Racismo ambiental: o que é, causas e exemplos no Brasil

Racismo ambiental é uma forma de discriminação na qual certas parcelas da população ficam mais vulneráveis às problemáticas ambientais. É a desigualdade na distribuição das consequências de desastres ambientais, como as mudanças climáticas, por exemplo.

Esse termo foi criado na década de 1980, pelo sociólogo e ativista estadunidense dos direitos civis negros, Benjamin Franklin Chavis Jr.. Nesse período, havia muitos protestos no estado da Carolina do Norte, por causa da instalação de depósitos de resíduos tóxicos industriais em áreas onde a maioria da população era negra. Ele percebeu que os locais onde essa população vivia eram quase sempre desprovidos de infraestrutura digna e que aterros sanitários e depósitos de resíduos tóxicos eram frequentemente instalados próximos a esses locais.

Importante ressaltar que o racismo ambiental não diz que somente grupos vulneráveis sofrem os efeitos ambientais adversos, e sim que esses resultados são muito mais intensos para essa população.

Neste conteúdo você encontra:

• Como o racismo ambiental se manifesta
• Exemplos de racismo ambiental no Brasil
• Racismo ambiental e justiça climática
• Como combater o racismo ambiental

Como o racismo ambiental se manifesta

Na perspectiva da Geografia, o racismo ambiental é resultado da produção desigual do espaço. Significa dizer que o acesso ao território é desigual e, portanto, grupos mais vulneráveis acabam ocupando áreas de maior risco ambiental.

O racismo ambiental surge quando esses grupos mais vulneráveis recebem os maiores efeitos dos impactos negativos do uso e da exploração do território.

Dentre os grupos mais vulneráveis estão:

• população negra;
• ribeirinhos;
• população indígena;
• quilombolas;
• comunidades tradicionais;
• trabalhadores rurais pobres;
• comunidades periféricas urbanas;
• caiçaras.

Essas populações são mais vulneráveis porque historicamente o Brasil concentrou renda e terras nas mãos de poucos, dificultando o acesso de boa parte da população à moradia adequada.

Como consequência disso, esses grupos passaram a habitar áreas desvalorizadas pelo mercado imobiliário, e ambientalmente frágeis, como margens de rios, encostas de morros, áreas próximas a lixões, dentre outros.

Não se pode falar de racismo ambiental sem tratar também da urbanização. O crescimento acelerado e sem planejamento provoca a expansão das periferias, o déficit habitacional e as ocupações irregulares. Como resultado, parte significativa da população vive em áreas ambientalmente vulneráveis.

Exemplos de racismo ambiental no Brasil

O Brasil, como um país historicamente desigual, apresenta vários exemplos de como as disparidades sociais afetam grandes parcelas da população. Nos últimos anos os eventos de Brumadinho e de Mariana ficaram marcados na memória do povo brasileiro.

Em 2015, a barragem de rejeitos de mineração da Samarco se rompeu em Mariana (MG), destruindo o distrito de Bento Rodrigues e matando 19 pessoas. Houve também a contaminação do rio Doce, que nasce em Minas Gerais e desemboca na cidade costeira de Linhares, no Espírito Santo. Esse evento prejudicou pescadores e comunidades indígenas, além de causar dificuldades econômicas em diversas cidades do entorno. As populações que dependiam diretamente da biodiversidade do rio Doce foram as mais prejudicadas.

Já em 2019 foi a barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais, que se rompeu. Os impactos foram além das mortes humanas, prejudicando agricultores, comunidades rurais e a biodiversidade dos cursos d'água da região. O desastre evidenciou a importância da fiscalização ambiental e da responsabilização das empresas mineradoras.

Outro exemplo é a invasão das terras indígenas Yanomami, localizadas entre os estados do Amazonas e de Roraima. O garimpo ilegal contamina os rios com mercúrio, prejudicando toda a fauna e flora subaquática. A destruição da floresta Amazônica tem impactos ambientais e sociais, pois também gera insegurança alimentar para a população indígena. As questões sociais são outro problema: as invasões são violentas, disseminam doenças e geram perda de território.

Os povos indígenas dependem diretamente da floresta para alimentação, cultura e sobrevivência, tornando-os extremamente vulneráveis à degradação ambiental.

As periferias das cidades brasileiras são mais um símbolo de racismo ambiental. Os bairros periféricos no Brasil se distinguem das áreas centrais em diversos aspectos. As áreas centrais geralmente possuem maior quantidade de áreas verde e de lazer, coleta de lixo regular, saneamento básico e diversas outras infraestruturas. Enquanto isso, nas periferias as enchentes são frequentes, a coleta de lixo é irregular, o saneamento é ausente ou insuficiente, etc..

Esse padrão demonstra como a desigualdade espacial também produz desigualdade ambiental.

Racismo ambiental e justiça climática

As mudanças climáticas já são uma realidade para o mundo todo. Eventos extremos como secas e inundações são cada vez mais comuns e atingem toda a sociedade, porém suas consequências são piores para os grupos vulneráveis.

A ideia de justiça climática surge nos anos 1980, mas toma força a partir de 1990. Foi um movimento de trabalhadores e comunidades marginalizadas que identificou a associação entre vulnerabilidade socioeconômica e ambiental.

Portanto, a justiça climática defende que as questões socioeconômicas devem ser consideradas no enfrentamento das mudanças climáticas, pois nem todas as pessoas estão na mesma situação.

Isso significa reconhecer que as populações que menos contribuem para as mudanças climáticas são as que mais sofrem suas consequências. É preciso levar em conta também as dificuldades de restabelecimento financeiro desses grupos.

Os conceitos de racismo ambiental e justiça climática se complementam. Enquanto o primeiro evidencia que grupos historicamente marginalizados são os mais expostos aos riscos ambientais, a justiça climática defende que as políticas de combate às mudanças climáticas devem considerar as desigualdades sociais e garantir proteção às populações mais vulneráveis.

Como combater o racismo ambiental

Pensar em combater o racismo ambiental é algo integrado e que exige a participação de todos.

Primeiramente, é preciso fortalecer as políticas públicas de habitação, saneamento, prevenção de desastres naturais, fiscalização ambiental mais eficiente, dentre outras.

Os territórios tradicionais também precisam ser protegidos, para conservar o meio ambiente e a cultura desses povos. A garantia dos direitos dos povos indígenas e quilombolas é essencial para combater o racismo ambiental.

A organização das comunidades diretamente afetadas também é um ponto importante, pois elas podem decidir sobre os usos dos territórios. As audiências públicas, os conselhos ambientais e a participação em planos diretores municipais são alguns dos instrumentos que podem ser usados por essas comunidades.

Como percebido, o racismo ambiental é um tema interdisciplinar que pode ser trabalhado em disciplinas como Geografia, História e Sociologia.

No ENEM, o racismo ambiental pode aparecer em questões que envolvem mapas, gráficos, charges, fotografias e estudos de caso. As temáticas tratam de desastres ambientais, urbanização, mudanças climáticas e desigualdades socioespaciais, além de servir como tema para a redação. Para responder a essas questões, é importante compreender a relação entre sociedade e natureza, reconhecer como as desigualdades sociais influenciam a ocupação do espaço geográfico.