Parlamentarismo


O Parlamentarismo é um sistema político de origem inglesa no qual o poder está concentrado em Parlamentos e que pode ser utilizado tanto em Repúblicas como em Monarquias Constitucionais; contudo, este sistema existe somente em Estados Democráticos.

Para entender melhor esse conceito: Democracia.

Principais Características

A divisão entre as funções de chefia de Estado e de governo são marcantes no parlamentarismo; neste sistema, o chefe de Estado não possui atribuições políticas, uma vez que a administração pública fica a cargo do Parlamento e do chefe do Estado e seu Ministério.

Numa República Parlamentarista, o presidente não possui amplas atribuições executivas, pois Primeiro-ministro é quem centraliza estas atribuições.

Por sua vez, nas Monarquias Parlamentaristas, o poder do monarca é limitado pela Constituição e os assuntos administrativos são controlados pelos ministros, dos quais o primeiro-ministro (Premiê, Chanceler, Chefe de Governo, ou Presidente de Governo) figura em destaque, pois ele recebe uma investidura do Parlamento para liderar o governo.

Por esse motivo, ele pode ser destituído rapidamente pelo mesmo Parlamento caso haja um voto de desconfiança dos parlamentares.

Com efeito, o Poder Executivo emana do Gabinete dos Ministros, um conselho de Ministros recomendados pelo Primeiro-ministro e aprovados pelo Parlamento. Por sua vez, estes parlamentares são escolhidos por sufrágio popular em eleições diretas, o que faz do Poder Legislativo um instrumento vital na administração do país.

Saiba mais em Monarquia Constitucional e Formas de Governo.

Parlamentarismo Inglês

É consenso que a origem do Parlamentarismo moderno esteja na Inglaterra Medieval do final do século XIII, quando a “Carta Magna” (1215) foi assinada para conter o poder dos monarcas.

Por conseguinte, no século XIV, a Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns são instituídas, cristalizando um sistema de Parlamentarismo Bicameral contrabalanceado pelo monarca, o qual é o terceiro membro do Parlamento.

Leia sobre Monarquia

Parlamentarismo no Brasil

O Brasil já vivenciou dois momentos parlamentaristas em sua história. O primeiro ocorreu durante o período imperial, entre 1847 a 1889, quando o monarca D. Pedro II, para contornar crises políticas, adota um regime similar ao inglês.

Por conseguinte, entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, durante a presidência de João Goulart, o Presidencialismo Parlamentarista é instituído no Brasil, mas é extinto durante a Ditadura Militar.

Principais Países Parlamentaristas

Os países que possuem o sistema parlamentar são:

  • Inglaterra
  • Suécia
  • Itália
  • Alemanha
  • Portugal
  • Japão

Diferenças entre o Parlamentarismo e o Presidencialismo

A principal diferença entre estes dois sistemas políticos é que, no Presidencialismo, o Poder Executivo está concentrado nas mãos do Presidente, enquanto no sistema Parlamentarista, o primeiro-ministro e seu gabinete ministerial dividem as atribuições administrativas e estão subordinados ao Parlamento (Poder Legislativo).

Outra diferença marcante é que no Parlamentarismo o líder de governo recebe uma investidura para governar e pode ser substituído facilmente em momentos de crise, o que, por sua vez, não ocorre no Presidencialismo, pois o Presidente recebe um mandato constitucional e não pode ser destituído com facilidade.

Além disso, o Parlamentarismo é compatível com qualquer sistema democrático e o Presidencialismo é visto somente em Repúblicas Democráticas.