Declaração: o que é e como fazer (com exemplos)

Revisão por Márcia Fernandes

Professora licenciada em Letras

A declaração é um texto de valor documental que comprova ou declara algo, sendo utilizado por diversas instituições, órgãos, escolas, universidades, empresas, dentre outros.

Lembre-se que o verbo "declarar" indica uma exposição, pronunciamento, manifestação e esclarecimento de algo.

Características da declaração

É uma redação técnica
Usa linguagem formal
Serve como um documento comprovatório
Transmite a veracidade dos fatos
Tem um estilo padronizado
Texto escrito em primeira ou terceira pessoa

Como fazer uma declaração

Tendo em vista o objetivo pretendido, a declaração segue um modelo básico de estrutura, e muitas vezes é redigida em papel timbrado.

Título: o título desse tipo de texto pode indicar apenas o nome do gênero, Declaração, ou pode vir acompanhado do tema, por exemplo: Declaração de Dispensa; Declaração de Histórico, Declaração de Trabalho, dentre outros.

Corpo do texto: texto que aborda o assunto ou o tema da declaração. Geralmente, a declaração é escrita em primeira pessoa do singular ou plural: “Eu declaro para fins de comprovação...”, “Declaramos que o aluno João de Souza Pinheiro...”.

Local e data: depois do corpo do texto, é preciso indicar o local e a data em que o documento foi redigido.

Assinatura: o remetente ou responsável assina a declaração abaixo da data e local e, se necessário, inclui o cargo exercido e o carimbo da instituição a qual pertence. Essa é uma parte essencial de comprovação da declaração.

Exemplos de declarações

Para compreender melhor a estrutura de uma declaração, segue abaixo dois exemplos:

Exemplo 1

Declaração

Eu, Mariana dos Santos Ferreira, portadora do documento de identidade 33.569.847-8 e CPF 325874004/21, declaro para devidos fins que sou moradora da Rua São Gonçalo, 213, Bairro Boa Vista, e estudante do curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Estadual de Santos (UES), desde abril de 2008.

Assumo total responsabilidade pelas informações citadas acima.

Atenciosamente,

Santos, 14 de fevereiro de 2013.
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Assinatura

Exemplo 2

Declaração de matrícula

Declaramos para os devidos fins que o discente Rafael dos Santos, registrado sob o número de matrícula 1219678, no curso de Artes Gráficas na titulação de Bacharel, encontra-se atualmente na seguinte situação: pendente.

Niterói, 05 de novembro de 2015.
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Assinatura do responsável, cargo que ocupa e carimbo da Instituição

Exemplo 3

Declaração de venda

Eu, (nome do declarante, portador da Carteira de identidade Nacional (nº do documento), declaro para os devidos fins que vendi o veículo (marca do veículo), placa (nº da placa) ao senhor (nome do comprador), portador da Carteira de identidade (nº do documento do comprador), residente em (endereço do comprador), pelo valor de (valor da venda do veículo), em (dia, mês e ano da venda).

Assumo total responsabilidade pelas informações citadas acima, declarando, ainda, que a responsabilidade por todas as ocorrências registradas - multas, acidentes, etc - até a data da venda do veículo em referência são do vendedor e, após a data da venda, são do comprador.

Atenciosamente,

(cidade), (dia, mês e ano).
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Assinatura do declarante

Exemplo 4

Declaração de (assunto da declaração)

Eu, (nome do declarante, portador da Carteira de identidade Nacional (nº do documento), residente em (endereço do declarante), declaro para os devidos fins que (descrever o assunto da declaração).

Por ser verdade, assino esta declaração.

(cidade), (dia, mês e ano).
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Assinatura do declarante

Declaração oral

Quanto à forma de produção de uma declaração e a sua finalidade, a declaração pode ser produzida oralmente. São exemplos de declaração oral: declaração de amor e declaração do Presidente.