Brexit
Brexit é o processo de saída do Reino Unido da União Europeia iniciado em 2017 e com previsão para terminar em 31 de dezembro de 2020.
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido deixou a UE, tornando-se o primeiro país a fazê-lo.
Após esta data, houve um período de onze meses para que vários tratados e acordo fossem negociados entre o Reino Unido e a União Europeia.
Devido à pandemia do coronavírus, as negociações se viram afetadas e primeiro-ministro Boris Johnson quis se retirar da União Europeia sem acordo.
No entanto, em 24 de dezembro de 2020, Reino Unido e União Europeia conseguiram assinar um tratado garantindo que os mercados de ambos continuariam abertos.
Significado de Brexit
A palavra Brexit vem da junção das palavras inglesas “Britain” (Bretanha) e “Exit” (saída).
A expressão é usada para caracterizar o processo de desligamento do Reino Unido da União Europeia iniciado com o referendo de 23 de junho de 2016. Nesta data, os britânicos escolheram deixar o bloco econômico e político europeu.
Saída do Reino Unido da União Europeia
O ano de 2019 foi o mais complicado, pois as diferenças entre os políticos britânicos se tornam mais evidentes, pois era preciso que o plano de saída da União Europeia fosse aprovado pelo Parlamento britânico.
Por outro lado, o Parlamento britânico garantiu em 13 de março de 2019, que o Reino Unido não sairia sem acordo. Esta era uma proposta defendida por muitos membros do próprio partido de Theresa May.
No entanto, em 12 de março de 2019 e, posteriormente, no dia 25 do mesmo mês, o Parlamento britânico rejeitou o plano apresentado pela então primeira-ministra Theresa May para se retirar da União Europeia.
Sem conseguir consenso no Parlamento, Theresa May teve que pedir uma nova prorrogação à União Europeia. Assim, a data prevista para a saída do Reino Unido seria 31 de outubro de 2019.
Com sua posição enfraquecida, May demitiu-se do cargo. A lei britânica não previa a convocação de novas eleições e sim uma substituição dentro do próprio partido cujo escolhido foi Boris Johnson.
Boris Johnson e o Brexit
O novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, é um conhecido defensor de um "brexit duro", ou seja: retirar o Reino Unido da União Europeia sem fazer qualquer tipo de acordo.
A fim de pressionar os deputados, Johnson pediu a Rainha Elizabeth II que adiasse a abertura oficial do Parlamento, que acontece em setembro, para 14 de outubro. A proposta foi aceita pela soberana e milhares protestaram nas ruas contra o "fechamento" do parlamento britânico, mas o premiê não voltou atrás.
O objetivo de Boris Johnson era impedir a articulação da oposição.
No entanto, os primeiros debates realizados pelo primeiro-ministro no Parlamento se revelaram um fracasso. O Partido Conservador perdeu um dos seus deputados e outros 21 parlamentares foram suspensos por indisciplina.
Além disso, o Parlamento rejeitou, mais uma vez, o projeto de um Brexit sem acordo.
A fim de conseguir mais respaldo para sua ideia, Boris Johnson dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições gerais. O resultado foi uma esmagadora vitória para os conservadores que conquistaram a maioria absoluta dos deputados e assim puderam seguir com as negociações do Brexit.
Aprovação do acordo do Brexit
Após intensas negociações com os 27 países da União Europeia, o Reino Unido conseguiu um acordo para a saída desse bloco econômico, em 16 de outubro de 2019.
Desta vez, estão garantidas a livre circulação de pessoas e mercadorias entre a fronteira da República da Irlanda e da Irlanda do Norte. No entanto, o novo acordo prevê o fim do status especial para o Reino Unido e o torna um rival econômico.
O projeto foi aprovado no Parlamento britânico no mesmo mês. Porém, os parlamentares não se recusaram a debater o texto em apenas dois dias e obrigaram ao primeiro-ministro pedir um adiamento de três meses à União Europeia.
Como consequência, Johnson teve que concordar e, desta vez, a data para o Brexit será 31 de janeiro de 2020.
Antecedentes do Brexit
A União Europeia (UE) foi criada com o objetivo de manter a paz entre os países do continente europeu.
O embrião foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), nascida em 1952. A CECA unia os ex-adversários da Segunda Guerra Mundial: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Mais tarde, esta comunidade foi ampliada num movimento que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957.
O Reino Unido, porém, sempre se manteve à margem da CEE e só aceitou fazer parte do clube em 1973. Mesmo assim, dois anos depois, convocaram um referendo para que a população decidisse se queriam ou não continuar. Naquela época, ganhou o “sim”.
Desta maneira, o Reino Unido continuou a fazer parte da UE, mas não participou dos dois maiores projetos europeus:
- a criação de uma moeda única, o euro;
- o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas.
Referendo sobre o Brexit
A campanha do Brexit tem origem no governo do primeiro-ministro conservador David Cameron.
Para disputar a reeleição, Cameron se aliou ao partido nacionalista, Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês).
Em troca do seu apoio, este partido exigiu a convocação de um referendo, onde os eleitores pudessem escolher entre seguir ou sair da União Europeia.
O UKIP argumentava que a União Europeia retirava a soberania do Reino Unido em assuntos econômicos e de imigração. Por isso, pedia que fosse feito uma consulta à população sobre a permanência neste bloco econômico.
O referendo foi marcado para 23 de junho 2016: 48,1% votou não à saída da UE, mas 51,9% votou sim.
Consequências do Brexit
As consequências do Brexit são difíceis de prever, pois se trata de um processo inédito. Por enquanto, observamos impactos políticos, como por exemplo:
- Foi criado no Reino Unido, o Ministério da Saída da União Europeia que emprega pelo menos 300 pessoas para tratar exclusivamente do assunto;
- David Cameron renunciou ao cargo de primeiro-ministro e após discussões internas no Partido Conservador, foi substituído por Theresa May, que assegurou que não voltaria atrás no processo do Brexit;
- Diante dos impasses para chegar a uma acordo, a primeira-ministra Theresa May renunciou ao cargo e viu seu maior opositor, Boris Johnson, ser investido como premiê.
Consequências econômicas para o Reino Unido
- No dia seguinte ao referendo, a libra esterlina registrou uma forte queda, assim como o dólar australiano e o dólar neozelandês;
- a bolsa e o mercado mobiliário sofreram uma forte queda naquela semana. Por isso, o governo britânico abaixou as taxas de juros e fez empréstimos bancários para conter uma possível perda de capitais;
- a libra esterlina tem perdido valor frente ao dólar e ao euro;
- várias empresas já mudaram suas sedes para países como Holanda e França.
Consequências econômicas do Brexit para a União Europeia
- Perde a contribuição monetária do Reino Unido;
- terá que renegociar todos os tratados comerciais com o Reino Unido;
- temor que o Brexit inspire outros países a fazer o mesmo;
- preocupação com a situação da Irlanda do Norte, que faz parte da UE, mas tem fronteiras com o Reino Unido.
Calendário para o Brexit
O artigo 50, do Tratado de Lisboa, estipula que a negociação pode durar 2 anos. Inicialmente, o processo deveria estar concluído em março 2019.
Em dezembro de 2017, a primeira-ministra britânica Theresa May aceitou pagar 45 bilhões de euros para deixar a União Europeia.
Em março de 2018 foi anunciado que haverá um período de transição de dois anos quando o Reino Unido deixar a União Europeia definitivamente em 2019.
Em 24 de novembro, os 27 países da União Europeia concordaram com os termos de saída feitos pela Grã-Bretanha. Este deverá ser ratificado pelo parlamento britânico.
Assim, o Reino Unido sairia oficialmente da União Europeia em 29 de março de 2019, mas o processo foi adiado para 12 de abril de 2019.
Sem aprovação do Parlamento, o Brexit foi novamente fixado para 31 de janeiro de 2020, com um período de adaptação de um ano.
Negociações para o Brexit
As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia vão acontecendo pouco a pouco. As propostas que causaram mais controvérsias diziam a respeito sobre o modelo alfandegário e a fronteira da Irlanda.
Vejamos como esse impasse foi solucionado:
Modelo alfandegário
Inicialmente, pretendia-se fazer uma zona de livre comércio entre o Reino Unido e a UE. Este plano, porém, foi rechaçado pelos partidários mais radicais do Brexit que alegam que isto não traria de volta a soberania ao Reino Unido.
Assim, o Reino Unido não terá nenhum privilégio ao comercializar com o bloco europeu e receberá o mesmo tratamento que os demais países do mundo.
Irlanda do Norte
A Irlanda do Norte faz fronteira com a República da Irlanda, que é membro da União Europeia. Com o Brexit, os dois países voltariam a ter postos de controle, o que dificultaria a circulação de pessoas e mercadorias.
Em outubro de 2019, Boris Johnson apresentou um proposta que agradou o bloco europeu. Este território formará parte da União Aduaneira do Reino Unido, mas deverá respeitar as regras do Mercado Comum Europeu.
Discordâncias no Governo Britânico pelo Brexit
Os choques entre os partidários de uma ruptura total com a União Europeia e um divórcio amigável, como desejava Theresa May, expuseram as diferenças existentes no governo britânico.
Em 8 de julho de 2018, após um fim de semana de tensas negociações, o ministro responsável pelo Brexit, David Davis, pediu demissão ao discordar sobre a manutenção da união aduaneira entre o Reino Unido e a UE, após o Brexit.
Dois dias depois, foi a vez do então Ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson, pedir demissão do seu cargo pelo mesmo motivo. Boris Johnson era um dos principais críticos da política de May.
Proposta do Governo Britânico para o Brexit
Em 12 de julho de 2018, o governo britânico apresentou sua proposta de saída da União Europeia. O documento sugere a formação de uma zona de livre de comércio de bens com a União Europeia. Além disso, propõe:
- O controle de impostos alfandegários e sua política comercial;
- A aprovação, pelo parlamento britânico, de leis e normas europeias que fossem entrar em vigor no Reino Unido;
- A extinção da livre circulação de pessoas, mas seria criada uma nova legislação para aqueles que buscam trabalho ou quisessem estudar no Reino Unido.
Em 14 de novembro de 2018, Theresa May apresentou a proposta ao Parlamento britânico que contempla suas ideias de Brexit. Por discordar com os termos do documento, o ministro para o Brexit, Dominic Raab, demitiu-se do governo.
Alguns pontos desse acordo são:
Cidadãos europeus
Quem possui nacionalidade de algum país da União Europeia e entrou no Reino Unido antes de 29 de março de 2019 poderá continuar no país com todos seus direitos respeitados.
Igualmente, o Reino Unido se comprometeu a respeitar também aqueles que fixem residência ali durante o período de transição.
Por sua parte, os britânicos perderão o direito de andar livremente e fixar residência nos países da União Europeia.
Orçamento
O Reino Unido continuará aportando contribuições até o ano de 2020 ao orçamento europeu. No entanto, para o quinquênio de 2021-2027, os britânicos já não devem fazer mais aportações econômicas.
Continuarão a pagar as despesas e as aposentadorias dos funcionários britânicos na UE, algo que deve se alongar até 2064.
Gibraltar
A Grã-Bretanha possui um território que faz fronteira com a Espanha: Gibraltar. Pressionada pela Espanha, a União Europeia garantiu que qualquer mudança no estatuto gibraltenho terá que contar com a aprovação espanhola.
Esta ideia foi rejeitada três vezes pelo Parlamento britânico.
Brexit: sim ou não?
A ex-primeira-ministra Theresa May reafirmava categoricamente que o governo não contemplava a possibilidade do Brexit não acontecer. Igualmente, reiterava que não haveria outro referendo sobre esta questão.
O Tribunal de Justiça da União Europeia sentenciou em 9 de dezembro de 2018 que o Reino Unido poderia sair da União Europeia sem um acordo com os 27 sócios europeus.
Novamente, os parlamentários britânicos votaram sobre o Brexit em 12 e 29 de março de 2019 e, mais uma vez, a proposta de Theresa May foi rechaçada. Diante desta derrota, May demitiu-se.
Nas ruas, tanto os partidários da saída quanto da permanência, organizam manifestações a fim de pressionar o governo.
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BEZERRA, Juliana. Brexit. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/brexit/. Acesso em: