O conceito de Família

Pedro Menezes

Na sociologia, a família representa uma agregação de indivíduos unidos por laços afetivos ou de parentesco em que os adultos são responsáveis pelo cuidado com as crianças.

A família também é compreendida como a primeira instituição responsável pela socialização dos indivíduos.

Ao longo da história, o conceito sofreu algumas transformações significativas, mas mantém como características comuns a formação de um núcleo (familiar) e sua responsabilidade com o cuidado dos indivíduos mais jovens.

O conceito de família assume sua complexidade por relacionar a natureza, a partir do nascimento de novos indivíduos da espécie humana, com a cultura, através da organização de grupos sociais (familiares).

A Família - Tarsila do Amaral
Obra A Família (1925), de Tarsila do Amaral

Estudos mostram que, contrariando a ideia de que a formação familiar constitui uma determinação da natureza, a forma como os indivíduos se organizam e dão significado à família é, fundamentalmente, cultural. Essa organização pode assumir diversas variações históricas e geográficas.

Família e Sociedade Patriarcal

Para entender o conceito de família é necessário perceber que os povos antigos davam um valor muito menor para a individualidade, os indivíduos organizavam-se em grupos (família, clã, Estado, etc.).

Essa mentalidade permaneceu, desde então, até o fim da Idade Média. Somente a partir da modernidade que se tornou possível pensar em um indivíduo desvinculado de seu grupo familiar.

Os grupos sociais se organizavam ao redor de um chefe, que tinha seu poder legitimado pelo próprio grupo.

Por conta do ambiente hostil, das atividades desenvolvidas (extrativismo) e a necessidade de preservação da espécie (humana), a força física era um fator de legitimação.

Sendo assim, de maneira geral, esses cargos de comando foram sendo ocupados por homens e a figura do pai passou a ser identificada como a figura do chefe. Daí, o termo derivado da palavra latina pater (pai), patriarca.

Sendo assim, desenvolveu-se o conceito de família a partir da figura de seu chefe. Estabeleceu-se um critério, patriarcal (relativo ao chefe), patrimonial (propriedade) e matrimonial (casamento).

Estudos mostram que algumas sociedades tomaram caminhos diferentes e a figura de liderança era representada por indivíduos do gênero feminino.

Isso reforça a ideia de que a formação de uma estrutura patriarcal não possui nenhuma relação biológica de diferenciação entre homens e mulheres. É compreendida como a continuidade da forma como se deu a divisão social do trabalho.

Família e Transmissão de Poder

Com a construção da histórica do Ocidente, na Grécia antiga, a propriedade da terra e os privilégios conquistados por determinadas famílias, passaram a ser transmitidos entre os membros familiares, hereditariamente.

Filhos de cidadãos gregos serão, em sua maturidade, compreendidos também como cidadãos, assim como assumem suas propriedades. Da mesma forma, os escravos transmitem hereditariamente sua condição social.

Essa condição de hereditariedade de condições sociais se estabelece como uma base para a transmissão de poder (herança) que dura até os dias de hoje.

A Revolução Industrial e o conceito de Família

A partir da Revolução Industrial, a família extensa (indivíduos fora do núcleo familiar: tios, primos, avós, etc.) foi sendo distanciada e fragmentada. Os laços sanguíneos passaram a ter um valor menor e as relações econômicas passaram a reger as relações familiares.

A necessidade de buscar uma autossuficiência econômica faz com que os indivíduos diminuam o núcleo familiar e, deste modo, diminua a carga de responsabilidade sobre os indivíduos ativos economicamente.

Surge a família nuclear, composta apenas pelo pai, mãe e seus filhos e filhas. Esse modelo permanece até os dias de hoje, sofrendo algumas transformações com o passar do tempo.

Houve uma "divisão sexual do trabalho". Nela, reforçou-se a mulher como sendo responsável pelas relações de cuidado com os filhos e com a casa, enquanto o homem passou a ser responsabilizado pela manutenção dos custos da família.

O conceito de Família na Constituição Brasileira

Tradicionalmente, a família foi uma instituição fundamentada no matrimônio. Regida pela Constituição Federal de 1988 (art. 226), a família era considerada apenas os casos em que se consolidava, dentro dos parâmetros estabelecidos, o casamento.

Famíla
O conceito de famíla abrange diversas formas de organização baseadas na relação afetiva entre seus membros e o cuidado com os indivíduos mais jovens

E, desse modo, deixava de lado, sem proteção jurídica, todas as outras formas de aliança. Após uma série de debates, o direito brasileiro passou a tomar como fundamento para a constituição de família, não mais o matrimônio, mas o afeto.

A partir de então, pode-se manter as leis que versam sobre o matrimônio, abrangendo sua atuação para um novo conceito de família: pessoas unidas por laços afetivos.

Família na Antropologia

Para algumas correntes da antropologia, a possibilidade do ser humano ser pensado como indivíduo é uma mera abstração (imaginação).

O ser humano não pode ser pensado em sua complexidade social, tendo a família como a instituição central dessa socialização.

A família enquanto instituição está diretamente relacionada com outros conceitos que fundamentam a sociedade:

  • a filiação, a relação de descendência;
  • a fraternidade, relação com os outros em iguais condições;
  • a conjugalidade, a associação entre dois membros da sociedade;
  • a maternidade e paternidade, a capacidade de deixar descendentes e transmitir valores e construções sociais.

Dentro desse modo, a família torna-se a instituição social que origina todas as outras (Estado, religião, educação, etc.). A maneira pela qual ela é organizada e o significado a ela atribuído nas sociedades do ocidente é o centro das determinações sociais.

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).