O que é Autocracia?

Pedro Menezes

Autocracia se refere a uma forma de governo centrada em um indivíduo, que detém todo o poder sem restrições. A termo foi utilizado inicialmente na Grécia antiga para representar generais que, por questões estratégicas, estavam autorizados a tomar decisões sozinhos, sem a necessidade passar pela assembleia.

Esses generais recebiam a designação de autocrator, derivado do grego autós, que significa "por si próprio" e kratós, "poder", "governo".

Assim, a autocracia é uma representação de uma governação auto-centrada, que concentra todo poder político nas mãos do governante, que não recebe influências externas para a tomada de decisões. A figura desse governante passa a ser identificada diretamente com o poder.

Atualmente, o regime autocrático é usado como um conceito oposto ao democrático (do grego demos, que significa "povo" e kratós, "governo") onde a vontade dos cidadãos é a fonte do poder.

O que fundamenta a autocracia?

As formas de governo autocráticas são geralmente representadas pelos modelos de monarquia absolutista e pelas ditaduras realizadas em diversos momentos históricos na modernidade.

Tanto o monarca absolutista quanto o ditador, possuem uma relação direta entre sua vontade e a política. Assim sendo, a diferença entre os dois modelos reside na justificativa para exercício de poder do autocrata.

Na monarquia absolutista o poder do rei é justificado como um desígnio divino. A vontade do rei é a vontade de Deus.

Há uma famosa frase do Rei Luís XIV (1638-1715) que ilustra essa identificação do poder com a figura do governante autocrata:

O Estado sou eu!

Já nas ditaduras modernas, os regimes autocráticos, surgem como resposta a conflitos sociais. A suspensão dos direitos civis e a concentração do poder é compreendida como a única medida possível para salvar a sociedade de uma ameaça (real ou hipotética).

Nos regimes totalitários europeus do século XX, os autocratas eram tratados por títulos que reforçavam o seu poder. Na Alemanha nazista, Hitler era o führer; no fascismo italiano, Mussolini era il duce; na Espanha, o ditador Franco era o caudillo. Ambos os termos representam o condutor, aquele que lidera e decide os caminhos da nação.

Assim, um governo autócrata não sofre influências externas e a fonte do poder não emana mais do povo (demos) e passa a ser legitimada pelo próprio (autós) governo.

É comum aos modelos o exercício de poder ilimitado nas mãos de um indivíduo, o controle da informação, a restrição das liberdades individuais e dos direitos civis.

O que é a autocracia burguesa?

A autocracia burguesa é um termo criado pelo sociólogo Florestan Fernandes para explicar e criticar a estrutura social brasileira.

Segundo ele, o Estado brasileiro em seu desenvolvimento no capitalismo periférico, desde o início do século XX, atua como uma falsa democracia. Apenas os interesses da burguesia assumem o plano das decisões políticas.

Assim, as demandas da classe trabalhadora são descartadas e seus representantes cooptados, ou seja, levados a agir em conformidade com os interesses da burguesia.

Desse modo, a burguesia concentra, em si, todo o poder político. Seus interesses são defendidos em todas as esferas do poder (executivo, legislativo e judiciário).

Para Florestan Fernandes, caracterizaria a estrutura de um Estado autocrático e impediria a realização de uma democracia efetiva.

Veja também:

Referências Bibliográficas

Bobbio, N., Matteucci, N., Pasquino, G., Varriale, C. C., Ferreira, J., & Cacais, L. G. P. (1997). Dicionário de política.
Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Globo Livros, 2006.

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).