Exercícios sobre a reforma agrária (com gabarito)

Se ilustres agrônomos, que eram ao mesmo tempo grandes proprietários, introduziram em certos países excelentes métodos de cultura, se eles trataram seus campos com ciência, como fábricas de produtos químicos nas quais se aplicam os mais recentes procedimentos, tornaram conhecidas novas espécies de plantas ou animais, ou então praticaram invenções ignoradas antes deles, não se deve contudo esquecer que o latifúndio, em sua essência, comporta fatalmente a privação da terra para a maioria: se alguns têm muito é porque a maioria não tem mais nada.

RECLUS, E. O homem e a terra: a cultura e a propriedade. São Paulo: Expressão e Arte; Imaginário, 2010.

O trecho expõe uma característica estrutural da concentração fundiária no Brasil. Do ponto de vista geográfico, essa concentração de terras é uma das principais causas da:

Grileiro de terra

O jagunço falou com o caboclo

Conversando na sua varanda

Meu patrão vai tomar suas terras

Tá cercado por todas as bandas

Acho bom sair quanto antes

Pegue a sua família e se manda

Porque saibas que um mal acordo

É melhor do que boa demanda

TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br. Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).

O fragmento remete à prática da grilagem de terras. Essa prática, ainda comum em algumas regiões brasileiras, está associada principalmente à:

Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade. OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes.

In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.

A consequência geográfica da Lei de Terras de 1850 no Brasil foi:

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público[...]

JELINEK. R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.

Do ponto de vista jurídico-geográfico, a função social da propriedade rural é atendida quando:

O cântico da terra

Eu sou a terra, eu sou a vida.
A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu.
Teu arado, tua foice, teu machado.
O berço pequenino de teu filho
O algodão de tua veste e o pão de tua casa.
E um dia bem distante a mim tu voltarás.
E no canteiro materno de meu seio tranquilo dormirás.
Plantemos a roça.
Lavremos a gleba.

CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais. São Paulo: Global, 1997 (fragmento).

O poema de Cora Coralina destaca a relação simbólica e prática do lavrador com a terra. Na perspectiva da reforma agrária, tal vínculo é central para:

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850

D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.

Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).

A restrição imposta pela Lei de Terras de 1850 contribuiu diretamente para:

Canto dos lavradores de Goiás

Tem fazenda e fazenda
Que é grande perfeitamente
Sobe serra desce serra
Salta muita água corrente
Sem lavoura e sem ninguém
O dono mora ausente.
Lá só tem caçambeiro
Tira onda de valente
Isso é que é grande barreira
Que está em nossa frente
Tem muita gente sem terra
Tem muita terra sem gente.

MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

A estrofe denuncia uma contradição histórica do espaço agrário brasileiro. A melhor solução, na perspectiva geográfica e social, seria: