Humberto Castelo Branco
Humberto de Alencar Castelo Branco foi o vigésimo sexto presidente da República do Brasil. Governou o país entre 15 de abril de 1964 e 15 de março de 1967, sendo o primeiro dos presidentes da Ditadura Militar (1964-1985).
Castelo Branco foi um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964. No poder, o marechal Castelo Branco assinou a Lei de Imprensa, que limitava a atuação do setor de comunicações, e a Lei de Segurança Nacional, onde foram definidos os crimes contra a atuação do governo militar.
Durante seu governo, o Brasil rompeu as relações diplomáticas com Cuba, foi criado o SNI (Serviço Nacional de Informações), o BNH (Banco Nacional de Habitação) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, o país passou a negociar com uma nova moeda, o Cruzeiro Novo.
Biografia do Presidente Castelo Branco
O marechal Castelo Branco, que assumiu a presidência quando tinha 64 anos, nasceu em Fortaleza (CE) em 20 de setembro de 1897.
Como forma de garantir uma vaga no Colégio Militar de Porto Alegre, o futuro presidente teve a data de nascimento alterada para o ano de 1900.
Cursou a Escola Militar de Realengo, a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, a Escola de Aviação, o curso de Estado-Maior do Exército, dentre outros.
Esteve nos Estados Unidos em 1943, durante o período de preparação dos pracinhas brasileiros na Segunda Guerra Mundial.
Integrou combates na Itália e chegou ao comando da FEB (Força Expedicionária Brasileira) em 1945. Foi elevado ao posto de General do Exército, em 1962, e Chefe do Estado-Maior do Exército, entre 1963 e 1964.
Foi um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964, que tirou do poder o presidente João Goulart (1918 - 1976), sendo conduzido à presidência por meio de eleição indireta em 15 de abril do mesmo ano. João Goulart havia assumido o poder após a renúncia de Jânio Quadros (1917-1992).
O marechal Castelo Branco foi vítima de um acidente aéreo e morreu em 18 de julho de 1967.
Governo Castelo Branco
O aparato que garantiu a repressão política durante a Ditadura Militar no Brasil foi criado durante o governo do marechal Castelo Branco.
A administração interferiu nas entidades sindicais e de estudantes. Houve grande número de prisões daqueles que discordavam do governo. A perseguição levou políticos, artistas, militantes e estudantes ao exílio.
Durante seu governo, também foram decretados quatro Atos Institucionais.
No contexto da Guerra Fria, o governo Castelo Branco aproximou-se dos Estados Unidos, país que apoiou a instauração de diversas ditaduras na América Latina. Além disso, rompeu as relações diplomáticas com Cuba, o que demonstrava a orientação política de repressão ao comunismo.
Nesse governo foi criado o SNI (Serviço Nacional de Informações), responsável por manter o governo a par das atividades políticas dos cidadãos. O marechal Castelo Branco aprovou as medidas que excluíam a participação popular da escolha dos governantes nas principais esferas de poder.
Os partidos políticos foram extintos e só dois estavam autorizados a funcionar: a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
O bipartidarismo só foi revogado em 1979, no governo do último dos militares da Ditadura, o general João Baptista Figueiredo.
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Referências Bibliográficas
KORNIS, Mônica. Humberto de Alencar Castelo Branco (verbete) In: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, CPDOC/FGV [s/d]. Disponível em: https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/humberto-de-alencar-castelo-branco (acesso em 27/04/2024).
CASTRO, Ligia. Humberto Castelo Branco. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/humberto-castello-branco/. Acesso em: