Ditaduras na América Latina: regimes, golpes e transições democráticas

Lucas Pereira

Professor de História

As ditaduras na América Latina foram regimes autoritários, em sua maioria militares, instalados por golpes de Estado entre os anos 1950 e 1970. Na América do Sul, os principais casos foram o Paraguai (1954), o Brasil (1964), a Argentina (1966 e 1976), a Bolívia (1971), o Uruguai e o Chile (ambos em 1973).

Esses regimes tinham três traços em comum: excluíam a participação política, suspendiam ou esvaziavam as eleições e perseguiam a oposição de forma sistemática. Em vários países, essa repressão chegou ao terrorismo de Estado e foi coordenada entre governos pela Operação Condor, formalizada em 1975.

As ditaduras terminaram entre 1983 e 1990, por caminhos diferentes: eleições na Argentina e no Uruguai, plebiscito no Chile e deposição do ditador no Paraguai. Antes delas, entre os anos 1930 e 1950, a região viveu outro ciclo político, o do populismo, com líderes como Juan Perón, na Argentina, e Lázaro Cárdenas, no México.

Populismo e ditadura costumam ser confundidos porque os dois envolvem líderes fortes. A diferença está em como cada governo trata as eleições, as massas e a oposição.

Neste conteúdo você encontra:

• Resumo das ditaduras na América Latina
• Populismo e ditadura: qual é a diferença
• Populismo na Argentina: o governo de Perón
• Populismo no México: o governo de Cárdenas
• Golpes de Estado na América do Sul
• Ditaduras no Uruguai, no Chile e na Argentina
• Operação Condor
• Como as ditaduras terminaram: as transições democráticas
• Comissões da verdade e o julgamento das juntas
• Exercícios sobre ditaduras na América Latina
• Perguntas frequentes

Resumo das ditaduras na América Latina

• Três ciclos: populismo (anos 1930 a 1950), ditaduras de segurança nacional (anos 1960 a 1980) e transições democráticas (anos 1980).
• Populismo: líder que mobiliza as massas, canaliza essa mobilização pelo Estado e mantém eleições competitivas. Exemplos: Perón (Argentina) e Cárdenas (México).
• Ditadura: exclui a participação, fecha ou esvazia eleições e o Parlamento e persegue a oposição de forma sistemática.
• Golpes: Paraguai (1954), Brasil (1964), Argentina (1966), Bolívia (1971), Uruguai (27/6/1973), Chile (11/9/1973) e Argentina (24/3/1976).
• Operação Condor: rede de repressão entre ditaduras, formalizada em Santiago em novembro de 1975 por Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
• Fim dos regimes: Argentina (1983, eleição), Uruguai (1985, eleição), Paraguai (1989, deposição) e Chile (plebiscito de 1988 e posse de Aylwin em 1990).

Populismo e ditadura: qual é a diferença

No século XX, as massas entraram de vez na política latino-americana: sindicatos, partidos de massa e o rádio ganharam peso. A partir da crise de 1929, a história política da região pode ser organizada em três ciclos aproximados, que se sobrepõem nas bordas.

Para distinguir um governo populista de uma ditadura, basta fazer quatro perguntas:

Essa régua evita dois erros comuns. O primeiro é tratar qualquer "governo forte" como ditadura: liderança forte, sozinha, não define um regime. O segundo é achar que qualquer eleição prova democracia. No Paraguai, Alfredo Stroessner foi reeleito a cada cinco anos durante 35 anos, mas as eleições não tinham competição real.

O Brasil mostra que uma mesma pessoa pode estar em recortes diferentes. Getúlio Vargas governou de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, mas o Estado Novo, iniciado em 1937, foi uma ditadura. Para entender todas as fases, veja o artigo sobre a Era Vargas.

O conceito de populismo foi analisado no Brasil por Francisco Weffort, em O populismo na política brasileira (1978). Há outras tradições teóricas sobre o tema, como a do argentino Ernesto Laclau. Aqui, populismo é uma ferramenta de análise, e não um insulto.

Populismo na Argentina: o governo de Perón

Juan Perón foi presidente da Argentina em três mandatos: de 1946 a 1952, de 1952 a 1955 e de 1973 a 1974. Ele fundou o peronismo, movimento em que Eva Duarte, sua esposa, teve papel decisivo.

Pela régua das quatro perguntas, o governo de Perón entre 1946 e 1955 é um caso de populismo: havia um líder forte, mobilização de massas, canalização dessa mobilização pelo Estado e eleições competitivas.

Perón foi derrubado em 1955. Isso não transforma, por si só, o seu governo em ditadura: a queda de um presidente não classifica o regime que ele chefiava. Ele voltou ao poder em 1973 e morreu em 1º de julho de 1974.

Atenção a uma confusão frequente: o golpe de 24 de março de 1976 derrubou Isabel Perón, a terceira esposa e sucessora de Juan Perón, e não o próprio Perón.

Populismo no México: o governo de Cárdenas

No México, Lázaro Cárdenas foi presidente de 1934 a 1940. O país vinha da Revolução Mexicana, e seu governo fez reforma agrária, organizou confederações de operários e de camponeses e nacionalizou bens de empresas estrangeiras.

A mobilização de massas, aqui, foi diferente da argentina. Em vez de um movimento com o nome do líder, Cárdenas se apoiou em confederações ligadas ao Estado.

O caso do petróleo ajuda a separar dois atos que costumam ser confundidos. Expropriar é tomar um patrimônio; criar uma empresa estatal é formar o instrumento que vai administrá-lo:

Golpes de Estado na América do Sul

Um golpe de Estado é um evento: a tomada do poder por uma via que a Constituição não prevê. Um regime autoritário é o período que pode vir depois, com poder concentrado e participação política restrita. O golpe acontece em uma data; o regime pode durar décadas.

• Paraguai, 1954: Alfredo Stroessner chega ao poder por golpe e fica 35 anos, até ser deposto em 3 de fevereiro de 1989.
• Brasil, 1964: o golpe começa em 31 de março e se consuma em 1º e 2 de abril. Veja os detalhes em Golpe Militar de 1964 e Ditadura Militar no Brasil.
• Argentina, 28 de junho de 1966: golpe liderado por Juan Carlos Onganía. É o primeiro de dois golpes argentinos do período.
• Bolívia, 22 de agosto de 1971: Hugo Banzer derruba Juan José Torres e governa até 1978. Anos depois, em 1997, Banzer voltaria ao poder pelo voto.

A Guerra Fria é o pano de fundo desse ciclo, com a disputa entre Estados Unidos e União Soviética influenciando a política da região.

Ditaduras no Uruguai, no Chile e na Argentina

Os três casos mais estudados mostram que uma ditadura pode começar de formas diferentes:

O Uruguai é um caso especial: a ruptura não veio de militares derrubando um civil, mas de um presidente eleito que fechou as instituições.

Terrorismo de Estado

Terrorismo de Estado é o uso sistemático e clandestino da violência pelo próprio aparelho estatal contra cidadãos, para calar ou eliminar a oposição fora dos limites da lei. Não é uma ação isolada, e não se confunde com qualquer ação policial.

Na Argentina, segundo a Encyclopaedia Britannica, as estimativas de mortos durante a ditadura variam entre 10 mil e 30 mil pessoas. A diferença entre as estimativas é grande, e por isso não se deve apresentar um único número como definitivo.

Operação Condor

A repressão também atravessou fronteiras. A Operação Condor foi uma rede de cooperação entre ditaduras para perseguir opositores, formalizada em uma reunião em Santiago, no Chile, entre 25 e 28 de novembro de 1975.

• Fundadores (1975): Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
• Brasil: tornou-se membro formal em 1976.
• Peru e Equador: aderiram em 1978.

A ata das conclusões da reunião de 28 de novembro de 1975, hoje no acervo do National Security Archive, prova que a reunião aconteceu e registra o que foi decidido. Sozinha, porém, não mostra como cada decisão foi executada depois. Para conhecer as ações e as vítimas da rede, leia o artigo completo sobre a Operação Condor.

Como as ditaduras terminaram: as transições democráticas

Transição democrática é a passagem de um regime ditatorial para um governo escolhido em eleições competitivas. Ela não é o mesmo que a queda do regime, que é um evento, nem que a consolidação da democracia, que é um processo bem mais longo.

Na Argentina, a Guerra das Malvinas terminou com a rendição em 14 de junho de 1982, e Alfonsín tomou posse um ano e meio depois. A sequência de datas, sozinha, não prova que a derrota causou a transição: para afirmar uma causa, é preciso uma fonte que explique essa relação.

No Brasil, a eleição foi indireta, o que diferencia o caso das eleições uruguaias e do plebiscito chileno. O processo brasileiro está detalhado em Redemocratização do Brasil.

O plebiscito chileno de 1988

Em 5 de outubro de 1988, os chilenos responderam "Sí" ou "No" à continuidade de Pinochet no poder. O "No" venceu, e Pinochet entregou o governo a Patricio Aylwin em 11 de março de 1990, mais de um ano depois da votação.

Fonte: Biblioteca do Congresso Nacional do Chile e Memoria Chilena.

Quanto durou cada ditadura

Os regimes começaram em anos muito diferentes, mas terminaram numa janela próxima, entre 1983 e 1990. Por isso, os que começaram antes aparecem como os mais longos.

Comissões da verdade e o julgamento das juntas

O fim de uma ditadura não encerra as perguntas sobre o passado. Para respondê-las, os países criaram dois tipos de instituição, com funções diferentes:

• Comissão da verdade: órgão criado pelo Estado para investigar e documentar violações em um período definido. Produz um relatório, mas não julga nem condena ninguém.
• Tribunal: examina acusações, julga pessoas e pode aplicar penas.

Argentina: o Nunca Más e o Juicio a las Juntas

A Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP) foi criada em 15 de dezembro de 1983 pelo Decreto 187. Seu relatório, Nunca Más ("Nunca mais"), foi entregue pelo escritor Ernesto Sábato em 20 de setembro de 1984.

Em seguida veio o Juicio a las Juntas, o julgamento dos comandantes da ditadura, de 22 de abril a 9 de dezembro de 1985. A acusação foi conduzida por Julio Strassera e Luis Moreno Ocampo, e 839 testemunhas foram ouvidas. A sentença aplicou penas diferentes e absolveu quatro réus:

Chile e Brasil

Os números das comissões são as vítimas reconhecidas por elas, dentro do período e do mandato definidos para o seu trabalho. Não são um total absoluto e definitivo.

Exercícios sobre ditaduras na América Latina

Resolva as questões e confira o gabarito explicado de cada alternativa.

Questão 1

Questão 2

Questão 3

Questão 4

Questão 5

Quer revisar o caso brasileiro antes da prova? O artigo Ditadura Militar no Brasil traz as causas, os governos e o fim do regime em resumo.

Perguntas frequentes

Quais países da América Latina tiveram ditaduras?

Entre os casos mais estudados estão Paraguai (1954-1989), Brasil (1964-1985), Bolívia (1971-1978, sob Banzer), Uruguai (1973-1985), Chile (1973-1990) e Argentina (1966 e 1976-1983).

Qual foi a ditadura mais longa da América do Sul?

Entre os casos comparados, a do Paraguai: Alfredo Stroessner chegou ao poder por golpe em 1954 e só foi deposto em 3 de fevereiro de 1989, 35 anos depois.

Qual é a diferença entre populismo e ditadura?

O populismo mantém eleições competitivas e permite que a oposição dispute o poder, mobilizando as massas pelo Estado. A ditadura exclui a participação, fecha ou esvazia eleições e persegue a oposição de forma sistemática.

O que foi a Operação Condor?

Uma rede de cooperação entre ditaduras sul-americanas para perseguir opositores, formalizada em Santiago em novembro de 1975 por Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O Brasil entrou em 1976, e Peru e Equador, em 1978.

Como terminou a ditadura de Pinochet?

Com o plebiscito de 5 de outubro de 1988, em que o "No" à continuidade de Pinochet venceu com 54,7% dos votos emitidos. Pinochet entregou o poder a Patricio Aylwin em 11 de março de 1990.

Qual a diferença entre golpe de Estado e ditadura?

O golpe é o evento, com data definida, em que o poder é tomado fora da via constitucional. A ditadura é o regime que pode se seguir a ele e durar anos ou décadas.

Lucas Pereira

Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Estadual de Campinas (2013), com mestrado em Ensino de História pela mesma instituição (2020). Atua como professor de História na educação básica e em cursos pré-vestibulares desde 2013. Desde 2016, também desenvolve conteúdos educativos na área de História.