FMI (Fundo Monetário Internacional)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado na conferência de Breton Woods (EUA), em julho de 1944.
O objetivo era formar uma instituição econômica que ajudasse a evitar uma crise como a de 1929.
Definição
O FMI tem como missão promover a estabilidade financeira e a cooperação monetária internacional. Assim, seu trabalho é fazer com que não haja grandes desvalorizações nas moedas nacionais.
Foi fundado por 29 países, no contexto da Segunda Guerra que terminava e da batalha ideológica da Guerra Fria que se iniciava.
Por isso, auxiliou com empréstimos a vários países para que não recorressem a ajuda da União Soviética. Atualmente possui 189 países membros e sua sede fica em Washington (EUA).
Na Conferência de Breton Woods também foram fundados o Banco Mundial, o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e o GATT, que se tornaria mais tarde a OMC (Organização Mundial do Comércio).
Estrutura
A Assembleia de Governadores é o órgão máximo do FMI. No caso do Brasil, o titular é o Ministro da Fazenda, porém em certos países pode ser o presidente do Banco Central.
Esta Assembleia de Governadores toma decisões e elege o Conselho de Diretores que está formado por 24 pessoas. Deste modo, alguns diretores acabam representando um grupo de países. Por exemplo, o diretor brasileiro representa, além do Brasil, nações como Cabo Verde, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Timor Leste, Trindade e Tobago.
Países como Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita tem vaga permanente no Conselho de Diretores.
O poder de decisão dos países que integram o FMI é proporcional a contribuição financeira que fazem ao Fundo. Quanto mais dinheiro uma nação dá ao FMI, maior será o seu poder de voto.
O Brasil, por exemplo, atualmente está na 10ª posição dos cotistas e tem 2,32% de poder de decisão. Os Estados Unidos, por sua parte, é o único país que tem o poder de veto e não de voto no FMI.
Uma regra não escrita aponta que o FMI é dirigido por um europeu e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), por um cidadão americano.
Isto tem como objetivo impedir a hegemonia de apenas um continente na direção desses órgãos. Seja como for, o fato é que esta norma tem sido observada até hoje.
Igualmente, cabe à Assembleia de Governadores eleger o presidente da instituição. Desde 2011, o cargo é ocupado pela francesa Christine Lagarde, a primeira mulher a fazê-lo.
Atuação
O FMI é utilizado para emprestar recursos quando a balança de pagamentos de um país está deficitária. Ou seja: quando um país não tem mais como pagar o que deve.
O dinheiro para empréstimos é obtido através do pagamento das cotas dos países membros e cada país dá a quantidade que pode.
Através da cota é estabelecida o montante de dinheiro que um país pode receber de empréstimo. Os países têm acesso automático a 25% de sua cota e para obter um valor maior que este é preciso negociar as condições.
Após o fim da Guerra Fria, as políticas de auxílio financeiro do FMI tomaram um rumo cada vez mais neoliberais. Os grandes empréstimos eram acompanhados de condições bastante duras como redução do funcionalismo público, aumento de impostos, queda da inflação e privatizações de empresas públicas.
Por conta destas intervenções, o FMI é alvo de protestos em muitos países quando o governo resolve solicitar sua ajuda financeira.
Além disso, o FMI elabora periodicamente relatórios sobre a situação econômica dos países. Com esses dados, os investidores decidem ou não se colocarão seu dinheiro neste país.
O FMI e o Brasil
O Brasil participou da criação do FMI e foi um dos primeiros signatários do Fundo Monetário Internacional.
A relação do país e do organismo financeiro nem sempre foi tranquila. Apesar do Brasil recorrer a empréstimos no exterior, durante o governo JK, o presidente rompeu com o FMI por conta das condições exigidas para contrair empréstimos.
No entanto, o FMI foi generoso com o Brasil durante a ditadura militar. Aliás, o órgão apoiou vários governos anti-democráticos na América Latina.
Curiosidades
- Países como Coreia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru não fazem parte do FMI.
- A instituição também não se responsabiliza se as condições de empréstimos agravarem a crise de um país.
Leia mais:
BEZERRA, Juliana. FMI (Fundo Monetário Internacional). Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/fmi-fundo-monetario-internacional/. Acesso em:
