Protocolo de Kyoto


O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional assinado por muitos países no ano de 1997 na cidade de Kyoto, no Japão; com a finalidade de alertar para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global caracterizado, em grande parte, pelo volume de gases lançados na atmosfera, sendo o principal deles o dióxido de carbono (CO2).

Assim, o acordo possui diretrizes e propostas para amenizar o impacto dos problemas ambientais, por exemplo, das mudanças climáticas do planeta terra. Dessa maneira, os países que assinaram tal documento se comprometeram a reduzir a emissão de gases em aproximadamente 5%. Vale lembrar que o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor no ano de 2005 (com adesão da Rússia) e no tocante aos países signatários são divididas nas categorias:

  • Países que assinaram e ratificaram o Protocolo: Brasil, Argentina, Peru, Tanzânia, Austrália, alguns países da União Europeia, etc.
  • Países que assinaram e não ratificaram o Protocolo: Estados Unidos, Croácia, Cazaquistão, etc.
  • Países que não assinaram e não ratificaram o Protocolo: Vaticano, Andorra, Afeganistão, Taiwan, Timor-Leste, etc.
  • Países que não assumiram nenhuma posição no Protocolo: Mauritânia, Somália, etc.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

O MDL é uma importante ferramenta estratégica sublinhada no Protocolo de Kyoto uma vez que são "mecanismos de flexibilização" baseados em projetos que visam reduzir a emissão de gases e captar o carbono na atmosfera com o intuito de criar um mercado mundial de carbono, o qual 1 tonelada do gás corresponde a 1 crédito de carbono.

O Crédito de Carbono é denominado de "Redução Certificada de Emissão" (RCE) ou em inglês, "Certified Emission Reductions" (CER). Vale lembrar que os países que fazem parte do MDL são aqueles pertencentes ao Anexo I do acordo, com metas já estabelecidas entre 2008 e 2012, denominado "primeiro período de compromisso". São divididos em:

  1. Países Membros da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que necessitam diminuir suas emissões.
  2. Países que estão em transição econômica para economia de mercado

Além do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o Protocolo de Kyoto propõe a parceria entre os países na criação de projetos ambientais bem como o direito dos países desenvolvidos de comprarem créditos de carbono de nações que poluem pouco.

Curiosidades

  • Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo (36,1%), assinou mas não ratificou o Protocolo de Kyoto, alegando que a implantação das metas e diretrizes propostas pelo acordo prejudicariam a economia do país.
  • A Rússia, considerado o segundo maior país emissor de gases nocivos do efeito estufa assina o Protocolo em 2004, atingindo assim a porcentagem de 55% países poluentes. Por isso, com a ratificação da Rússia, a cláusula de "55% dos países" ficou completa e o tratado entrou em vigor, no ano seguinte, em fevereiro de 2005.

Entenda as relações e diferenças entre o Efeito Estufa e o Aquecimento Global.

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