Teocracia

Juliana Bezerra

Teocracia é o governo ou o Estado onde as leis em vigor foram inspiradas por um deus ou vários deuses.

Como os deuses não podem governar diretamente, eles se serviriam de seus representantes na Terra, como os sacerdotes e reis, para dirigir o povo.

Etimologia

A palavra Teocracia é a junção de duas palavras de origem grega. Theós – deus e Cracia – governo. Assim, literalmente, a teocracia é o governo onde deus e a religião ocupam um lugar central na sociedade e no governo.

Origem

A Teocracia deve ser entendida dentro do desenvolvimento da organização social humana, quando os primeiros seres humanos estavam agrupados em famílias, clãs e tribos.

À medida que a população crescia era mais complicado planejar ações e distribuir tarefas. Por isso, a fim de se protegerem dos inimigos exteriores e garantir suas propriedades, o indivíduo renuncia às suas vontades. Desta maneira, se submete a pessoas que sejam mais fortes ou guardem segredos misteriosos que não são revelados à pessoa não-iniciado. Esta seria a origem do Estado e das religiões.

Não tardou para que o representante máximo dessa sociedade, seja ele chamado de Faraó, Rei ou Imperador, se identificasse ele mesmo com a própria divindade ou se declarasse seu filho. Por conseguinte, ele acumularia o poder religioso e civil, garantindo seu domínio sobre determinado grupo de indivíduos.

Egito Antigo e Mesopotâmia

Teocracia Egito Antigo

Sentado e com suas insígnias de poder e divindade, o Faraó recebe a saudação dos súditos.

As primeiras experiências teocráticas são observadas no Egito e na Mesopotâmia. Essas sociedades eram também chamadas de "sociedades hidráulicas", pois dependiam dos rios que as margeavam para sobreviver.

A religião tinha um papel fundamental para estes reinos. Os os sacerdotes eram os responsáveis por fazer as oferendas aos deuses, realizar rituais que garantissem as cheias, o regime das chuvas e a abundância das colheitas.

Por conseguinte, o Faraó se identifica como filho de um deus e se torna cada vez mais um ser inalcançável. Isto incluía em casar-se com membros de sua própria família e passar a maior parte do tempo recluso à sua residência. Ele saía em ocasiões especiais para fazer sacrifícios aos deuses e assim garantir a prosperidade ao Reino.

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As sociedades teocráticas foram declinando a partir do advento da filosofia grega e do Direito Romano.

Ambas questionavam o valor do homem transformado em divindade. Durante a República Romana foi criado um sistema onde o que seria válido seria um conjunto de leis – escritas – que governasse a sociedade.

Isto não impediu, contudo, que alguns Imperadores Romanos fossem considerados como deuses e seu culto fosse estimulado após sua morte. Esta forma de regime vai continuar no Império Romano do Oriente (ou Império Bizantino) por mil anos até a invasão de Constantinopla pelos turcos.

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Teocracia no Império Bizantino

Teocracia Bizantina

Os imperadores oferecem presentes a Virgem Maria e ao Menino Jesus.

Após a queda do Império Romano no Ocidente, o Império sobrevive no Oriente por mais mil anos até a invasão de Constantinopla pelos turcos. Ali se desenvolveu uma estreita relação entre o Imperador e o Patriarca, ou seja, o governo e a Igreja, a ponto de não se reconhecer onde começava um e terminava o outro.

Esta relação é chamada de cesaropapismo. A palavra é a união de césar = imperador e papismo = papa, indicando que Estado e Igreja estavam interligados.

O Imperador deveria proteger a Igreja, podia convocar concílios e opinar sobre assuntos teológicos, devia zelar por mosteiros e religiosos, e os sacerdotes eram funcionários do Estado. Por sua vez, a Igreja consagrava os imperadores e gozava de estabilidade econômica.

Isso não significa que não houve desencontros e conflitos entre as duas instituições.

Uma delas aconteceu no ano de 730 quando o Imperador Leão III proibiu a veneração de imagens tridimensionais. Isto desencadeou um conflito com parte da Igreja que duraria cem anos e ainda envolveria outros governantes que se opuseram a esta decisão.

A questão seria resolvida somente em 843 quando um sínodo convocado pela Imperatriz Teodora restabeleceu a veneração aos ícones.

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Estados Teocráticos no Século XXI

Até hoje, existem Estados que são governados por leis religiosas.

O exemplo mais antigo é o Vaticano onde o Papa é Chefe de Estado do menor território do mundo e suas leis são baseadas na Bíblia.

Também alguns países islâmicos como a Arábia Saudita e o Irã, que se utilizam da Sharia, são considerados teocráticos.

A Sharia é o conjunto de leis escritas no Alcorão que rege a vida de todos aqueles que vivem neste país. Por isso, ao contrário dos países ocidentais, não há uma clara separação entre aquilo que sejam leis religiosas e leis civis.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.