OEA - Organização dos Estados Americanos

Juliana Bezerra

A OEA (Organização dos Estados Americanos) foi fundada em 1948 na Colômbia e passou a vigorar em 1951.

A entidade é integrada por 35 países e tem como objetivo a manutenção da democracia no continente americano.

História

A origem da OEA se encontra na Primeira Conferência Internacional Americana, que ocorreu de 1889 a 1890, em Washington (EUA).

Na ocasião, a maioria dos países do continente havia alcançado a independência e desta reunião surgiu a União Internacional das Repúblicas das Americanas. Trata-se do órgão regional mais antigo do mundo.

Após a Segunda Guerra Mundial houve necessidade de modernizar a instituição e reforçar seus princípios. Por isso, em 1948, em Bogotá, representantes dos países americanos se comprometeram em manter a democracia.

Deste encontro nasceu a Carta da OEA, que foi emendada por quatro protocolos ao longo das décadas. Em 11 de setembro de 2001 foi aprovada a Carta Democrática Interamericana.

OEA
Exemplares da Carta Democrática Interamericana

Carta da OEA

Em 1948, os Estados-membros elaboraram a Carta da OEA que é o documento que rege a entidade. Posteriormente, seria revisada pelos seguintes protocolos: Buenos Aires, 1967; Cartagena das Índias, 1985; Manágua, 1993; e Washington, 1992.

Destacamos algumas das resoluções que devem ser respeitadas por todos como:

  • Defesa à democracia nos países do continente;
  • Respeito à personalidade, soberania e independência dos Estados;
  • Solidariedade para garantir o exercício da democracia representativa;
  • Eliminação da pobreza, consolidação da democracia;
  • Garantia dos diretos fundamentais da pessoa humana;
  • Educação para a justiça, liberdade e paz.

A Carta da OEA pode ser descarregada em pdf neste link.

Estrutura

A estrutura da OEA obedece à realização de uma assembleia geral anual, onde comparecem os Ministros de Relações Exteriores de cada país. Por sua parte, os chefes de Estado se reúnem na Cúpula das Américas a cada três anos.

Igualmente se realizam, ao longo do ano, encontros dos conselhos, da comissão jurídica e conferências especializadas.

Além das reuniões anuais, a assembleia geral pode convocar sessões extraordinárias, conforme a necessidade da discussão.

O órgão permanente da OEA é a secretaria geral, localizada em Washington, Estados Unidos.

Objetivos

Um dos objetivos da OEA é zelar pela manutenção da democracia nas Américas. Assim, quando um governo passa por alguma pertubação política, a OEA pode ser acionada para intervir.

Recentemente, Brasil e Venezuela passaram por problemas políticos que chamaram a atenção da OEA.

Brasil

Durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, a OEA manifestou sua preocupação pela situação da ex-presidente. O secretário-geral da instituição, Luís Almagro, visitou o Brasil em maio de 2016 para avaliar se o processo de desenrolava dentro da legalidade.

Mais tarde, em agosto de 2016, enquanto acontecia a votação no Senado, o Partido dos Trabalhadores entrou com um recurso no Comitê Interamericano de Direitos Humanos da OEA.

Em junho de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu arquivar o pedido feito pelo secretário-geral da OEA, para que ele se manifestasse sobre a situação de Dilma Rousseff.

Venezuela

Se um país descumpre sua Constituição, a OEA pode votar contra sanções e até mesmo expulsar o Estado-membro da organização.

A OEA vem tentando condenar a Venezuela desde que Nicolás Maduro prendeu vários opositores políticos no ano de 2017. No entanto, com o apoio dos países caribenhos (que dependem do petróleo venezuelano), o país segue na organização.

Em 2018, apesar da Venezuela não ter sido convidada para a Cúpula das Américas, o presidente venezuelano já anunciou sua presença na reunião que se fará em abril, no Peru.

Países

Atualmente fazem parte da OEA 35 países da América e cerca de 62 observadores.

Argentina Antígua e Barbuda Bahamas Barbados Belize
Bolívia Brasil Chile Canadá Colômbia
Costa Rica Cuba Dominica República Dominicana Equador
El Salvador Granada Guatemala Guiana Haiti
Honduras Jamaica México Nicarágua Panamá
Paraguai Peru São Cristóvão e Névis Santa Lúcia São Vicente e Granadinas
Suriname Trindade e Tobago Uruguai Venezuela Estados Unidos

Leia mais:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.