Tratado de Madri


O Tratado de Madri, firmado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha, tinha o intuito de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), o qual dividia as terras conquistadas no Novo Mundo, estabelecendo assim, novas fronteiras de exploração.

O brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), embaixador e secretário de Dom João V, foi o redator do Tratado de Madri realizado sobre os princípios de “uti possidetis, ita possideatis” que significa literalmente “como possuís, assim possuais”, ou seja, estabelecia os limites de cada território conquistado pelo direito de posse. Assim, na presença do Rei Dom João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, o Tratado foi estabelecido e recebeu esse nome na medida em que fora assinado na capital da Espanha, Madri.

Assim, os limites definidos pelo Tratado resultaram numa troca amistosa entre as partes, donde Portugal abria mão da Colônia de Sacramento (atual região do Uruguai) e a Espanha, por sua vez, entregava a região dos Sete Povos das Missões, atualmente o território correspondente aos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazônia e Rio Grande do Sul.

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União Ibérica

Com o suposto sumiço do Rei Dom Sebastião na Batalha de Alcácer Quibir (1578), em Marrocos, Portugal ficou sem um herdeiro que pudesse substituir o trono.

Nesse ínterim, a União das Coroas Ibéricas (Portugal e Espanha) durou de 1580 a 1640 e terminou com o Golpe de Restauração de Portugal. Assim, a Península Ibérica durante esse perídodo ficou nas mãos do Rei da Espanha, Felipe II, entretanto, Portugal, a maior potência marítima comercial do século XVI, nunca desistira de ter sua independência de volta, sendo movida pela luta incessante e fomentada pelo mito criado em torno da figura do “Rei Salvador” (Dom Sebastião), aquele retornaria e tiraria seu povo do comando espanhol.

Curioso notar que mesmo com a União das Coroas, o território desbravado pelos portugueses no além-mar, continuou sob comando português o que gerou inúmeras contendas entre os países da Península. A Espanha, que havia chegado na América anos antes, em 1492, lutava pela conquista de territórios, o que fez surgir o Tratado de Tordesilhas, o qual diplomaticamente estabelecia os limites dos territórios. No entanto, o Tratado de Tordesilhas tornou-se eficaz, levando ao novo tratado que estabeleceria esses limites: Tratado de Madri.

Para saber mais: Sebastianismo.

Resumo

Após o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 ficou estabelecido os limites de terras conquistadas entre os dois reinos da península ibérica: Portugal e Espanha. No entanto, ele nunca foi efetivamente respeitado, o que levou a estabelecer outro documento que dividisse de fato essas terras. Houve, nesse sentido, muitas batalhas entre os ibéricos.

Vale destacar que o Tratado de Tordesilhas deixou outras nações europeias descontentes, posto que dividia as terras somente para os dois países ibéricos. Nações como a França e a Holanda foram impetuosas e chegaram a invadir as terras conquistadas do outro lado do Atlântico. No caso do Brasil, a derrota desses povos foi o resultado, e ainda, lhe conferiu as fronteiras tal qual hoje conhecemos o território.

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