Marquês de Pombal

Juliana Bezerra

Professora de História

O Marquês de Pombal é o nome pelo qual ficou conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, diplomata e primeiro-ministro português.

Faz parte da geração de governantes conhecida como déspotas esclarecidos que afetou o Reino e suas colônias.

Biografia

Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e Teresa Luísa de Mendonça e Mello, nasceu em Lisboa, em 13 de maio de 1699. Faleceu em Pombal, em 8 de maio de 1782.

Deixou a faculdade de Direito na Universidade de Coimbra após um ano de estudos, ingressando na carreira militar, onde não se adaptou.

Passou, então, a dedicar as suas horas vagas estudando história, política e legislação.

Foi embaixador na Inglaterra e na Áustria. Sua ascensão se daria quando, após ter sido chamado para ser ministro do rei D. José I, mostrou suas capacidades ao planejar e reconstruir a cidade de Lisboa após o terremoto que a destruiu em 1755.

Surpreendido com o feito do seu plano de reconstrução, D. José I o chamou para ser primeiro-ministro. Em seguida, recebeu o título de Conde de Oeiras em 1759, e finalmente, o de Marquês de Pombal, em 1769.

Defendia o absolutismo como a melhor forma para governar uma nação. Desta maneira, centralizava os poderes cada vez mais na família Bragança e passou a perseguir algumas famílias da aristocracia portuguesa, especialmente os Távoras.

Quando o rei Dom José I sofreu um atentado, o Marquês de Pombal imediatamente acusou a família Távora de planejar e acusar a tentativa de assassinato.

Numa a rápida investigação, o Marquês de Pombal mandou prender e executar alguns membros da família Távora e o Duque de Aveiro - membros da velha nobreza.

Assim, ele mandava uma mensagem aos nobres que pensavam em conspirar contra a coroa.

Reformas

O Marquês de Pombal mostra suas realizações nesta pintura: a reconstrução de Lisboa e o aumento do comércio marítimo. Autores: Louis-Michel van Loo e Claude Josph Vernet, 1759.

Influenciado pelo Iluminismo, o governo do Marquês de Pombal foi um governo caracterizado pelas chamadas Reformas Pombalinas.

O Marquês de Pombal esforçou-se para tornar Portugal economicamente independente da Inglaterra. Desta maneira:

• Criou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro;
• Criou a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve;
• Implantou um novo controle de cobrança de impostos;
• Proibiu a escravização dos índios;
• Proibiu a discriminação dos judeus convertidos no tempo da Inquisição.

Preocupou-se com a educação, pretendo modernizá-la criando as faculdades de medicina e matemática. Até então, a educação era responsabilidade da Igreja Católica.

Reformas Pombalinas no Brasil

No Brasil, o governo de Pombal trouxe as seguintes mudanças:

• Criação da Companhia do Grão-Pará e do Maranhão;
• Criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba;
• Extinção definitiva das capitanias hereditárias;
• Elevação do Brasil a vice-reino de Portugal;
• Nomeação do Rio de Janeiro como nova capital da colônia – em substituição a Salvador;
• Expulsão dos jesuítas.

Essas reformas impactaram diretamente na produção e no controle da atividade mineradora do Brasil e seria uma das causas da Inconfidência Mineira.

Expulsão dos Jesuítas

O Marquês de Pombal acusou os jesuítas de promoverem a resistência dos índios a Portugal.

Alegando esse motivo, em 1759 expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus do Brasil, tal como já o tinha feito em Portugal.

Os religiosos seriam expulsos de vários países europeus como Espanha, Parma e Duas Sicílias e França e, posteriormente, a ordem é supressa pelo Papa Clemente XIV, em 1773.

Leia mais: Companhia de Jesus - Ordem dos Jesuítas.

Final de Carreira

A queda do Marquês de Pombal tem início após a morte do rei D. João I, em 1777, quando D. Maria I o afasta do poder.

A soberana lhe tira todos os cargos e reabilita a família Távora postumamente. Os membros que haviam sido confinados a conventos puderam voltar à vida civil.

D. Maria o declara culpado por diversos crimes, dentre eles, peculato e abuso de poder, para os quais a pena era o exílio.

No entanto, levando em conta a sua idade, a rainha permite que ele permaneça em sua casa, onde morre cinco anos depois.

Leia mais:

• Antigo Regime
• Despotismo
• Despotismo esclarecido
• Tratado de Meuthen

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.