Pena de Morte

Juliana Bezerra

A pena de morte ou pena capital é a condenação à morte de alguém que cometeu um crime. Em 2018 cerca de 60 países ainda aplicam esta sentença.

A pena de morte existiu desde sempre em várias culturas e povos de diversas regiões do mundo. O objetivo principal era desencorajar as pessoas de cometerem certos tipos de crimes.

Por isso, a execução era realizada num curto espaço de tempo, deveria ser pública e causar o máximo de sofrimento possível ao condenado. Assim, os assistentes ficariam aterrorizados e não tentariam cometer o mesmo erro.

Tipos de Pena de Morte

Tais execuções poderiam ser realizadas por enforcamento, degola, garrote, guilhotina, desmembramento, fogueira, etc. Mais tarde, com a criação da espingarda, o exército adotou a tática do fuzilamento que foi incorporada pela justiça comum.

No século XX, com a invenção da eletricidade foi criada a cadeira elétrica que passou a ser empregada principalmente nos Estados Unidos.

cadeira elétrica
Modelo de cadeira elétrica

Pena de Morte no Brasil

A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.

Com a volta da democracia, com a Constituição de 1988, a pena de morte foi abolida, mas admitida em circunstâncias especiais.

Pena de Morte nos Estados Unidos

A Constituição americana dá aos Estados o poder de decisão entre adotar ou não a pena de morte.

Desta maneira, 33 dos 50 estados que formam o país preveem a pena de morte. Embora o número de execuções tenha caído, lugares como Colorado, Geórgia e Texas, continuam a aplicá-la.

Os métodos de execução variaram com o tempo sendo o mais comum o enforcamento, o fuzilamento, a cadeira elétrica e a câmera de gás.

Atualmente, optou-se pela injeção letal onde é ministrado um coquetel de substâncias químicas, para tranquilizar e ao mesmo tempo matar o criminoso.

Argumentos

Pena de Morte
A pena de morte suscita polêmica

A discussão sobre a pena de morte levanta debates apaixonados com argumentos contra e a favor da pena capital. Por isso, resumimos ideias sobre esta sentença:

A favor

  1. Seria eliminada uma pessoa nociva ao convívio social.
  2. A sociedade não precisaria pagar pela manutenção de um criminoso e evitaria a superlotação de presídios.
  3. Serviria de exemplo para que outras pessoas não cometessem aquele crime.
  4. O criminoso receberia a mesma condenação que infligiu à sua vítima e a família e a sociedade ficariam aliviadas com esta resolução.
  5. Seria a resposta ideal para criminosos que, por motivos de doença, não vão parar de cometer seus atos e a morte seria a única solução.

Contra

  1. A vida é um direito inalienável e intransferível que a pessoa humana possui e não deve ser tirado por ninguém, especialmente pela justiça.
  2. A capacidade humana de julgar é ilimitada e imperfeita e muitos inocentes podem ser condenados erroneamente.
  3. A pena de morte não diminuiu a criminalidade nos países onde foi adotada.
  4. Numa sociedade civilizada, este tipo de condenação é inadmissível, pois se conhecem quais são suas limitações e se deveria propor penas alternativas.
  5. O fato de alguém morrer não mudaria em nada o sentimento da família, pois não traria a vítima de volta.

Países

A maioria dos países ocidentais aboliu a pena de morte. No mapa abaixo estão destacados aqueles que adotam e os que fazem com restrições:

Pena de Morte
Legislação dos países em relação à pena de morte

Segundo dados da Anistia Internacional, de 2016, os países que mais executaram prisioneiros foram China, Irã, Arábia Saudita, Iraque, Egito, Estados Unidos, Somália, Malásia e Bangladesh.

Indonésia

Na Indonésia a pena de morte é prevista em caso de fabricação, posse e tráfico de drogas, sequestro, terrorismo, homicídio premeditado, entre outros. Dois brasileiros, Rodrigo Gularte e Marcos Archer, foram executados por tentar entrar com drogas no país.

Marcos Archer e Rodrigo pena de morte
Marcos Archer e Rodrigo Gularte foram executados por tráfico de drogas

O método de execução é o fuzilamento. Os prisioneiros chegam a ficar esperando dez anos pelo cumprimento da sentença, por conta dos recursos que são interpostos na Justiça.

Desde que o atual presidente Joko Widodo (1964) chegou ao poder em 2014, o país tem se mostrado intolerante com traficantes e usuários de drogas e está sendo registrado um aumento no número de execuções na Indonésia.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.