Patrimônio Histórico

Daniela Diana

Professora licenciada em Letras

O patrimônio histórico representa os bens materiais ou naturais que possuem importância na história de determinada sociedade ou comunidade.

Pode ser prédios, ruínas, estátuas, esculturas, templos, igrejas, praças, ou até mesmo parte de uma cidade, por exemplo, o centro histórico.

Esse conceito começou a ser disseminado a partir do século XIX após a Revolução Francesa (1789).

Importância do patrimônio histórico

Esses bens foram ao longo do tempo construídos ou desenvolvidos pelas sociedades. Estão intimamente relacionados com a identidade do local e representam uma importante fonte de pesquisa atual.

Através do patrimônio histórico podemos, portanto, conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes e a cultura de determinado povo.

Por esse motivo, existem atualmente diversos órgãos que objetivam a conservação e preservação desses bens.

Sendo assim, o patrimônio histórico reúne o conjunto de manifestações que foram desenvolvidas ao longo do tempo e que carrega aspectos simbólicos.

Segundo o Decreto Lei n.º 25 de 1937:

“Art. 1.º - Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico."

Patrimônio Histórico e Patrimônio Cultural

Aliado ao conceito de patrimônio histórico está o de patrimônio cultural. Segundo o artigo 216.º da Constituição, o patrimônio cultural representa os bens:

“(...) de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Sendo assim, o patrimônio cultural pode ser dividido em:

• Patrimônio Cultural Material: como o próprio nome indica, representa os bens culturais materiais, por exemplo, museus, bibliotecas, universidades, etc.
• Patrimônio Cultural Imaterial: também chamado de “patrimônio intangível”, ele reúne diversas expressões culturais, por exemplo, os saberes, os costumes, as festas, as danças, as lendas, as músicas, etc.

Observação: Além do Patrimônio Histórico e Cultural também podemos citar o Patrimônio Artístico (bens artísticos) e o Patrimônio Natural (bens naturais).

Leia também sobre Cultura Material e Imaterial.

Patrimônio Histórico Brasileiro

No Brasil, o patrimônio histórico é gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o qual está vinculado com o Ministério da Cultura. Ele foi criado em 1937 pela Lei n.º 378 no governo de Getúlio Vargas.

Essa entidade tem como objetivo proteger e preservar os bens históricos e culturais do nosso país, assegurando assim sua permanência.

O Brasil é um país de dimensões continentais e, portanto, abriga diversos bens históricos e culturais. Veja abaixo alguns deles:

• Centro Histórico de Olinda (Pernambuco)
• Centro Histórico de Ouro Preto (Minas Gerais)
• Centro Histórico de Salvador (Bahia)
• Pelourinho (Salvador, Bahia)
• Conjunto Urbanístico de Brasília
• Cristo Redentor (Rio de Janeiro)
• Estação da Luz (São Paulo)
• Universidade Federal do Paraná (Curitiba)
• Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul)

Tombamento de Bens Patrimoniais

Quando os bens são tombados pelo órgão responsável, isso significa que possuem estimado valor histórico e cultural. Essa intervenção tem como objetivo preservar o patrimônio, uma vez que depois do tombamento eles não podem ser demolidos ou reformados.

Entretanto, os bens tombados podem estar sujeitos a um processo de restauração e/ou manutenção sem que as características originais desapareçam.

Segundo a Constituição Brasileira:

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.

Patrimônio Histórico da Humanidade

A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável por salvaguardar o patrimônio histórico e cultural mundial. São exemplos:

• Coliseu de Roma (Itália)
• Torre de Pisa (Itália)
• Pirâmides do Egito (África)
• Ruínas de Petra (Jordânia)
• Machu Picchu (Peru)
• Muralha da China
• Torre Eiffel (França)
• Acrópole de Atenas (Grécia)
• Estátua da Liberdade (Estados Unidos)
• Taj Mahal (Índia)

Você Sabia?

17 de agosto é comemorado o “Dia do Patrimônio Histórico”.

Veja também: Patrimônio Cultural

Daniela Diana

Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2008 e Bacharelada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2014. Amante das letras, artes e culturas, desde 2012 trabalha com produção e gestão de conteúdos on-line.