OIT - Organização Internacional do Trabalho

Juliana Bezerra

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência da ONU com o objetivo de promover o trabalho digno em todo mundo.

A OIT foi fundada em 1919, possui 185 países membros e 40 escritórios espalhados pelos cinco continentes.

Origem

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919 com o Tratado de Versalhes, no fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Entendia-se que o trabalho era parte integrante da dignidade humana e essencial para garantir a paz mundial. No entanto, devido as transformações trazidas com a Revolução Industrial era preciso estabelecer o mínimo de condições dignas para todos as atividades.

Assim, a OIT passou a pesquisar e a analisar este universo e escrever informes sobre o trabalho escravo, infantil, exploração, etc.

Por meio de convênios e reuniões, a OIT tornou-se um fórum onde trabalhadores, empregadores e governos podem sentar e discutir propostas que tragam benefícios para a sociedade.

A OIT passou automaticamente a formar parte da ONU quando esta foi criada em 1946. A sede da agência fica em Genebra e seus idiomas oficiais são inglês, francês e espanhol.

OIT Sede em Genebra
Aspecto da sede da OIT, em Genebra, Suíça

Convenções

A OIT realiza anualmente uma conferência internacional para discutir e avaliar os rumos do mundo do trabalho nos diferentes países do globo.

Dali saem convenções, normas e tratados que podem ser ratificados ou não pelos países-membros. Nos últimos anos, o Brasil adotou uma série de convenções que provocaram polêmica na sociedade brasileira.

Convenção nº 169

O Brasil se tornou signatário da Convenção nº 169 em 1989 e a ratificou em 2003. Esta convenção recomenda que o governo central informe e realize consultas às comunidades indígenas e tribais quando alguma lei do governo atinja diretamente suas terras.

Essa convenção desagradou muitos setores que veem nesta lei uma tentativa de atentar contra a soberania do território nacional.

Convenção nº 189

É aquela que busca melhorar as condições de trabalho dos empregados domésticos. As leis que protegem este tipo de funcionário já tinham sido ampliadas em 2013 garantido direitos básicos como férias e o máximo de 44 horas de jornada semanal.

Objetivos

A OIT se baseia no princípio que o trabalho deve estar aliado à justiça social a fim de poder ser uma garantia da paz. No século XXI suas metas são:

  1. Abolição do trabalho escravo
  2. Eliminação da discriminação de gênero, raça, cor e religião no trabalho
  3. Erradicação do trabalho infantil
  4. Liberdade de associação, sindicalização e negociação coletiva.

Em vista de atingir um dos objetivos da Agenda 2030 proposta pela ONU, a Organização Internacional do Trabalho promove o "trabalho decente".

O trabalho decente seria aquele que garante à pessoa dignidade, igualdade, salário justo e condições seguras para a realização do mesmo.

Dados

Uma das maiores tarefas da OIT é pesquisar e elaborar estatísticas com o fim de ajudar governos e instituições a melhorarem as condições de trabalho dos seus cidadãos. Eis alguns exemplos:

Trabalho Infantil

Segundo os números levantados pela OIT em 2016, há 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos que trabalham no mundo. No Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes são vítimas desse sistema.

Trabalho Forçado

Em 2016, 40 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados. A escravidão moderna atinge especialmente as meninas e as mulheres que alcança a cifra de 71%.

No Brasil, o número se inverte, pois o fenômeno está ligado à expansão da pecuária que utiliza mão de obra masculina. 83% desses trabalhadores têm entre 18 e 44 anos de idade e 33% são analfabetos.

Trabalho Doméstico

Em 2013, contava-se em 67 milhões de trabalhadores domésticos adultos no mundo. A maior parte deles não é sindicalizada.

O Brasil, em 2016, tinha 6,158 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 92% eram mulheres. Somente 4% dessas eram filiadas a algum sindicato.

Leia mais:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.