Despotismo Esclarecido

Juliana Bezerra

O despotismo esclarecido foi uma forma de governo inspirada em alguns princípios do Iluminismo europeu.

O fenômeno ocorreu em certas monarquias da Europa continental, sobretudo a partir da segunda metade do XVIII.

Origem

A expressão “despotismo esclarecido” foi cunhada pelo historiador alemão Wilhelm Roscher, em 1847, portanto, não foi contemporânea a tal política.

O historiador, com este termo, queria explicar uma série de governos que adotaram vários princípios iluministas como o racionalismo, os ideais filantrópicos e o progresso.

No entanto, estes mesmos governos não fizeram nenhuma concessão à limitação do poder real ou expandiram os direitos políticos para as demais camadas da população.

Por isso, ele é também conhecido por "despotismo benévolo" ou "absolutismo esclarecido".

De forma geral, podemos considerá-lo como um regime onde se aprofunda a ruptura com a tradição típica do Antigo Regime, para uma forma de governar mais eficiente. Contudo, sem abandonar os fatores absolutistas das monarquias.

De fato, as regiões mais afetadas por essa política foram a Rússia, França, Áustria, Prússia e a Península Ibérica.

Características

Despotismo esclarecido tapete

A Real Fábrica de Tapetes, inaugurada em Madri, em 1720, supôs uma racionalização da fabricação de tecidos. A fábrica funciona até hoje.

Em primeiro lugar, é importante destacar que as monarquias absolutistas europeias estavam em crise em função das transformações causadas pelas ideias Iluministas e Liberais.

Desse modo, os déspotas esclarecidos, implementaram as reformas necessárias para manter o poder, ao mesmo tempo em que reestruturavam seus governos para serem mais eficientes.

Entretanto, as ideias iluministas adotadas foram apenas aquelas que não prejudicariam a forma de governo absolutista de direito divino.

Apenas os saberes úteis na tomada de decisões político-administrativas foram empregados a fim de dinamizar a economia nacional. Foram deixados de lado os princípios democratizantes e liberais do iluminismo.

Outro ponto interessante é a gama de conhecimentos que o monarca deveria dominar para implementar os princípios iluministas. Daí a presença de ministros (ou até mesmo filósofos) afinados ao pensamento filosófico e econômico iluminista nas cortes destes monarcas.

Ademais, é curioso o fato de este fenômeno ser mais comum onde a burguesia foi mais fraca. Isso tornava a economia menos desenvolvida e justificava as implementações iluministas.

Sob aspectos filosóficos, é muito comum a legitimação do poder absoluto com base na teoria do contrato social de Thomas Hobbes. Essa teoria defendia o direito divino dos reis.

Por outro lado, podemos encontrar aspectos de liberdade religiosa, de expressão e de imprensa, bem como o respeito à propriedade privada.

Com efeito, os monarcas melhoravam as condições de vida de seus súditos. Ao mesmo tempo, por meio de uma administração mais eficiente, incrementavam as receitas do Estado, e assim reforçavam a autoridade real.

Principais Déspotas Esclarecidos

Catarina II, a Grande

A Imperatriz da Rússia, Catarina II, aumentou o poder da nobreza, reduziu a influência da Igreja Ortodoxa e tentou instituir um sistema educacional para os não-servos

Na Prússia, o rei Frederico II (1740-1786) foi influenciado pelos ensinamentos de Voltaire (1694-1778).

Na Áustria, a imperatriz Maria Tereza (1717-1780) conseguiu taxar a nobreza e criar um exército nacional.

Na Espanha do rei Carlos III (1716-1788), esta política ganhou forma na ampliação da indústria têxtil.

Na Rússia, a imperatriz Catarina II (1762-1796) promoveu a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que acentuou o feudalismo.

Já em Portugal, o Marquês de Pombal (1699-1792), ministro do rei Dom José I (1750-1777), foi responsável pela expulsão dos jesuítas, pela reforma educacional e manufatureira portuguesa. Isso teve grandes reflexos na administração colonial.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.