Amazônia Legal

Lana Magalhães

A Amazônia legal é uma área de 5.217.423 quilômetros quadrados, que compreende 61% de todo o território brasileiro.

Não devemos confundir a Amazônia Legal com o bioma Amazônia, o último trata-se de um ecossistema que se expande para outros países, enquanto o termo Amazônia Legal é uma definição política instituída pelo governo brasileiro.

Localização e características

Amazônia Legal
Mapa da Amazônia Legal

A Amazônia Legal abrange nove estados do Brasil: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do estado do Maranhão.

Além de compreender todo a Amazônia brasileira, também abrange uma pequena porção dos biomas Cerrado e Pantanal.

As principais atividades econômicas desenvolvidas na região são a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Em relação à atuação de indústrias, destaca-se a Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas.

Atualmente, um dos maiores problemas enfrentados pela Amazônia Legal está relacionado com o desmatamento excessivo. Esse fator tem comprometido o ecossistema bem como as populações que nele vivem.

Cerca de 55% de todos os povos indígenas que habitam o Brasil vivem na área da Amazônia legal. A degradação do ambiente, potencializada pelo desmatamento, afeta diretamente a conservação do ambiente natural e traz sérias consequências ao ecossistema amazônico.

Além disso, a construção de hidrelétricas na região afetou de maneira significativa a vida dessas pessoas. Uma vez que os índios vivem da caça e da pesca, com o aumento da degradação do local nas últimas décadas, eles vem enfrentando sérios problemas com a falta de recursos.

Por que foi criada?

A Amazônia Legal foi criada durante o governo de Getúlio Vargas, através da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), órgão já extinto.

Por meio da Lei nº 1.806 de 6 de janeiro de 1953, ficou estabelecido o plano de valorização econômica da Amazônia. Quando foi promulgada, o objetivo era fomentar o desenvolvimento econômico e social da região onde habitam cerca de 20 milhões de pessoas.

Art. 1º O Plano de Valorização Econômica da Amazônia, previsto no Art. 199 da Constituição, constitui um sistema de medidas, serviços, empreendimentos e obras, destinados a incrementar o desenvolvimento da produção extrativa e agrícola pecuária, mineral, industrial e o das relações de troca, no sentido de melhores padrões sociais de vida e bem-estar econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País.

Amazônia Internacional

Amazônia Internacional
Mapa da Amazônia Legal e Internacional

A Amazônia internacional corresponde a uma área ao Norte da América do Sul, a qual abrange nove países: Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

Apesar de sua grande área, aproximadamente 60% da Amazônia ocorre no território brasileiro.

Essa região compreende a maior floresta tropical do mundo e também a maior bacia hidrográfica, formada pelo Rio Amazonas e seus afluentes.

Saiba mais, leia também:

Caiu no Enem!

(Enem-2013) Nos últimos decênios, o território conhece grandes mudanças em função de acréscimos técnicos que renovam a sua materialidade, como resultado e condição, ao mesmo tempo, dos processos econômicos e sociais em curso.

SANTOS, M.; SILVEIRA; M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2004 (adaptado)

A partir da última década, verifica-se a ocorrência no Brasil de alterações significativas no território, ocasionando impactos sociais, culturais e econômicos sobre comunidades locais, e com maior intensidade, na Amazônia Legal, com a:

a) reforma e ampliação de aeroportos nas capitais dos estados.
b) ampliação de estádios de futebol para a realização de eventos esportivos.
c) construção de usinas hidrelétricas sobre os rios Tocantins, Xingu e Madeira.
d) instalação de cabos para a formação de uma rede informatizada de comunicação.
e) formação de uma infraestrutura de torres que permitem a comunicação móvel na região.

Alternativa c: construção de usinas hidrelétricas sobre os rios Tocantins, Xingu e Madeira.

Lana Magalhães
Lana Magalhães
Licenciada em Ciências Biológicas (2010) e Mestre em Biotecnologia e Recursos Naturais pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA (2015). Doutoranda em Biodiversidade e Biotecnologia pela UEA.