Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Juliana Bezerra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento social camponês que surgiu em 1984, no Brasil.

O objetivo do MST é realizar a reforma agrária, praticar a produção de alimentos ecológicos e melhorar as condições de vida no campo.

Origem

A ditadura militar promoveu uma grande concentração de terra nas mãos de latifundiários.

Igualmente, com programas como o Proálcool onde a lavoura de cana de açúcar foi estimulada, milhares de trabalhadores tiveram suas terras transformadas em canaviais.

Com isso, os camponeses se reuniram em 1984 no “1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra”, na cidade de Cascavel, no Paraná. Dali, seria formalizado o MST.

Com a elaboração da Constituição de 1988 ficou declarado que as terras que não cumprissem sua função social deveriam ser desapropriadas (Art. 184 e 186).

Assim, esse movimento envolve a luta política dos camponeses, que não possuem terra e desejam a redistribuição das terras improdutivas do país.

Para tanto, pedem, sobretudo, pela reforma agrária, a soberania popular e a justiça social.

Leia mais sobre a Ditadura Militar no Brasil.

Objetivos

Alguns dos objetivos defendidos pelo MST durante esses anos:

  • Reforma Agrária
  • Justiça social
  • Causas indígenas e quilombolas
  • Punição dos assassinos dos trabalhadores rurais
  • Desapropriação dos latifúndios em posse das multinacionais
  • Distribuição igualitária das terras
  • Produção de alimentos nas terras libertadas (soberania alimentar)
  • Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)
  • Melhoria das condições de vida no campo e na cidade
  • Redução do Inchaço Urbano

Bandeira

Bandeira do MST

Bandeira do MST

A bandeira do MST consiste em um retângulo vermelho e ao centro um círculo com dizeres, o mapa do Brasil e um casal de camponeses.

O vermelho representa o sangue dos trabalhadores rurais que morreram ao lutar pela sua terra. Também remete ao socialismo que é a ideologia que inspira o movimento.

No escudo, em forma de círculo, encontramos o nome do movimento.

Da mesma forma temos o mapa do Brasil em verde - cor que simboliza a natureza - e um casal dentro deste mapa.

O homem, com camisa branca e chapéu de palha, tem o braço levantado e nas mãos segura um facão, instrumento do campo e de luta. A mulher, vestida de vermelho, está a frente, mas à mesma altura.

Atuação do MST

Marcha do MST

O MST realiza marchas pelo campo a fim de reivindicar seus objetivos

Atualmente, no Brasil, após 30 anos de movimento, são 24 estados que possuem atuação e organização dos trabalhadores sem terra.

Cerca de 350 mil famílias vivem nos assentamentos já conquistados. No entanto, continuam lutando pela desapropriação das terras improdutivas e se posicionam contra os projetos de barragens, grilagem de terras e o agronegócio.

Dessa maneira, após assentar em determinados latifúndios, as famílias pertencentes ao movimento, lutam pela conquista de direitos como saúde, educação, cultura, etc.

Para saber mais: Movimentos Sociais.

Organização do MST

Desde sua fundação, o movimento é organizado por meio de assembleias e congressos. A primeira é desenvolvida nos próprios assentamentos dos trabalhadores, onde todos têm direito ao voto: mulheres, homens, jovens ou velhos.

Expresso de forma organizada por meio das ações de sindicatos, partidos, da Comissão Pastoral da Terra ou muitas vezes anônima, nos gestos de milhares de apoiadores e simpatizantes da luta.

Há sempre dois coordenadores: um homem e uma mulher, estimulando assim, a participação feminina na política.

Também, o movimento conta com uma assembleia onde comparecem membros de todos Brasil, o “Congresso Nacional do MST”, que ocorre a cada cinco anos.

Igualmente, não há um presidente nacional da organização e sim um colegiado. Entretanto, a personalidade mais visível do MST é o economista gaúcho João Pedro Stédile.

O MST recebe recursos de algumas ONG’s (nacionais e internacionais) que apoiam a causa dos camponeses e que tem o mesmo objetivo de implementar a reforma agrária no país.

Da mesma forma, as famílias que já estão assentadas contribuem financeiramente para o sustento de outras pessoas que ainda não conquistaram sua terra.

Conquistas

  • 8 mil latifúndios ocupados (2014)
  • 350 mil famílias assentadas (2014)
  • Criação de escolas de ensino fundamental e médio dentro de assentamentos
  • Feiras de alimentos em pequenas cidades com produtos oriundos de assentamentos

INCRA

O INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira criado pelo Decreto nº 1.110 (9 de julho de 1970).

Sua principal missão é lutar pela implementação da reforma agrária no Brasil.

Via Campesina

A Via Campesina, fundada em 1992, corresponde a uma organização internacional de camponeses.

A instituição congrega os movimentos sociais e organizações de todo o mundo, de modo que propõe a articulação dos processos de mobilização social popular.

A Via Campesina aponta como prioridade, a reforma agrária, a soberania alimentar, dentre outros direitos dos trabalhadores rurais.

O MST colabora com a Via Campesina, assim como de vários outros movimentos internacionais que tratam da questão de distribuição da terra.

Leia mais:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.