João Baptista Figueiredo


João Baptista Figueiredo (1918-1999) foi o último general a ser presidente durante o período de ditadura ocorrido no Brasil de 1964-1985.

Governou entre 15 de março de 1979 e 15 de março de 1985 e foi o responsável por consolidar a abertura política do país através da Lei da Anistia e das eleições diretas para o Congresso e os governos dos estados.

Biografia

João Baptista Figueiredo nasceu em 15 de janeiro de 1918, no Rio de Janeiro.

Filho de militar, cursou várias instituições militares como a Escola Militar de Porto Alegre e permaneceu entre 1935 e 1937 na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro.

Foi o primeiro aluno da classe, e por conta do bom desempenho, recebeu como homenagem o espadim, entregue por Getúlio Vargas.

No Exército foi instrutor de cavalaria, cursou a EsAO (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais), foi instrutor da precursora da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), atuou no Comando e Estado-Maior do Exército e, ainda cursou a ESG (Escola Superior de Guerra).

João Baptista Figueiredo
João Figueiredo foi o último dos presidentes militares no Brasil

As atividades diplomáticas de João Batista Figueiredo contribuíram para a chegada ao poder. As primeiras missões ocorreram entre 1955 e 1958, quando integrou a missão militar do Brasil para instrução do Exército do Paraguai.

Três anos depois, atuou no Conselho de Segurança Nacional e no comando do Estado-Maior do Exército, entre 1961 e 1964. Igualmente, foi um dos membros da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional do Governo de Jânio Quadros (1917-1992).

Na esfera pública, apoiou o movimento militar que levou a derrubada do presidente João Goulart e que deu início à ditadura, que terminaria somente em 1985.

O primeiro cargo governamental exercido durante o período ditatorial foi o comando do SNI (Serviço Nacional de Informações) entre 1964 e 1966.

No ano seguinte, comandou a Força Pública de São Paulo e, entre 1967 e 1969, o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência. João Batista Figueiredo chegou a chefe do Estado-Maior em 1969.

Nos anos seguintes, foi chefe do gabinete militar do presidente Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) e foi empossado ministro-chefe do SNI no governo de Ernesto Geisel (1907-1996). Em 1977, Figueiredo ascendeu ao posto de general.

Dois anos depois, por meio de eleição indireta que lhe garantiu 355 votos, chegou à Presidência do Brasil. A fim de mostrar que o governo militar estava chegando ao fim, Figueiredo promulgou várias leis que favoreciam à volta dos civis ao poder.

Casou-se em 1942 com Dulce Figueiredo e tiveram dois filhos. Após deixar a presidência, abandonou a política e faleceu em 24 de dezembro de 1999.

Governo

O governo de Figueiredo foi caracterizado pelo processo de abertura lenta e gradual da política. Isto queria dizer que todo o transcurso foi controlado pelos militares.

Política

A abertura política esteve entre os principais compromissos assumidos por João Baptista Figueiredo. Durante a sua gestão, promulgou a Lei da Anistia, aprovada em agosto de 1979, em que os perseguidos políticos puderam retornar aos empregos e os exilados voltarem ao país.

O processo de democratização passava, ainda, pela garantia da pluralidade partidária. Até então, o Brasil vivia o bipartidarismo e somente existiam dois partidos: a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Com a abertura política vários partidos surgiram como:

  • PDS (Partido Democrático Social), onde concentraram-se os ex-integrantes da Arena;
  • PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), integrado por aqueles que formaram o MDB e liderado pelo deputado Ulysses Guimarães;
  • PP (Partido Popular), fundado pelo deputado Tancredo Neves;
  • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), fundado por Getúlio Vargas;
  • PDT (Partido Democrático Trabalhista) de orientação à esquerda e liderado por Leonel Brizola
  • PT (Partido dos Trabalhadores), fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na gestão de João Baptista Figueiredo, foi aprovado o projeto que garantia o voto direto para governadores e prefeitos, deputados e senadores, mas não para presidente.

Atentados

Atentado no governo de João Figueiredo
Jornalistas observam o estado do carro que explodiu no Riocentro, em 1981

O presidente João Baptista Figueiredo teve que lidar com um momento conturbado, pois a abertura política não foi bem recebida por grupos radicais de direita.

Bancas onde eram vendidos jornais de orientação de esquerda sofreram atentados a bombas. Cartas-bombas foram encaminhadas em agosto de 1980 à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e para a sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O episódio matou uma pessoa e deixou outra mutilada.

No ano seguinte, dois militares levaram uma bomba para explodir o Riocentro onde se realizava um evento em comemoração ao Dia do Trabalho. No entanto, uma das bombas explodiu no estacionamento, ocasionando a morte de um dos militares e ferindo com gravidade o outro.

Economia

Além das questões eminentes relacionadas à política interna, João Figueiredo precisou administrar a crise econômica do exaurido modelo adotado pelos governos militares. A crise do petróleo foi um dos principais obstáculos.

A fim de escapar da dependência externa no petróleo, o governo criou o programa Proálcool. Este consistia em buscar alternativas de combustíveis renováveis. Assim, o Brasil passou a ser o único país a ter carros movidos a álcool.

Da mesma forma, deu-se prosseguimento à construção das usinas nucleares em Angra dos Reis/RJ. Contudo as obras foram progressivamente abandonadas devido à falta de recursos.

Instituiu o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como um banco que daria créditos à empresas brasileiras e financiaria obras públicas.

De todas as maneiras, não conseguiu conter a alta de preços e o aumento do custo de vida que prejudicava a população mais carente. A inflação atingiu US$ 61 bilhões de dólares, em 1981 e o PIB estagnou.

Fim da Ditadura

Com a alta inflação e a paralisação da capacidade produtiva, os movimentos sociais ganharam força. Entre as principais mobilizações esteve a greve de 41 dias dos metalúrgicos da região do ABC (região metropolitana de São Paulo integrada pelos municípios de Santo André, São Bernardo e São Caetano).

Os líderes do movimento foram presos, entre eles o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda em 1981, foi criada a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A participação popular nas eleições para o Congresso e para os governos dos Estados ocorreu em 1982 e, em 1984, ocorreu a campanha "Diretas Já", para escolha do presidente da República.

Apesar da intensa campanha realizada pela população brasileira, a emenda não foi aprovada. Por isso, Tancredo Neves, chegou ao poder por eleições indiretas ocorridas em 1985.

Por sua parte, o general João Baptista Figueiredo se recusou a participar da sucessão e não entregou a faixa ao vice-presidente José Sarney (empossado devido à doença de Tancredo Neves).

Frases

  • Prefiro cheiro de cavalo do que cheiro de povo.
  • Quem for contra a abertura, eu prendo e arrebento.
  • Bom, o povo, o povão que poderá me escutar, será talvez os 70% de brasileiros que estão apoiando o Tancredo. Então desejo que eles tenham razão, que o doutor Tancredo consiga fazer um bom governo para eles. E que me esqueçam.

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