Impeachment de Dilma Rousseff

Juliana Bezerra

O impeachment de Dilma Rousseff ocorreu em agosto de 2016.

Dilma foi afastada pelo Senado sob acusação de crime de responsabilidade fiscal.

Origem

Os autores do pedido de afastamento de Dilma Rousseff alegaram que ela maquiou as contas públicas e desrespeitou a lei orçamentária durante a campanha eleitoral. O objetivo seria dar uma falsa sensação de segurança à economia e garantir a reeleição em 2014.

As manobras foram batizadas de "pedaladas fiscais" em uma alusão à atividade física preferida da política. Ela costumava andar de bicicleta nas horas de folga. E a palavra "pedalar" usada de maneira vulgar quer dizer "enganar".

Na primeira legislatura, iniciada em 2011, Dilma contou com o legado positivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para governar. No decorrer do seu governo, o país foi atingido por uma crise econômica que também afetou outros mercados.

Impeachment de Dilma Rousseff
Pronunciamento de Dilma após ser afastada da Presidência

Pronunciamento de Dilma após ser afastada da Presidência

Apesar da apreensão da população com a economia, Dilma venceu as eleições no segundo turno contra Aécio Neves, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Mais uma vez, Temer foi mantido como vice na chapa, que teve 51,64% dos votos contra 48,26% da oposição.

O resultado das urnas foi questionado e dividiu o país.

Os principais eleitores de Dilma Rousseff estavam no Nordeste. A região é historicamente a mais pobre do Brasil e recebia a maior fatia dos programas sociais. Para a oposição, os programas foram usados para angariar votos e garantir a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder.

No início do segundo governo, Dilma recebeu pressões do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB. Cunha era líder do governo na Câmara e rompeu com a Presidência da República em 17 de julho de 2015.

Crise Política

As agências internacionais de classificação de risco de investimento (rating) rebaixaram as notas do Brasil. Na prática, diziam aos investidores que estava arriscado aplicar no país e que havia um risco grande de perder dinheiro se o fizessem.

Desta maneira, a crise política foi agravada pela crise econômica. Isso acontece porque sem ter a maioria na Câmara dos Deputados, um presidente não consegue aprovar projetos e leis.

A situação foi agravada por várias manifestações promovidas por movimentos populares contra o aumento do custo de vida.

Aproveitando o clima tenso, Cunha também anunciou a existência de diversos pedidos de impeachment de Dilma. Um deles era especial, pois havia sido protocolado pelo fundador do PT, os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Ambos alegavam três motivos para a abertura do processo da presidente:

  • Operação Lava-Jato: o doleiro Alberto Youssef alegou que Lula e Dilma conheciam esquema de corrupção da Petrobras;
  • Criação de créditos suplementares, sem a necessária autorização do Poder Legislativo, o que caracterizaria crime de responsabilidade fiscal;
  • Pedaladas Fiscais: fazer com que bancos públicos paguem débitos que pertencem ao governo.

Esse pedido foi aceito pelo deputado Eduardo Cunha em dezembro de 2015.

Na época, Michel Temer criticou a possibilidade de um processo de impeachment alegando a instabilidade nacional. Mais tarde, devido as articulações dos setores conservadores, ele mudaria de opinião.

Em 29 de março de 2016, foi a vez de Temer romper com Dilma. Ele lhe enviou uma carta onde reclamava ser apenas um “vice decorativo”.

Corrupção

Os partidos e movimentos sociais de esquerda criticaram o processo de afastamento de Dilma. Alegaram ser uma manobra eficiente de retirar o Partido dos Trabalhadores do poder.

Também acusavam os políticos que apoiaram o impeachment de tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato. A operação foi desencadeada pela Polícia Federal para combater a corrupção.

Entre os citados e alguns indiciados estavam os principais articuladores do afastamento. As acusações de corrupção chegaram a Eduardo Cunha, a Michel Temer e os vários dos nomes escolhidos para o ministério que sucedeu aquele presidido por Dilma.

Igualmente foram acusados de corrupção deputados federais e senadores que votariam pelo afastamento de Dilma. Seu opositor em 2014, Aécio Neves não escapou das investigações e foi citado. Não houve acusação de corrupção contra a ex-presidente até a votação do impedimento.

Igualmente, o afastamento de Dilma Rousseff foi creditado à política de alianças costurada pelo Partido dos Trabalhadores. O PT aliou-se a tradicionais legendas de direita, como o PMDB, para se manter no poder.

Isto foi visto pelos setores mais radicais do partido como uma traição, pois os aliados de direita poderiam não apoiar todos os pontos do programa petista.

Após o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu como Presidente da República.

Cronologia do Processo de Afastamento

  • 2 de dezembro de 2015 – o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, admite o pedido de impeachment
  • 17 de março de 2016 - após julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), a Câmara nomeou uma comissão especial para analisar o processo
  • A comissão especial era composta por 65 deputados que representavam 24 partidos
  • A ex-presidente teve cinco sessões para defesa
  • 11 de abril de 2016 – a comissão da Câmara apresenta o relatório final favorável ao afastamento
  • 17 de abril de 2016 – em plenário, 367 deputados federais votaram pelo afastamento e 137 contra
  • Com a aprovação da maioria dos deputados, o processo foi para o Senado
  • 12 de maio de 2016 – Dilma foi afastada e Temer assume interinamente
  • 25 de agosto – a sessão do Senado foi aberta pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski
  • 26 de agosto – debate entre a acusação e defesa
  • 29 de agosto – Dilma apresentou a defesa e foi questionada pelos senadores sobre as acusações que recebeu

Resultado

Em 31 de agosto ocorreu o afastamento definitivo de Dilma com 61 senadores votando a favor da saída e 20 pela manutenção do mandato.

A ex-presidente não perdeu os direitos políticos, podendo voltar a concorrer a cargos eletivos.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.