Mercosul

Juliana Bezerra

O Mercosul é a sigla para Mercado Comum do Sul bloco econômico composto atualmente por quatro países da América do Sul.

Tem como objetivo promover a integração dos países da América do Sul, especialmente os do Cone Sul, nos âmbitos econômico, político e social.

Características do Mercosul

Países do Mercosul

Atualmente, o Mercosul é composto por Estados Partes, que possuem voz e voto; e Estados Associados, que apenas participam das discussões, mas não tem poder de decisão.

Bandeiras dos países do Mercosul
Bandeiras dos Estados Partes e Associados do Mercoul

Os Estados Partes são cinco:

O Paraguai, membro desde a criação do Mercosul, foi suspenso temporariamente do bloco em função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012. No entanto, em 2013 foi reincorporado à instituição.

A Venezuela, que aderiu ao bloco em 2012, foi suspensa em 2017. Isso porque o país não estava cumprindo os objetivos traçados, sobretudo, relacionados com a democracia e os direitos humanos.

A Bolívia, que era um Estado Associado desde 2016, agora é um Estado Parte que está em processo de adesão.

Além disso, os Estados Associados do Mercosul são: o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004), a Guiana e o Suriname (desde 2013).

Economia do Mercosul

Atualmente, os países do Mercosul reúnem uma população de aproximadamente 311 milhões de habitantes e um PIB de 2 trilhões de dólares.

Desde sua criação, o comércio entre os países membros aumentou 20 vezes. Dados de 2016 revelam que o Mercosul é o maior exportador líquido mundial de açúcar; o maior produtor exportador mundial de soja e o 1º produtor e o 2º maior exportador mundial de carne bovina.

Bandeira do Mercosul

bandeira do Mercosul
O Cruzeiro do Sul é o símbolo do bloco econômico e figura no pavilhão do Mercosul

A bandeira do Mercosul é branca e traz a constelação do Cruzeiro do Sul em azul. Abaixo, o nome do bloco econômico escrito em azul.

Essas estrelas foram escolhidas porque elas são visíveis apenas no hemisfério sul, tornando-as um verdadeiro referencial para todos os países desta latitude.

Lema e Sede do Mercosul

O lema oficial é "Nosso Norte é o Sul" e sua sede está localizada em Montevidéu, Uruguai. As línguas oficiais são o português, o espanhol e o guarani.

História do Mercosul

Embora tenha sido criado somente em 1991, os delineamentos para criação de uma área de livre comércio e circulação datam da década de 1980.

Recém saídos da ditadura militar, Brasil e Argentina assinam O "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", em 1988, a fim de inaugurar um novo marco nas relações internacionais de ambos países.

Presidentes do Mercosul 1991
Os presidentes Fernando Collor (Brasil), Andrés Rodriguez (Paraguai), Carlos Menem (Argentina) e Luís Alberto Lacalle (Uruguai) celebram a assinatura do Tratado de Assunção em 1991.

Este tratado tinha como meta estabelecer um mercado comum na América do Sul, ao qual outros países latino-americanos poderiam se vincular. Desta maneira, os presidentes do Uruguai e do Paraguai se juntaram à iniciativa.

Mais tarde, o bloco seria oficializado em 26 de março no ano de 1991, a partir da assinatura do "Tratado de Assunção" no Paraguai.

Objetivos do Tratado de Assunção

O objetivo do Tratado de Assunção é a conexão dos Estados Partes por meio da livre movimentação de bens, serviços, bem como da consignação de uma Tarifa Externa Comum (TEC).

Isso culminará na adoção de uma política comercial comum. Ou seja, uma área de livre-comércio intra zona e política comercial comum entre esses quatro países da América do Sul.

Sistema Institucional

Partindo do "Protocolo de Ouro Preto", assinado em 17 de dezembro de 1994, o Mercosul possui um arcabouço institucional composto por:

  • Conselho do Mercado Comum (CMC): o instrumento encarregado da direção política no processo de integração. A presidência deste Conselho é exercida de maneira rotativa, a cada seis meses, por cada uma dos Estados Partes.
  • Grupo Mercado Comum (GMC): configura-se enquanto aparelho decisório executivo para fixação dos programas de trabalho e negociação de acordos com terceiros em nome do Mercosul.
  • Comissão de Comércio do Mercosul (CCM): é o aparelho decisório técnico encarregado de apoiar o GMC no que tange à política comercial do bloco.
  • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): para representação parlamentar, a qual é composta por até 64 parlamentares. A CPC possui caráter consultivo, deliberativo e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações.
  • Foro Consultivo Econômico Social (FCES): órgão de consulta que figura entre os setores da economia e da sociedade, manifestando-se por indicações ao GMC.
  • Secretaria do Mercosul (SM): de estatuto perene e sediada em Montevidéu, Uruguai.
  • Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM): destinado a financiar programas de promoção a convergência estrutural.
  • Protocolo de Olivos: para a Solução de Controvérsias entre os Estados Partes. A partir da admissão desse Protocolo, foi estabelecido o Tribunal Permanente de Revisão com o intuito de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do Bloco.
  • Instituto Social do Mercosul: com o desígnio de subsidiar a formulação de políticas sociais em nível regional.
  • A estrutura do Mercosul também suporta órgãos específicos para resolução de controvérsias, tal como os Tribunais Ad hoc e o Tribunal Permanente de Revisão.

Parlamento do Mercosul

O Parlamento do Sul foi criado em 2005 com objetivo de incrementar o poder legislativo da região. É composto por 18 parlamentares de cada Estado Parte que são indicados pelos Congressos nacionais dos seus países.

Os deputados se reúnem todos os meses em Montevidéu, mas suas resoluções não influem nas decisões finais do Mercosul.

Curiosidades

  • O nome oficial do Mercado Comum do Sul nas suas outras línguas oficiais seria: em castelhano; Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha.
  • O dia do Mercosul é celebrado anualmente dia 26 de março e cada ano existe um tema em torno ao mercado comum.
  • O Mercosul também promove a integração dos povos sul-americanos através de mostras e bienais de arte.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.