Independência da Catalunha

Juliana Bezerra

A independência da Catalunha é um movimento que tem como objetivo a constituição de um país na região da Catalunha, que atualmente, está na Espanha.

Várias tentativas de separação da Espanha, muitas vezes através da guerra, foram feitas pelos catalães ao longo da História.

No século XXI, porém, a população tem buscado conquistar a soberania pela via política, através da realização de referendos.

Movimento pela separação da Catalunha

O movimento pela separação da Catalunha, região espanhola, tem se intensificado nos últimos anos.

Apesar de ser um desejo antigo, é no século XXI que observamos uma grande mobilização por parte da classe política e da população em promover a independência catalã.

Mapa da Catalunha
A Espanha e a Catalunha

Em 2006, os políticos daquela região conseguiram aprovar o Estatuto de Autonomia que trazia o termo "nação". Este Estatuto seria contestado pelo Tribunal Constitucional espanhol, que declarava que alguns de seus artigos eram inconstitucionais.

Mais tarde, várias cidades começaram a promover consultas populares sobre a independência catalã. Isso animou a população e os políticos a realizarem um referendo sobre a independência da região.

Diante dos protestos do governo central espanhol, o governo catalão mudou o status de referendo para "consulta popular". Em 2014, embora proibido pelo governo central, milhares de pessoas foram às urnas e confirmaram que desejavam um Estado catalão independente.

Com o sucesso desta consulta, em 1º de outubro de 2017 foi realizado outro referendo que contou com a participação de 42% do eleitorado.

O Tribunal Constitucional espanhol considerou essa ação ilegal e o presidente do governo, Mariano Rajoy (1955), mandou a polícia confiscar e fechar vários postos de votação. Infelizmente, várias ações violentas por parte das forças policias foram registradas.

Acredita-se que mais de dois milhões de pessoas tenham votado e que 43% tenham escolhido a opção "sim". Porém, esses números nunca puderam ser efetivamente verificados, pois carecem de respaldo oficial.

Declaração de independência da Catalunha

Diante dos resultados da consulta popular, o presidente da Catalunha, Carlos Puigdemont (1962), a declarou como um Estado independente.

No entanto, durante o mesmo discurso, afirmou que o efeito não seria imediato, pois era preciso mais tempo para fazer da região um país independente. Na época, nenhum país ou organismo internacional, reconheceu a Catalunha como um Estado soberano.

O presidente do governo espanhol (primeiro-ministro), Mariano Rajoy, interviu na Catalunha de maneira imediata, suspendendo o parlamento local e convocando eleições.

Vários dirigentes políticos foram presos pela realização ilegal de um ato político, julgados e condenados à prisão em outubro de 2019. Por outro lado, alguns líderes, como Puigdemont, deixaram a Catalunha alegando que não tinham garantias democráticas suficientes para um julgamento justo.

A condenação dos políticos catalães gerou uma onda de protestos por parte da cidadania.

Por que a Catalunha quer se separar da Espanha?

São vários os motivos pelos quais a Catalunha deseja ser um país independente.

Abaixo listamos três deles:

Motivos históricos

A Catalunha já foi uma região que desfrutava de autonomia e só estaria recuperando o que lhe foi tirado.

Também alegam o direito de autodeterminação dos povos em decidir sobre seu destino político. Essa tese foi utilizada especialmente no século XX, durante o processo de descolonização africana.

Motivos culturais

Alguns catalães tendem a ver a cultura espanhola como a cultura de Castela, região que os conquistou, e assim a consideram estrangeira.

Uma prova disso é que a Catalunha tem seu próprio idioma, o catalão, o que reforça a noção de que eles são "diferentes" do restante da Espanha.

Motivos financeiros

A Catalunha é a terceira região mais rica da Espanha e argumenta que contribui mais do que recebe do governo central. Sente-se, assim, injustiçada porque aporta mais verba e não as vê retornar em seu benefício.

Com a independência todos os recursos ficariam na Catalunha e seriam geridos pelos próprios catalães, resolvendo o problema.

História da Catalunha

Bandeira da Catalunha
Bandeira da Catalunha usada pelos independentistas

Parte da Catalunha existiu como um Estado autônomo durante a Idade Média. Posteriormente, ela seria incorporada ao Reino de Aragão como um condado, mas sempre conservando sua autonomia.

Mais tarde, o condado é incorporado ao Reino de Castela e as brigas renascem. Essa história muda quando a dinastia dos Habsburgo termina e um novo rei é indicado para assumir o reino da Espanha. Após a Guerra da Sucessão (1701-1714), Filipe V, da família Bourbon, assume.

Tudo isso foi resolvido com a assinatura do Tratado de Utretch, em 1713, que garantiu a paz na Espanha e na Europa.

Os catalães, porém, não apoiavam Filipe de Bourbon e lutaram contra sua entronização. No entanto, ele conseguiu vencer a guerra e em 1714, quando Felipe V (1683-1746) assumiu o trono da Espanha, as instituições catalãs foram abolidas e a língua catalã, proibida.

Catalunha no século XX

Com a proclamação da Segunda República, na Espanha, em 1931, os catalães aproveitam para se separarem da Espanha, mas voltam ao conseguir um estatuto diferenciado dentro do país.

Após a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), a Catalunha perde qualquer especificidade dentro da Espanha. Além disso, o general Francisco Franco (1892-1975) determina a proibição de símbolos catalães e do ensino do catalão nas escolas.

Somente com a volta da democracia, em 1975, a questão da separação da Catalunha volta com força dentro da política espanhola.

País Basco e Catalunha

Outra região espanhola que deseja constituir um Estado independente é o País Basco.

Durante anos, especialmente a partir da década de 70, vários manifestantes utilizaram da violência para tentar uma separação. Um dos principais grupos era o ETA, que realizava atentados, sequestros e extorsão para conseguir seus objetivos.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.