Inquisição

Juliana Bezerra

A Inquisição foi um movimento político-religioso que ocorreu entre os séculos XII ao XVIII na Europa e nas Américas.

O objetivo era buscar o arrependimento daqueles considerados hereges pela Igreja e condenar as teorias contrárias aos dogmas do cristianismo.

Santa Inquisição

Símbolo da inquisição

Símbolo da Inquisição

À medida que a Igreja Católica conquistava mais adeptos durante a Idade Média, houve a necessidade de normatizar a prática da religião.

Desta maneira, criou-se uma instituição com autonomia para investigar e julgar pessoas acusadas de heresia, baseado no sistema jurídico da Igreja Católica Romana.

A palavra “heresia” vem do grego e quer dizer escolha. Portanto, o herege era um fiel cristão que fazia uma escolha contrária ao que afirmava a doutrina.

Muitos estudiosos consideram o herege como um “revolucionário”, pois ele defendia suas ideias, mesmo correndo o risco de ser condenado à pena de morte.

Para a Igreja, o herege era um pecador e por isso, deveria ser salvo a todo custo. Assim, a Inquisição visava sobretudo, o arrependimento do pecador, desta maneira, é chamada pela Igreja de "Santa".

Igualmente, a Inquisição foi utilizada como uma ferramenta de controle pelos poderes régios. Alguns soberanos aproveitavam para se defazer dos inimigos através da Inquisição.

Por isso, ela teve lugar especial em nações como França, Espanha, Portugal e Itália, bem como nas colônias da América espanhola e portuguesa.

Tribunal do Santo Ofício

A Inquisição possui suas origens no Direito Romano no qual a Igreja utilizou para compor o Tribunal do Santo Ofício.

Em 1183, o primeiro tribunal é utilizado no sul da França para combater o sectarismo religioso dos cátaros de Albi.

Os cátaros eram uma seita que pregavam que o mundo material era intrinsecamente mal e deveria ser destruído. Desta maneira, estimulavam o suicídio e o aborto, além da destruição da matéria e a negação dos prazeres.

O Tribunal do Santo Ofício foi instituído pelo Papa Gregório IX, em 1233, com o intuito de investigar as heresias dos cátaros, também chamados de albigenses.

O pontífice entregou o funcionamento do Tribunal à Ordem Dominicana, criada por são Domingos.

Quando a Cruzada contra os Albigenses (1209-1244) terminou, foi instalado um Tribunal do Santo Ofício justamente para decidir quem era culpado ou inocente individualmente.

Os Tribunais do Santo Ofício tinham as seguintes características:

  • Eram instituídos com um objetivo específico;
  • Estavam autorizados a funcionar pelo Papa ou pelo Bispo;
  • Compostos por religiosos com estudos teológicos.

Em 1376 é escrito o “Manual dos Inquisidores”, por Nicolas Eymerich, um religioso dominicano. Neste livro, ele descrevia os métodos que os inquisidores deviam usar para descobrir heresias e bruxarias.

Ele condena, por exemplo, o uso da tortura para arrancar uma confissão e a obra se tornou uma referência para padronizar a ação Inquisitorial.

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Inquisição Espanhola

A partir do casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão, em 1478, os dois maiores reinos hispânicos se unem. Esses soberanos vão utilizar a Inquisição para perseguir seus inimigos.

Neste período, milhares de judeus e mouros deveriam escolher entre serem convertidos ao cristianismo, renegando suas crenças ou abandonar o país. Aqueles que se converteram foram chamados de cristãos-novos.

Mesmo assim, vários continuaram a praticar secretamente a sua religião. Por isso, foi instalado um Tribunal do Santo Ofício para verificar se as conversões haviam sido sinceras.

Há um mito que a Inquisição espanhola teria matado milhares de pessoas. Pesquisas recentes, contudo, revelam que a Inquisição na Espanha, entre 1540 e 1700, realizou 44.674 juízos. Destes, apenas 1,8% (804 pessoas) foram condenadas à pena capital.

Com intuito similar, foi criada a Inquisição portuguesa em 1536.

Leia mais em Reconquista da Península Ibérica.

Inquisição no Brasil

A colônia portuguesa na América, o Brasil, recebeu a visita dos Inquisidores em três ocasiões.

Estes vinham em busca de cristãos-novos que continuavam a praticar seus costumes religiosos, adúlteros, bígamos, sodomitas, etc.

Leia mais em Inquisição no Brasil.

Inquisição Protestante

Na Idade Moderna, quando houve a ruptura entre a Igreja Católica e Lutero, as regiões conquistadas pelos protestantes também sofreram a Inquisição.

É preciso alertar que o termo “inquisição protestante” é usado para ilustrar a perseguição que Calvino, Lutero, ou Zwglio empreenderam aos católicos, cientistas e humanistas. Mas eles mesmos não a chamavam assim.

Desta maneira, as principais vítimas da perseguição protestante foram os católicos que se recusaram a se converter ao protestantismo. Também foram condenadas pessoas acusadas de adultério, bruxaria e seitas como a dos anabatistas.

No Reino Unido, vários grupos que não aceitaram o Anglicanismo, imigraram para uma das 13 Colônias, a fim de continuar a praticar sua religião.

Mesmo assim, a “inquisição protestante” chegou às colônias inglesas liderada por pastores e religiosos que dirigiam essas comunidades.

Principais Características

Inquisição sambenito

Pessoas condenadas a usar o sambenito, rezar um rosário, andar descalças e um chapéu cônico desfilam pelas ruas de Sevilha, séc. XVII.

É preciso lembrar que os tribunais da Inquisição eram temporários e surgiam conforme a necessidade de julgar casos de heresia. Muitas vezes, os acusados eram encontrados “aleatoriamente” e condenados apenas para servirem de exemplo.

Ademais, eram convocados a prestar depoimento aos inquisidores a partir de denúncias de terceiros ou da simples suspeita.

Os julgamentos contavam com a presença de um jurista e um teólogo e perseguiam principalmente judeus, mouros, feiticeiras, filósofos, cientistas e místicos.

Uma pessoa podia ser acusada de:

  • Heresia - doutrinas ou práticas contrárias aos dogmas católicos;
  • Bruxaria - invocação de espíritos malignos, conjuros, curas por ervas consideradas malignas;
  • Continuar a manter costumes das religiões judaica ou muçulmana.

A punição da heresia era feita no âmbito espiritual e temporal. Para os condenados, as penas poderiam ser a prisão (temporária ou perpétua), uso de vestes que revelavam sua condição de condenados (sambenitos) ou, em casos extremos, a morte na fogueira.

É importante ressaltar que o Tribunal do Santo Ofício não executava as penas. Uma vez que a sentença era ditada, o réu era entregue ao poder secular para ser castigado. Naquela época, o crime espiritual era considerado de lesa-majestade e por isso, deveria ser punido também pelo poder civil.

Em 1559 é criada a lista dos livros proibidos (Index Librorum Prohibitorum), pela qual diversas obras filosóficas e científicas são consideradas impróprias. Deste modo, seus criadores e leitores poderiam ser perseguidos pela Inquisição.

Principais Métodos de Tortura da Inquisição

Um dos fatos mais marcantes da Inquisição foi o uso da tortura enquanto método de investigação.

Contudo, ao contrário do que se pensa, aproximadamente 10% dos julgamentos envolveram tortura física e não mais do que 2% dos acusados foram condenados à pena capital. Lembrando que torturas e execuções eram comuns nos tribunais seculares.

Alguns dos métodos de tortura utilizados pela Inquisição foram:

  • Tortura d’água: o réu é imobilizado de barriga para cima em uma mesa e é forçado a beber vários litros de água por um funil.
  • Potro: o acusado é posto em uma cama ou esteira e seus membros são amarrados com cordas, nas quais uma haste fixada é usada como torniquete para pressionar e causar dor.
  • Roda: o suspeito é amarrado em uma roda posicionada sobre um braseiro ou várias farpas cortantes.
  • Pêndulo: o incriminado é preso pelas extremidades de seu corpo, suspenso alguns metros e largado bruscamente.
  • Polé: a vítima é amarrada pelas extremidades de seu corpo, o qual é esticado até romper os ligamentos.

Curiosidades

  • Galileu Galilei foi perseguido pela Inquisição por afirmar a teoria do heliocentrismo, mas foi absolvido.
  • Giordano Bruno, o pai da filosofia moderna, e Joana D’Arc foram julgados pela Inquisição e condenados pela justiça secular à morte na fogueira.
  • Em 1904, a Igreja Católica determina que o Tribunal do Santo Ofício seja chamado de "Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício". Mais tarde, em 1965, recebe o nome de Congregação para a Doutrina da Fé.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.