Estado Laico

Juliana Bezerra

O Estado Laico é uma forma de organização política que garante a liberdade religiosa de todos os seus cidadãos.

Desta maneira, o Estado Laico não é contra a religião, mas garante que todas as crenças possam coexistir sem a preponderância de um só credo.

Origem do Termo

A palavra laico vem da expressão grega laos que designava o povo em sentido universal. O termo laos referia-se, portanto, à população, ao povo todo, sem exceção alguma.

Passando pelo latim, a mesma expressão grega, derivou igualmente, a palavra portuguesa leigo com o significado de não-clérigo.

Origem Histórica

A ideia de um Estado Laico surge com as ideias Iluministas e a Revolução Francesa quando os revolucionários propuseram a separação total da Igreja e do Estado.

Para preencher o vazio criado com a falta da religião, criaram uma igreja católica paralela e instituíram uma série de cerimônias cívicas e festas nacionais.

Ainda não se tratava do Estado Laico moderno, pois católicos e protestantes foram duramente perseguidos neste período.

Na América, a maior parte dos estados surgidos com a independência, adotou o regime republicano, que previa a separação do Estado e da Igreja.

O Brasil, ao seguir com o regime monárquico, instituiu o catolicismo como religião oficial. No entanto, todas as religiões eram toleradas desde que não se realizassem cultos públicos. Somente com o golpe republicano de 1889 houve a separação entre Estado e Igreja.

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Objetivo do Estado Laico

O Estado Laico tem como objetivo a construção de uma sociedade onde nenhum grupo social possa se impor aos demais elementos que a integram.

Para cumprir essa meta, o Estado laico tem que se declarar neutro e não interferir em nenhum assunto relativo à religião. Por sua parte, nenhum grupo religioso, político e étnico, teria o direito de se intrometer nos temas políticos.

A religião seria assim uma opção particular dos indivíduos que compõem a sociedade. O Estado apenas as reconhece e lhes assegura o direito de livre associação e protege seus membros de eventuais agressões.

O poder público, no Estado Laico, não tem a capacidade nem de favorecer e nem de prejudicar a prática religiosa. Em outras palavras, trata-se de um pacto entre as pessoas de qualquer religião e com pessoas que não tem religião para conviver entre si.

Entretanto, nenhuma religião poderia se imiscuir na criação das regras que regem este Estado.

Neste sentido, em lugar de justificar que determinadas leis não deveriam ser feitas em nome de certo livro ou de certo deus, as leis deveriam estar baseadas em princípios razoáveis para qualquer pessoa.

Estado Laico X Estado Ateu

Atualmente é comum a confusão entre Estado Laico e Estado Ateu.

A palavra “ateu” significa negar deus – qualquer deus. Desta maneira, um Estado Ateu não permitiria a existência de qualquer religião dentro de suas fronteiras e perseguiria seus membros.

Isso é o contrário do princípio do Estado Laico onde diversas religiões podem conviver dentro do mesmo espaço.

Estado Laico X Religião Oficial

Outra confusão muito comum é entre estado laico e estados que possuem uma religião oficial.

Países como o Irã adotam o islamismo como religião oficial. Isso significa que qualquer outra religião não poderá existir dentro das suas fronteiras, seus membros serão perseguidos e está proibida qualquer manifestação pública de qualquer outra crença que não seja o islamismo.

Também no Irã as leis são inspiradas no livro sagrado muçulmano e são aplicadas a todos os cidadãos que vivem dentro de suas fronteiras, mesmo que não sigam esta crença.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.