10 exercícios sobre a Constituição de 1824 (com comentários)
Elaboramos e selecionamos 10 questões sobre a Constituição de 1824 para auxiliar você na sua preparação para suas provas, ENEM ou vestibulares.
Bons estudos!
Nível fácil
Exercício 01
A Constituição de 1824 previa a existência de 4 poderes, sendo eles:
a) Executivo, punitivo, judiciário e moderador.
b) Executivo, totalitário, moderador e judiciário.
c) Judiciário, executivo, moderador e punitivo.
d) Legislativo, judiciário, moderador e conservador.
e) Judiciário, executivo, moderador e legislativo.
Além dos três poderes já conhecidos (Executivo, Legislativo e Judiciário), a Constituição de 1824 adicionou o Poder Moderador, que daria um controle maior para o imperador.
Exercício 02
A Constituição de 1824 foi outorgada dois anos após qual desses importantes eventos históricos brasileiros?
a) Inconfidência Mineira.
b) Proclamação da República.
c) Guerra dos Farrapos.
d) Independência do Brasil.
e) Guerra do Paraguai.
A Independência do Brasil ocorreu em 1822. Foi a partir desse momento que o país precisou de um conjunto de leis próprias, tendo em vista que antes era comandado por Portugal.
Exercício 03
A respeito da Constituição de 1824, assinale o que for correto:
a) A Constituição de 1824 foi resultado do primeiro projeto de constituição elaborado para o país.
b) O termo correto para designar sua concepção é "promulgada". Ou seja, a Constituição de 1824 foi criada via um movimento democrático e não autoritário.
c) Ela previa a existência de 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e liberal.
d) O Poder Moderador, previsto na constituição, era gerido pelo imperador e dava a ele a capacidade de governar acima dos outros três poderes.
e) O voto, segundo a Constituição de 1824, seria universal: todos os brasileiros teriam a obrigação de votar.
Indo na contramão dos debates presentes na Europa naquele momento, a Constituição de 1824 acrescentou, no Poder Moderador, um dispositivo que daria ao imperador brasileiro a capacidade de comandar acima dos outros três poderes.
Nível médio
Exercício 04
Sobre a Noite da Agonia, que precedeu a Constituição de 1824, assinale a alternativa INCORRETA:
a) Ocorrida em 12 de novembro de 1823, ela representou a insatisfação de D. Pedro I com a nova constituição que estava sendo elaborada para o Brasil.
b) Foi a partir da Noite da Agonia que D. Pedro I decidiu abdicar o cargo de imperador do Brasil, retornando para Portugal no ano seguinte.
c) Após a Noite da Agonia, a primeira constituição do Brasil foi realizada nos moldes que o monarca decidiu.
d) A Noite da Agonia representa os conflitos existentes entre D. Pedro I e os então membros da Assembleia Constituinte.
e) Foi através desse evento que o Brasil viu a constituição de 1824 ser outorgada, ou seja, redigida e aprovada sem a participação de um grande número de pessoas. Ela representou, portanto, o projeto centralizador que D. Pedro I tinha para comandar o país.
A Noite da Agonia foi quando D. Pedro I dissolveu a assembleia constituinte e convocou outras pessoas para criar uma constituição que correspondesse a seus interesses. A abdicação de D. Pedro I viria apenas anos a frente, em 1831.
Exercício 05
São características da Constituição de 1824, exceto:
a) Estabeleceu um regime monárquico hereditário. Dessa forma, o Brasil seria comandado por monarcas de uma mesma família, até sua morte ou abdicação.
b) Previa o voto exclusivo para homens maiores de 25 anos. Sobre a renda anual, acima de 100 mil réis era permitido votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores.
c) Para ser candidato nas eleições primárias, a renda deveria ser igual ou superior a 200 mil reis e excluía os libertos. Os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.
d) Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do país.
e) Previa a existência de 4 poderes: Executivo (exercido pelo imperador), Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), Judiciário (juízes, eleitos pela população) e Moderador (exercido também pelo imperador).
No poder judiciário, os juízes não eram eleitos pela população, mas sim indicados pelo imperador.
Exercício 06
No período dos debates a respeito da primeira constituição do Brasil, alguns grupos dominavam o cenário político. Assinale abaixo o que for correto com relação ao interesse de cada um deles:
a) O Partido Português ou “conservadores”, composto por portugueses e brasileiros, defendia uma monarquia centralizada, pouca autonomia para as províncias e manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.
b) O Partido Brasileiro ou "liberais" era formado por brasileiros e portugueses. Estes queriam menor autonomia para as províncias, defendiam a monarquia parlamentarista e a manutenção da escravidão.
c) O Partido Liberal-Radical era composto pelas camadas médias urbanas. Eles defendiam os ideais do liberalismo econômico e político. Alguns dos seus membros, inclusive, queriam a implantação de uma monarquia absolutista.
d) Partido Liberal-Radical – composto pelas camadas médias urbanas que advogavam pelo comunismo econômico e político. Alguns dos seus membros, inclusive, queriam a implantação da ditadura do proletariado.
e) O Partido Português ou “conservadores”, composto por portugueses e brasileiros, defendia uma monarquia sem poder centralizado, muita autonomia para as províncias e manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.
No momento da constituição, havia 3 diferentes grupos que dominavam a política brasileira:
Partido Português ou “conservadores”, que reuniam lusitanos e brasileiros. Defendiam a monarquia centralizada, pouca autonomia provincial e manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.
Partido Brasileiro ou "liberais", formado por brasileiros e portugueses. Desejavam maior autonomia para as províncias, defendiam a monarquia parlamentarista e a manutenção da escravidão.
Partido Liberal-Radical – composto pelas camadas médias urbanas que advogavam pelo liberalismo econômico e político. Alguns dos seus membros, inclusive, queriam a implantação da república.
Nível difícil
Exercício 07
(ENEM) Art. 90. As nomeações dos deputados e senadores para a Assembleia Geral, e dos membros dos Conselhos Gerais das províncias, serão feitas por eleições, elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembleias paroquiais, os eleitores de província, e estes, os representantes da nação e província. Art. 92. São excluídos de votar nas assembleias paroquiais:
I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais se não compreendem os casados, os oficiais militares, que forem maiores de vinte e um anos, os bacharéis formados e os clérigos de ordens sacras.
ll. Os filhos de familias, que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem a ofícios públicos.
Ill. Os criados de servir, em cuja classe não entram os guarda-livros, e primeiros caixeiros das casas de comércio, os criados da Casa Imperial, que não forem de galão branco, e os administradores das fazendas rurais e fábricas.
IV. Os religiosos e quaisquer que vivam em comunidade claustral.
V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio, ou emprego.
BRASIL. Constituição de 1824. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 4 abr. 2015 (adaptado).
De acordo com os artigos do dispositivo legal apresentado, o sistema eleitoral instituído no início do Império é marcado pelo(a):
a) representação popular e sigilo individual.
b) voto indireto e perfil censitário.
c) liberdade pública e abertura política.
d) ética partidária e supervisão estatal.
e) caráter liberal e sistema parlamentar.
O sistema eleitoral desenvolvido no Brasil e ditado pela Constituição previa que os votos seriam indiretos (os eleitores votariam em pessoas que teriam o direito de, essas, sim, votar nos candidatos aos cargos) e censitário (destinado apenas a indivíduos que possuam determinada renda mínima pré-estabelecida).
Exercício 08
(UNIMONTES) A carta constitucional de 1824 vigorou com poucas mudanças até o fim do período imperial, em 1889
Assinale a alternativa que NÃO se refere a essa constituição.
a) A constituição de 1824 definiu o caráter do governo como monárquico, hereditário e constitucional.
b) Para fins administrativos, o Brasil foi dividido em províncias que receberam relativo grau de autonomia e descentralização política.
c) A religião católica romana continuava a ser a religião oficial, permitindo-se apenas o culto particular de outras religiões, “sem forma alguma exterior de templo”.
d) A carta constitucional determinava que o voto fosse indireto e censitário. Esse último aspecto excluía aqueles que tinham rendimento anual inferior a 100 mil-réis.
O Poder Moderador, presenta nessa constituição, previa a centralização de poder nas mãos do imperador e não a descentralização.
Exercício 09
(ENEM) Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824)
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais Poderes Políticos.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 abr. 2015 (adaptado).
A apropriação das ideias de Montesquieu no âmbito da norma constitucional citada tinha o objetivo de:
a) Expandir os limites das fronteiras nacionais.
b) Assegurar o monopólio do comércio externo.
c) Legitimar o autoritarismo do aparelho estatal.
d) Evitar a reconquista pelas forças portuguesas.
e) Atender os interesses das oligarquias regionais.
Na Constituição de 1824, a principal função do Poder Moderador era dar mais artifícios ao imperador.
Exercício 10
(Cesgranrio) A concretização da emancipação política do Brasil, em 1822, foi seguida de divergências entre os diversos setores da sociedade, em torno do projeto constitucional, culminando com o fechamento da Assembléia Constituinte. Assinale a opção que relaciona corretamente os preceitos da Constituição Imperial com as características da sociedade brasileira:
a) A autonomia das antigas Capitanias atendia aos interesses das oligarquias agrárias.
b) O Poder Moderador conferia ao Imperador a proeminência sobre os demais Poderes.
c) A abolição do Padroado, por influência liberal, assegurou ampla liberdade religiosa.
d) A abolição progressiva da escravidão, proposta de José Bonifácio, foi uma das principais razões da oposição ao Imperador D. Pedro I.
e) A introdução do sufrágio universal permitiu a participação política das camadas populares, provocando rebeliões em várias partes do país.
O Poder Moderador era um dispositivo incutido na Constituição de 1824 que determinava a figura do imperador como a mais poderosa nos cargos estatais brasileiros.
Continue estudando:
- Constituição de 1824
- Exercícios sobre a Independência do Brasil
- Exercícios sobre História do Brasil do ENEM
SOUZA, Thiago. 10 exercícios sobre a Constituição de 1824 (com comentários). Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/exercicios-constituicao-de-1824/. Acesso em: