Entenda o que é Oligarquia (com exemplos)

Oligarquia é uma forma de governo controlada por um pequeno grupo de pessoas que apresentam algum tipo de conexão.

São exemplos de vínculos que levam à ascensão de uma classe dominante no regime oligárquico: laços sanguíneos, religião, prestígio e participação de grupos econômicos ou políticos.

A palavra oligarquia é de origem grega: “oligarkhía”. Corresponde à junção de “olígos”, cujo significado é “poucos”, e “arkh”, que pode ser traduzido como “governo”. Ou seja, o termo significa “governo de poucos”.

Os oligarcas utilizam o controle efetivo para permanecer no poder, concentrar renda e expandir os privilégios. Portanto, seus interesses estão sempre acima dos da maioria.

Aristóteles foi o primeiro a usar o vocábulo oligarquia. O filósofo grego menciona o governo de poucos, que segundo ele, trata-se de uma corrupção da aristocracia.

Sendo assim, enquanto a oligarquia é governada por uma pequena elite, a aristocracia é caracterizada como o “governo dos melhores”, pois o poder deveria pertencer aos mais aptos e destacados na sociedade.

Muitos autores definem a oligarquia como a forma degradada de um regime aristocrático. Isso se deve ao fato de que historicamente a governança passou a ser exercida não pelos mais capacitados, mas por um grupo privilegiado para fins corruptos.

Oligarquia também foi um termo utilizado para designar o governo dos ricos, o que na verdade é um erro. Essa definição é de outra forma de governo denominada plutocracia, que pode ser interpretada como um tipo de oligarquia.

A oligarquia é o governo de poucos que compartilham os mesmos interesses e a plutocracia é uma forma de governo onde o poder está concentrado nas mãos de pessoas provenientes de classes mais abastadas.

Oligarquia no Brasil

No Brasil, o termo oligarquia pode ser uma boa definição para a primeira fase do regime republicano brasileiro (1894-1930).

A concentração do poder é observada nas oligarquias rurais que dominavam a política brasileira durante a Primeira República.

Entre os principais exemplos de oligarquia aplicada no Brasil está a Política do Café com Leite, cujo nome é uma alusão à matriz econômica de dois estados na época: Minas Gerais dominava a produção de leite e São Paulo a de café.

Na prática, governadores oriundos dos Partidos Republicanos Paulista e Mineiro organizavam-se de tal maneira a controlar o nome que ocuparia a Presidência da República.

A prática do coronelismo foi comum durante os primeiros anos da República Velha e caracterizou-se pelo controle de grandes latifundiários que recebiam a patente de coronel.

Além da honraria, os coronéis ganhavam plenos poderes para mandar e controlar de maneira coercitiva os indivíduos em suas terras e além delas.

O controle era total, inclusive sobre a vontade eleitoral dos indivíduos. Sob ameaça, o eleitor votava no nome indicado pelo coronel. A situação foi batizada de "voto de cabresto".

A forma de governo que até então beneficiava aos grupos cafeicultores e fazendeiros no país chegou ao fim com a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder.

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Oligarquia Espartana

Esparta é um dos exemplos mais utilizados para explicar a oligarquia. Na cidade-estado da Grécia Antiga, os governos oligárquicos eram militaristas.

A sociedade espartana era organizada basicamente em três grupos:

  • Espartanos: descendentes dos dórios, povo fundador de Esparta;
  • Hilotas: descendentes dos messênios, que foram transformados em servos na dominação do território pelos dórios;
  • Periecos: habitantes que viviam ao redor da cidade e se ocupavam de atividades agrícolas e do comércio.

Os espartanos constituíam o grupo com privilégios na sociedade e, por isso, eram os únicos considerados cidadãos, detinham as melhores terras, além de ocuparem cargos políticos e militares. Ainda assim, dentro dessa classe existia uma hierarquia.

O poder da sociedade espartana pertencia a algumas famílias e o comandado era exercido simultaneamente por dois reis.

Na história da civilização grega, quando um governo oligárquico era derrubado por um grupo com o uso da força, os substitutos eram denominados tiranos. Assim, começava uma nova forma de gestão de poder, o governo dos tiranos.

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Referências Bibliográficas

BOBBIO, Norberto. A teorias das formas de governo. Trad. Sérgio Bath, 9. ed. Brasília: Editora da UnB, 1997.

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História, Sociedade e Cidadania: 6°ano. São Paulo: FTD, 2018.

TREVISAN, Leonardo. A República Velha, 7. ed. São Paulo: Global, 2000.