Tribunal de Nuremberg: o julgamento que condenou os nazistas

Juliana Bezerra

O Tribunal de Nuremberg foi uma corte internacional criada em 1945 para julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

Os julgamentos começaram em 20 de novembro de 1945 e terminaram em 1º de outubro de 1946.

No total, 185 pessoas foram acusadas das quais 35 foram absolvidas.

Criação do Tribunal de Nuremberg

Tribunal de Nuremberg
De frente para atrás e da esquerda para direita: Göring, Hess, Ribbentrop, Keitel, Dönitz, Raeder, Schirach e Sauckel

Quando a Segunda Guerra Mundial terminou, os países vencedores – Reino Unido, Estados Unidos, França e União Soviética - instalaram um tribunal para julgar os nazistas.

Pela primeira vez na História, os responsáveis por um conflito foram a juízo. Com isso, os Aliados queriam dar um significado moral à vitória militar. O Tribunal de Nuremberg foi composto por juízes norte-americanos, ingleses, franceses e russos.

A cidade de Nuremberg não foi escolhida por acaso. Foi ali que Adolf Hitler havia reunido seus simpatizantes para numerosos congressos e promulgado as primeiras lei antissemitas.

Sentaram-se nos bancos de acusados 39 médicos e advogados; 56 integrantes do Partido Nazista e da Polícia; 42 industriais e gestores; 26 líderes militares e 22 ministros e altos funcionários do governo.

Os mais influentes participantes da guerra, contudo, não foram julgados. Adolf Hitler (1889-1945), chanceler alemão, suicidou-se após tomar conhecimento da derrota da Alemanha para os Aliados.

Haviam se suicidado também Heinrich Himmler, comandante da SS e supervisor dos campos de concentração; e Joseph Goebbels, ministro da Propaganda. Certos oficiais e médicos que trabalharam diretamente no extermínio de judeus como Josef Mengele, estavam foragidos.

Julgamentos de Nuremberg

Corte do Julgamento de Nuremberg
Corte do Julgamento de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg ficou responsável pelo julgamento de criminosos envolvidos com o assassinato, extermínio, escravidão, deportação, abuso de poder, entre outros crimes.

O julgamento mais esperado era o dos 24 oficiais que trabalharam na estrutura do governo nazista ou nas Forças Armadas.

Estes responderam pelos crimes de conspiração; crimes contra a paz; crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Condenados pelo Tribunal de Nuremberg

A maioria dos acusados assumiu a culpa pelas acusações que receberam, contudo, afirmaram que estavam apenas cumprindo ordens superiores.

As penas mais severas foram aplicadas àqueles que atuaram diretamente na execução em massa de pessoas e contribuíram para o projeto do Solução Final, no qual estava prevista a eliminação física de todos os judeus da Europa.

Durante o julgamento dos participantes da hierarquia nazista foram realizadas 219 sessões e o tribunal ditou seu veredito em 1º de outubro de 1946.

Dos 24 julgados, 12 foram condenados à morte, três absolvidos, três pegaram prisão perpétua e quatro foram confinados à prisão de 15 a 20 anos.

Entre os condenados à morte pelo Tribunal de Nuremberg estão líderes do Partido Nazista, como Alfred Rosenberg e ministros como Joachim von Ribbentrop. Também receberam a pena capital comandantes de territórios ocupados tal qual Hans Frank e chefes das forças armadas como Hermann Göring.

O tribunal de Nuremberg inaugurou uma nova era para o Direito Internacional e os crimes de guerra ao mostrar que a justiça poderia ser aplicada em qualquer território.

Críticas ao Tribunal de Nuremberg

O Tirbunal de Nuremberg foi criticado do ponto de vista jurídico porque desrespeitava uma série de normas.

O princípio de territorialidade foi alterado, pois os alemães foram julgados por magistrados de outros países e, além disso, os acusadores formaram parte do tribunal, algo que é proibido.

O Tribunal só considerou os nazistas alemães como criminosos de guerra. Nenhuma outra pessoa de nacionalidade diferente da alemã ou ideologia política que a nazista foi acusada.

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.