Oligarquia


Oligarquia é uma forma de governo controlada por um pequeno número de pessoas.

Esse pequeno grupo se utiliza da manutenção no governo para permanecer no poder, concentrar renda e expandir seus privilégios sobre a classe dominada. Ou seja, seus interesses sempre estão sempre acima dos da maioria.

Definição

A palavra oligarquia é de origem grega: “oligarkhía”. Corresponde à junção de “olígos”, cujo significado é “poucos”, e “arkh”, que pode ser traduzido como “governo”. Ou seja, o termo significa “governo de poucos”.

Aristóteles foi o primeiro a usar o vocábulo oligarquia. O filósofo grego menciona sobre o governo de poucos, que segundo ele, trata-se de uma corrupção da aristocracia.

Note que esse termo foi utilizado para designar o governo dos ricos, o que na verdade é um erro. Essa definição é de outra forma de governo denominada plutocracia. Por esse motivo, plutocracia e oligarquia já foram apontadas erroneamente como sinônimos.

Entretanto, a oligarquia é o governo de poucos que compartilham os mesmos interesses, enquanto a plutocracia é um forma de governo onde o poder está concentrado nas mãos de pessoas provenientes de classes mais abastadas.

Entre 1570-80, o termo oligarquia foi utilizado para identificar a pequena elite aristocrática que governava a Europa medieval.

Características da Oligarquia

A oligarquia é mantida por um grupo privilegiado. Esse privilégio é conseguido por meio de conexões, como linhagens sanguíneas em uma monarquia.

Nessa forma de concentração, o poder também é exercido por grupos socioeconômicos que monopolizam o campo político e simbólico de um determinado território ou nação.

Entre os exemplos estão grupos políticos ou partidos, que se mantêm no poder por práticas consideradas antiéticas, como o nepotismo.

Também são formas de exercício da oligarquia as práticas de:

Oligarquia no Brasil

No Brasil, o termo oligarquia pode ser uma boa definição para a primeira fase do regime republicano brasileiro (1894 e 1930).

A concentração do poder era apoiada principalmente pela aristocracia rural. Eram denominadas aristocracia e oligarquia rural ou agrária que se valiam do coronelismo.

Coronelismo

A prática do coronelismo foi comum durante os primeiros anos da República Velha. Foi caracterizada pelo controle de grandes latifundiários que recebiam a patente de coronel.

Além da honraria, os coronéis ganhavam plenos poderes para mandar, formar milícias e controlar de maneira coercitiva os indivíduos em suas terras e além delas.

O controle era total, inclusive sobre a vontade eleitoral dos indivíduos. Sob ameaça, o eleitor votava no nome indicado pelo coronel. A situação foi batizada de "voto de cabresto".

Política do Café com Leite

Entre os principais exemplos de oligarquia aplicada no Brasil está a Política do Café com Leite. Na prática, governadores oriundos de Minas Gerais e São Paulo organizavam-se de tal maneira a controlar o nome que ocuparia a Presidência da República.

A Política do Café com Leite começou no governo Campos Salles (1898-1902) e foi garantida pela prática do coronelismo e voto de cabresto.

O nome é uma alusão à matriz econômica de cada estado na época. Minas dominava a produção de leite e São Paulo a de café. A prática permaneceu até a Revolução de 1930.

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Oligarquia Espartana

A concentração de poder também ocorreu em Esparta. Na cidade-estado romana, os governos oligárquicos eram militaristas e acabaram com o uso da força.

Os substitutos foram denominados tiranos. Assim, começava uma nova forma de gestão de poder, o governo dos tiranos.

Saiba mais sobre a cidade grega em Esparta e Atenas.