 1932 visando derrubar o governo e dar ao país uma Constituição.

Apesar de os paulistas saírem derrotados, Vargas não pôde mais adiar a convocação de uma Assembleia Legislativa se quisesse permanecer no poder.

Por isso, convocou eleições legislativas e inaugurou os trabalhos para a elaboração da nova Constituição.

Características da Constituição de 1934

• República Federativa como forma de governo;
• Incorporou o voto feminino;
• Determinou que o sufrágio eleitoral fosse universal, secreto, direto e por maioria dos votos;
• Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório;
• A Câmara dos Deputados era eleita de forma direta, mas também havia representantes eleitos por organizações profissionais;
• O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República com o mandato de quatro anos e sem direito à reeleição;
• Estabeleceu a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho;
• Previa o Mandado de Segurança;
• Instituiu a Ação Popular.

Curiosidade

A Constituição de 1934 foi a que menos durou em toda História do Brasil: apenas três anos.

Leia mais:

• Governo Constitucional
• Constituição de 1937
• Constituição de 1824
• Revolução Constitucionalista de 1932

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.