Exercícios sobre Montesquieu (com resolução detalhada)
Dar as cartas e organizar o poder político sempre foi um dos grandes desafios das sociedades ao longo da história. O problema é que, em muitos momentos, quem estava no comando acumulava tantas funções que podia criar leis, executá-las e julgar os conflitos sem prestar contas a ninguém ou sofrer qualquer tipo de fiscalização. Foi justamente esse cenário de abuso que chamou a atenção de Montesquieu, pensador francês que viveu entre os séculos XVII e XVIII e se tornou uma das mentes mais brilhantes do Iluminismo.
Em sua grande obra, O Espírito das Leis, lançada em 1748, Montesquieu defendeu que as leis não surgem do nada: elas dependem diretamente da história, dos costumes e do jeito de ser de cada povo. Foi nesse livro que ele apresentou sua famosa teoria da separação dos poderes. A ideia deu uma cara totalmente nova para o constitucionalismo moderno e segue firme nas democracias de hoje, servindo como uma barreira contra o acúmulo de poder e como garantia para as nossas liberdades políticas.
Agora, chegou o momento de testarmos nossos conhecimentos com questões de múltipla escolha e comentadas!
Questão 1
Ao analisar o cenário político de sua época, Montesquieu demonstrou uma grande preocupação com os governos onde uma única liderança concentrava funções demais. Na visão do filósofo, essa centralização colocava a liberdade dos cidadãos em sério risco.
A saída proposta por Montesquieu para resolver esse impasse consistia em:
A) dar mais poder aos reis absolutistas para assegurar a ordem na sociedade.
B) dividir as tarefas e funções do Estado entre instituições diferentes.
C) passar a palavra final de todas as decisões judiciais para as mãos do Executivo.
D) deixar de lado as leis escritas e adotar as normas da religião oficial.
E) fechar o espaço político para que apenas os nobres pudessem governar.
Resposta correta: B
Comentário: Para Montesquieu, quem tem o poder tende a abusar dele se não encontrar limites. A resposta encontrada por ele foi espalhar as funções do Estado por órgãos diferentes. Assim, com cada instituição cuidando de uma área específica, fica muito mais difícil para um governante se transformar em um ditador absoluto.
Questão 2
Em O Espírito das Leis, Montesquieu debateu desde os tipos de governo até os detalhes da organização jurídica de um país. Ao longo da obra, ele insistia em um ponto: as regras de uma nação não aparecem por acaso, mas estão amarradas à identidade daquele povo.
Diante disso, podemos concluir que, para o autor, as leis funcionam como:
A) normas congeladas e idênticas que devem ser aplicadas em qualquer época ou país.
B) dogmas religiosos que nunca mudam e não sofrem influência da vida social.
C) construções ligadas diretamente ao momento histórico e político de cada sociedade.
D) ordens criadas com o único objetivo de dar mais força para quem está no governo.
E) regras técnicas que não têm nenhuma relação com as tradições de um povo.
Resposta correta: C
Comentário: Um dos pontos fortes de O Espírito das Leis é justamente o olhar contextualizado de Montesquieu. Ele percebeu que fatores como o clima, o tamanho do território, a economia e a cultura moldam as leis de um lugar. Por isso, ele não acreditava em uma fórmula mágica ou em um único modelo de governo que servisse para todo mundo.
Questão 3
A imensa maioria das cartas constitucionais escritas entre os séculos XVIII e XXI traz traços marcantes das ideias de Montesquieu. O maior exemplo disso é a partilha de competências e tarefas entre as diversas instâncias do Estado.
Nas constituições atuais, nós vemos essa herança prática quando o texto:
A) cria freios e mecanismos de fiscalização entre os poderes.
B) entrega poderes totais e sem limites para o chefe do Executivo.
C) retira a autonomia dos juízes e do Poder Judiciário.
D) centraliza a criação e a aplicação das normas em uma só mesa de votação.
E) amordaça e impede a livre atuação dos representantes eleitos pelo povo.
Resposta correta: A
Comentário: O objetivo principal das constituições modernas é estabelecer regras claras para proteger os direitos da população e limitar a força do governo. A divisão dos poderes virou a espinha dorsal desse sistema, já que permite que as instituições façam o seu papel institucional e, ao mesmo tempo, funcionem como fiscais umas das outras.
Questão 4
Leia o trecho abaixo com atenção:
"Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, dos nobres ou do povo, exercesse estes três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos."
Nesse fragmento, Montesquieu faz um alerta claro sobre os perigos:
A) de abrir as portas para a participação do povo nas decisões políticas.
B) de criar ramificações e poderes diferentes dentro da estrutura do Estado.
C) de deixar a elaboração das leis nas mãos de deputados e senadores eleitos.
D) de garantir que os tribunais e juízes trabalhem de forma independente.
E) de amontoar várias funções políticas sob o comando de uma mesma autoridade.
Resposta correta: E
Comentário: A frase resume perfeitamente a essência do pensamento de Montesquieu. Ele avisa que juntar o Legislativo, o Executivo e o Judiciário em uma única mão — seja de um monarca, da nobreza ou até de uma assembleia popular — é o caminho mais curto para o autoritarismo. O foco dele estava na estrutura: menos importava quem ocupava a cadeira do poder, o que importava era garantir que esse poder estivesse bem dividido.
Questão 5
O ambiente em que Montesquieu escreveu suas obras era dominado pelas monarquias absolutistas europeias. Nesses países, os reis centralizavam em suas mãos o controle político e administrativo do reino.
Dentro desse contexto histórico, a teoria da separação dos poderes funcionava como uma contestação:
A) à própria existência e uso de leis escritas no país.
B) ao fortalecimento de instituições que representavam a população.
C) à conquista de autonomia por parte dos tribunais de justiça.
D) à concentração excessiva do poder político nas mãos de uma só pessoa.
E) ao modo como os parlamentos da Europa faziam suas reuniões.
Resposta correta: D
Comentário: Embora Montesquieu não defendesse uma quebra violenta do sistema ou uma revolução popular, suas ideias atacavam o coração do absolutismo. Propor o fatiamento do poder significava oferecer uma alternativa moderna e racional para aquele modelo antigo onde tudo dependia do arbítrio do rei.
Questão 6
Imagine uma situação real: um tribunal de justiça analisa uma lei que acabou de ser aprovada pelo Congresso e a derruba por considerá-la inconstitucional. Por mais que esse tipo de episódio gere barulho no noticiário político, ele faz parte do cotidiano de várias democracias.
Olhando pelo retrovisor da teoria de Montesquieu, esse impasse institucional reflete:
A) o funcionamento saudável de mecanismos feitos para brecar abusos de poder.
B) o fracasso total do modelo de separação dos poderes.
C) que o Judiciário está em um patamar superior e manda nos outros lados.
D) a necessidade urgente de fechar as portas do Poder Legislativo.
E) a impossibilidade de fazer com que órgãos independentes trabalhem juntos.
Resposta correta: A
Comentário: Para Montesquieu, os diferentes poderes do Estado deveriam atuar de forma interdependente, exercendo controle mútuo para evitar abusos. Nesse sentido, quando um poder questiona ou limita a atuação de outro dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição, isso não representa uma falha institucional. Ao contrário, demonstra o funcionamento adequado do sistema de freios e contrapesos, concebido justamente para impedir a concentração excessiva de autoridade.
Questão 7
Mais de duzentos anos se passaram desde o lançamento de O Espírito das Leis, mas as teses de Montesquieu continuam sendo peças-chave sempre que discutimos os rumos da democracia e do Estado moderno.
Esse fôlego imenso de sua obra está diretamente ligado à defesa da:
A) expansão contínua dos poderes absolutos dos governantes da atualidade.
B) fusão definitiva entre as ordens religiosas e as decisões de governo.
C) limitação do poder por meio de regras e ferramentas institucionais.
D) substituição dos códigos de leis pelas escolhas individuais de quem manda.
E) extinção de tribunais de contas e outros órgãos de fiscalização pública.
Resposta correta: C
Comentário: O risco do autoritarismo e da centralização do poder continua presente em diversas sociedades contemporâneas, o que mantém a atualidade do pensamento de Montesquieu. Sua principal contribuição filosófica foi indicar mecanismos para a construção de um Estado equilibrado, no qual o exercício da autoridade é permanentemente limitado por instituições e normas capazes de proteger as liberdades individuais e prevenir abusos de poder.
Veja também: Exercícios sobre Voltaire (com respostas comentadas)
Referências Bibliográficas
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
CASSIRER, Ernst. A filosofia do Iluminismo. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997.
FALCON, Francisco José Calazans. Iluminismo. 4. ed. São Paulo: Ática, 2006.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Barão de. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Como complemento para contextualização histórica e uso no Ensino Médio, também são adequadas:
COTRIM, Gilberto. História global: Brasil e geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
VAINFAS, Ronaldo et al. História: o mundo por um fio. São Paulo: Saraiva, 2016.
RODRIGUES, Érika. Exercícios sobre Montesquieu (com resolução detalhada). Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/exercicios-sobre-montesquieu-com-resolucao-detalhada/. Acesso em:
