Independência da Catalunha

Juliana Bezerra

A independência da Catalunha é um movimento que tem como objetivo a constituição de um país na Catalunha, atualmente uma região na Espanha.

Várias tentativas de separação da Espanha foram feitas pelos catalães ao longo da História.

No século XXI, porém, a população tem buscado conquistar a soberania pela via política, através da realização de referendos.

Movimento de separação da Catalunha

O movimento pela separação da Catalunha, região espanhola, tem se intensificado nos últimos anos.

Apesar de ser um desejo antigo, é no século XXI que observamos uma grande mobilização por parte da classe política e da população em promover a independência catalã.

Mapa da Catalunha
A Espanha e a Catalunha

Em 2006, os políticos daquela região conseguiram aprovar o Estatuto de Autonomia que trazia o termo "nação". Este Estatuto seria contestado pelo Tribunal Constitucional espanhol, que declarava que muitos de seus artigos eram inconstitucionais.

Mais tarde, algumas cidades começaram a promover consultas populares sobre a independência catalã. Isso animou a população e os políticos a realizarem um referendo sobre a independência da região.

Diante dos protestos do governo central espanhol, o governo catalão mudou o status de referendo para "consulta popular". Em 2014, embora proibido pelo governo central, milhares de pessoas foram às urnas e confirmaram que desejavam um Estado catalão independente.

Com o sucesso desta consulta, em 1º de outubro de 2017 foi realizado outro referendo que contou com a participação de 42% do eleitorado. O Tribunal Constitucional espanhol considerou essa ação ilegal e o presidente do governo, Mariano Rajoy (1955), mandou a polícia confiscar e fechar vários postos de votação.

Acredita-se que mais de dois milhões de pessoas tenham votado e que 43% tenham escolhido a opção "sim". Porém, esses números nunca puderam ser efetivamente verificados, pois carecem de respaldo oficial.

Declaração de independência da Catalunha

Diante dos resultados da consulta popular, o presidente da Catalunha, Carlos Puigdemont (1962), a declarou como um Estado independente.

No entanto, durante o mesmo discurso, afirmou que o efeito não seria imediato, pois era preciso mais tempo para fazer da região um país independente. Na época, nenhum país ou organismo internacional, reconheceu a Catalunha como um Estado soberano.

O presidente do governo espanhol (primeiro-ministro) Mariano Rajoy interviu na Catalunha de maneira imediata, suspendendo o parlamento local e convocando eleições.

Vários dirigentes políticos foram presos pela realização ilegal de um ato político, julgados e condenados à prisão em outubro de 2019. Por outro lado, alguns líderes, como Puigdemont, deixaram a Catalunha alegando que não tinham garantias democráticas suficientes para um julgamento justo.

A condenação dos políticos catalães gerou uma onda de protestos por parte da cidadania.

Por que a Catalunha quer se separar da Espanha?

São vários os motivos pelos quais a Catalunha deseja ser um país independente.

Abaixo listamos três deles:

Motivos históricos

A Catalunha já foi uma região que desfrutava de autonomia e só estaria recuperando o que lhe foi tirado.

Também alegam o direito de autodeterminação dos povos em decidir sobre seu destino político. Essa tese foi utilizada especialmente no século XX, durante o processo de descolonização africana.

Motivos culturais

Alguns catalães tendem a ver a cultura espanhola como a cultura de Castela, região que os conquistou, e assim a consideram estrangeira.

Uma prova disso é que a Catalunha tem seu próprio idioma, o catalão, o que reforça a noção de que eles são "diferentes" do restante da Espanha.

Motivos financeiros

A Catalunha é a terceira região mais rica da Espanha e argumenta que contribui mais do que recebe do governo central. Sente-se, assim, injustiçada porque aporta mais verba e não as vê retornar em seu benefício.

Com a independência todos os recursos ficariam na Catalunha e seriam geridos pelos próprios catalães, resolvendo o problema.

História da Catalunha

Bandeira da Catalunha
Bandeira da Catalunha usada pelos independentistas

Parte da Catalunha existiu como um Estado autônomo durante a Idade Média. Posteriormente, ela seria incorporada ao Reino de Aragão como um condado, mas sempre conservando sua autonomia.

Mais tarde, o condado é incorporado ao Reino de Castela e as brigas renascem. Essa história muda quando a dinastia dos Habsburgo termina e um novo rei é indicado para assumir o reino da Espanha. Após a Guerra da Sucessão (1701-1714), Filipe V, da família Bourbon, assume.

Os catalães não apoiavam Filipe de Bourbon e lutaram contra sua entronização. No entanto, ele conseguiu vencer a guerra e em 1714, quando Felipe V (1683-1746) assumiu o trono da Espanha, as instituições catalãs foram abolidas e a língua catalã, proibida.

Tudo isso foi resolvido com a assinatura do Tratado de Utretch, em 1713, que garantiu a paz na Espanha e na Europa.

Catalunha no século XX

Com a proclamação da Segunda República, na Espanha, em 1931, os catalães aproveitam para se separarem da Espanha, mas voltam ao conseguir um estatuto diferenciado dentro do país.

Após a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), a Catalunha perde qualquer especificidade dentro da Espanha. Além disso, o general Francisco Franco (1892-1975) determina a proibição de símbolos catalães e do ensino do catalão nas escolas.

Somente com a volta da democracia, em 1975, a questão da separação da Catalunha volta com força dentro da política espanhola.

País Basco e Catalunha

Outra região espanhola que deseja constituir um Estado independente é o País Basco.

Durante anos, especialmente a partir da década de 70, vários manifestantes utilizaram da violência para tentar uma separação. Um dos principais grupos era o ETA, que realizava atentados, sequestros e extorsão para conseguir seus objetivos.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.