Milagre Econômico

Juliana Bezerra

Professora de História

Milagre Econômico ou "milagre econômico brasileiro" corresponde ao crescimento econômico ocorrido no Brasil entre os anos de 1968 a 1973.

Esse período foi caracterizado pela aceleração do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), industrialização e inflação baixa.

Contudo, por trás da prosperidade, houve o aumento da concentração de renda, corrupção e exploração da mão de obra.

Foi no governo do presidente Emílio Médici (1969-1974), que o milagre econômico chegou ao ápice.

Origem do Milagre Econômico

O início do milagre econômico está na criação do Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg) na gestão do presidente Castelo Branco (1964-1967).

O Paeg previa incentivo às exportações, abertura ao capital exterior, bem como reforma nas áreas fiscal, tributária e financeira.

Durante o milagre econômico, o PIB alcançou 11,1% de crescimento anual.

Para centralizar as decisões econômicas foi criado o Banco Central. Da mesma forma, a fim de favorecer o crédito e resolver o déficit habitacional, o governo instituiu o SFH (Sistema Financeiro Habitacional), formado pelo BNH (Banco Nacional de Habitação) e pela CEF (Caixa Econômica Federal).

A principal fonte de recursos para o sistema habitacional viria do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Este imposto, criado em 1966, era descontado do trabalhador e foi usado para estimular a construção civil.

Também se favoreceu a criação de bancos para estimular o mercado de capitais e a abertura de crédito para o consumidor melhorando, entre outros, o desempenho da indústria de automóvel.

Além disso, nada mais que 274 estatais, como a Telebrás, Embratel e Infraero foram abertas neste período.

Na época, o ministro da Fazenda, Delfim Neto, justificou essas medidas como fundamentais para impulsionar o crescimento do País. Delfim Neto utilizava a metáfora que “o bolo precisava crescer para depois ser repartido”.

Obras durante o Milagre Econômico

Além das medidas de incentivo, o milagre econômico foi concretizado por meio de obras de grande porte como estradas e hidrelétricas.

Entre estas podemos citar a rodovia Transamazônica (que une o Pará até a Paraíba), a Perimetral Norte (Amazonas, Pará, Amapá e Roraima) e a ponte Rio-Niterói (ligando as cidades do Rio de Janeiro e Niterói).

Podemos mencionar também a Usina de Itaipu, as usinas de energia nuclear de Angra e a zona Franca de Manaus.

Os recursos para essas obras foram obtidos por meio de empréstimos internacionais, que elevaram a dívida externa. O financiamento internacional também foi empregado para alavancar projetos de mineração, como os das usinas de Carajás e Trombetas, ambas no Pará.

De igual maneira receberam recursos internacionais as indústrias de bens de consumo (máquinas e equipamentos), farmacêutica e agricultura. O setor agrícola voltou-se para a monocultura, visando o mercado internacional.

Estas obras de infraestrutura eram necessárias em um país em crescimento e com as dimensões do Brasil. No entanto, foram feitas de maneira pouco transparente e consumiram muito mais recursos do que o previsto inicialmente.

Para atrair o empresariado, o governo federal achatou os salários dos trabalhadores. Como os sindicatos estavam sob intervenção, as negociações quase sempre favoreciam o empresário. Nesta época, com fiscalização deficiente, os acidentes de trabalho se multiplicaram.

Fim do Milagre Econômico

No cenário externo, a situação mudou a partir de 1973, quando aconteceu o Primeiro Choque do Petróleo. Neste ano, os países produtores pararam de vender petróleo para países quem fossem aliados de Israel. Assim, o preço do barril quadruplicou em apenas um ano, encarecendo a produção industrial.

Para encarar esta subida de preços, os Estados Unidos elevaram os juros do mercado internacional na década de 70 e reduziram as remessas de dinheiro para os países em desenvolvimento.

O Brasil parou de receber empréstimos e passou a pagar juros exorbitantes da dívida externa. Em consequência, houve arrocho salarial, desvalorização cambial e redução do poder aquisitivo da população.

O salário mínimo ficou abaixo dos US$ 100 resultando em aumento da pobreza e da miséria.

A política econômica privilegiou as exportações e impôs pesados encargos às importações. A estratégia resultou no sucateamento das indústrias nacionais.

Por estes motivos, o setor industrial não podia importar máquinas e modernizar os fábricas que, obsoletas, perderam competitividade.

Resumo do Milagre Econômico

Até hoje a herança do "milagre econômico" é muito discutida entre historiadores e economistas. Isto se deve, em parte, pela própria propaganda que o governo do general Emílio Médici (1970-1974) fazia do crescimento econômico brasileiro.

A vitória da seleção masculina de futebol, por exemplo, auxiliou a passar esta imagem positiva no Brasil.

Apesar de ter sido realizado num ambiente autoritário e que prejudicou os trabalhadores, o “milagre econômico” deixou marcas que sobrevivem até hoje. Vejamos:

Pontos Positivos

Construção de obras importantes, como a ponte Rio-Niterói e a usina de Itaipu
Aceleração da industrialização
Incentivo à indústria da construção civil com a criação do Sistema Financeiro Habitacional

Pontos Negativos

Aumento da pobreza
Aumento da inflação
Redução do poder aquisitivo do trabalhador pobre
Investimento mínimo em saúde, educação e previdência social
Desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar
Aumento da dívida externa
Corrupção e favorecimento a empreiteiras ligadas ao governo
Dependência de empréstimos do exterior, principalmente dos Estados Unidos

Consequências do Milagre Econômico

A política econômica do regime ditatorial foi centralizadora, privilegiou o aumento da máquina pública e favoreceu as camadas mais ricas com isenção de impostos.

Assim, houve elevado déficit do salário mínimo e a redução da renda das camadas mais pobres da população. Em contrapartida, os mais ricos acumularam proventos.

Os serviços de áreas como a saúde, educação e previdência social ficaram prejudicadas, pois não acompanharam o crescimento populacional e não receberam investimentos. Desta maneira, foram perdendo a qualidade e eficiência.

Década Perdida

Os anos 80 são considerados uma década perdida para o Brasil e para a América Latina. A denominação é utilizada para explicar os efeitos do fim do período do milagre econômico.

Durante este decênio, o governo deixou de ser o principal investidor e o empresariado não tinha como fazer frente às despesas. Houve, ainda, aumento da dívida externa, da pobreza e redução das exportações. O Brasil ficou mais dependente do capital estrangeiro e a indústria estagnou.

Também ocorreu intensa redução dos salários, com a consequente queda do poder aquisitivo da população. O PIB caiu e o desemprego aumentou, bem como a miséria.

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.